Rejeição 328: CFOP não tem finalidade de devolução
Rejeição: 328
Descrição: CFOP não tem finalidade de devolução
Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", será retornado a rejeição "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com CFOP 2.201 - "Devolução de venda de produção do estabelecimento" e com Finalidade igual a 1 - "NF-e Normal". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 328.
No XML: Os campos associados a essa validação são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>
No TXT-SP:
Veja a rega de validação da Sefaz:
Ação Sugerida:
Utilizar um CFOP de devolução.
Correção:
Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NF-e para 4 - "Devolução de Mercadoria", ou "2 - NF-e Complementar", se sua NF-e for uma Complementar de Valores. E se sua NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação.
Edite a Nota que apresentou a rejeição na Sefaz.
Acesse a aba Identificação e confira o CFOP utilizado, verifique se é um CFOP de devolução.
Em seguida, acesse a aba Itens e confira o CFOP utilizado para cada Item da Nota Fiscal.
Faça as correções necessárias e em seguida salve novamente a Nota Fiscal.
Selecione a NFe e em seguida clique no botão Transmitir Nota Fiscal.
Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a nota fiscal eletrônica será autorizada pela Sefaz.