Rejeição 766 - Item com CST indevido
Código: 766
Descrição: Item com CST indevido
Causa
Quando for emitido uma NFC-e e com CST de ICMS diferente da lista abaixo será retornado a rejeição "766 - Rejeição: Item com CST indevido":
- 00 - Tributada integramente;
- 20 - Com redução da Base de Cálculo;
- 40 - Isenta;
- 41 - Não tributada;
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- 90 - Outros (a critério da UF).
Exceção a regra:
- A critério da UF, aceitar CST igual a 90 - Outros;
- A regra de validação 766 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com Tributação por ICMS40 e CST "50 - Suspensão". Nessa situação a NFC-e, será rejeitada pelo motivo 766.
- No XML:
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<det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>22.00</vUnCom> <vProd>22.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>22.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>50</CST> </ICMS40> </ICMS> </imposto></det> |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Na emissão de NFC-e é permitido o uso apenas dos CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 e 90 (a critério da UF). Logo, se informado CST de ICMS indevido será necessário a modificação. Caso tenha dúvidas sobre qual CST de ICMS usar na Operação da sua NFC-e, entre em contato com um consultor fiscal ou o departamento responsável pelas questões fiscais em sua empresa. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi adotado o CST de ICMS igual a 00:
- No XML:
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<det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>22.00</vUnCom> <vProd>22.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>22.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS00> <orig>4</orig> <CST>00</CST> <modBC>3</modBC> <vBC>22.00</vBC> <pICMS>12.00</pICMS> <vICMS>2.64</vICMS> </ICMS00> </ICMS> </imposto></det> |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|22.00|12.00|2.64|
Ação Sugerida:
Troca do Código de Tributação informado na aba item da nota fiscal
Correção:
Altere o CFOP informa para o que seja correto na emissão da nota, dentro da lista abaixo
- 00 - Tributada integramente;
- 20 - Com redução da Base de Cálculo;
- 40 - Isenta;
- 41 - Não tributada;
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
- 90 - Outros (a critério da UF).
Em seguida salve novamente a NFC-e e o sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML para transmissão, clique em SIM.
Serão apresentadas as informações do XML, clique em OK.
Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.
