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Rejeição 390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos

Código: 390

Descrição: Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos

Causa

Quando for emitida uma NFC-e  e for informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol), será retornado a rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e  e foi informado o Grupo de Devolução de Tributos. Nessa situação, a NFC-e  será rejeitada pelo motivo 390.

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  • No TXT:

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I|7008||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5101|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
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UA||100.00||0.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Não é permitido que seja informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol) na emissão de uma NFC-e  (modelo 65). Para autorizar a NFC-e , deve-se remover o Grupo de Devolução de Tributos.

O Grupo de Devolução de Tributos é permitido apenas em NF-e   (modelo 55) com Finalidade de Devolução (finNFe = 4). Logo, se precisa realizar a devolução de tributos, opte pela emissão de uma  NF-e   (modelo 55).

Na emissão de uma NFC-e , a Finalidade de Devolução também não é permitida.

Ação Sugerida:

Na emissão de NFC-e a finalidade de devolução não é permitida

Correção:

Se realmente existe a obrigatoriedade da emissão de uma Nota Fiscal de Devolução, faça uma NF-e ao invés de uma NFC-e.