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Rejeição 729 - NFC-e com informação da IE do destinatário

Código: 729

Descrição: NFC-e com informação da IE do destinatário

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário, será retornado a rejeição "729 - NFC-e com informação da IE do destinatário".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e de Operação com o Exterior e foi informado a Inscrição Estadual do destinatário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 729.

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<dest>
    <idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
        <nro>161</nro>
        <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
        <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
        <cMun>9999999</cMun>
        <xMun>EXTERIOR</xMun>
        <UF>EX</UF>
        <cPais>1619</cPais>
        <xPais>Taiwan</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
 
<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
    <IE>2842409110</IE>
</dest>
  • No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|2842409110||||
E03a|ABC123|
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

A regra de validação da Sefaz diz que não deve-se informar a tag <IE> do Destinatário, em Operação com o Exterior, ou seja, em Operações Nacionais, Estaduais ou Interestaduais, seria possível informar a tag, porém foi observado que a validação não está de acordo. Sempre que há a presença da tag <IE>, há ocorrência da rejeição 729. Outro problema dessa validação é que não é permitido emitir uma NFC-e com o Indicador de Destino (idDest) igual a "2 - Operação Estadual" ou "3 - Operação com o Exterior". Para NFC-e, é permitido apenas que o campo <idDest> seja igual a 1 - "Operação Estadual". Para corrigir essa rejeição, deve-se remover a tag <IE> do Destinatário. Veja a seguir o exemplo corrigido:

Ação Sugerida;

Conferência do cadastro do Cliente

Correção:

Acesse o menu Manutenção>Clientes>Manutenção, pesquise pelo cliente e clique na seta Avança, em seguida edite o cadastro do Cliente.

Verifique se existe Inscrição Estadual cadastrada para o Cliente

image-1656520394751.png

Não será possível emitir a NFC-e se houver Inscrição Estadual Cadastrada para o Cliente, neste caso será emitida uma NF-e.