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Rejeição E29: O código de serviço prestado não permite retenção de ISSQN.

Causa:

Foi inserida na tag uma natureza que não possui retenção e a tag está com valor superior a 0 (zero) no .xml quando a natureza Operacao utilizada não permite retenção do ISS.

Solução: 

Primeiramente, deve-se identificar se há ou não retenção na nota.

  • Se sim, a tag deve ter valor e a deve utilizar uma natureza que tribute para o tomador.
  • Caso não haja retenção, deve-se ajustar a natureza para tributar para o prestador e a tag deve ser ZERO ou não existir no .xml.

Utilizar as naturezas de operação de acordo com a legislação tributária municipal. Importante: o valor inserido na tag não interfere na geração da nota, sendo que a tag que define se haverá ou não tributação é a <naturezaOperação>