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Configurações para as informações do Registro 0500 da EFD Contribuições

Veja também os Itens:

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”

1º Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa

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 na Aba Identificação  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixar campo vazio.

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Em seguida acesse o menu Manutenção>Integrações>Conta contábil>Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa

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 no campo conta contábil para o EFD NÃO deve ter conta indicada.

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IMPORTANTE

Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

Empresa sujeitas à obrigatoriedade da ECD

Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições

Acesse o menu Manutenção> Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

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 na Aba Identificaçãoselecione Empresa Obrigada a Fazer a ECD.

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No menu Manutenção>Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa

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  na Aba  Integrações e “Contabilidade selecionar Integra a Contabilidade.

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No menu Manutenção>Integrações>Conta contábil>Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa

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Indique a conta contábil para o EFD.

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Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acesse o menu Manutenção>Tabelas>Conta contábil Registros M400/M800>Cadastra:

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Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digite a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

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A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acesse o Menu Manutenção>Produtos>Manutenção para cadastrar essas informações.

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Observação:  Informe um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;