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Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]

Rejeição: 600

Descrição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]

Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não Contribuinte do ICMS (indIEDest = 9) e com o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente da relação abaixo, será retornado a rejeição "600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte":

  • 102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
  • 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
  • 300 - Imune;
  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

Ação Sugerida:

Está sendo utilizado um CST 101 (com aproveitamento de crédito), mas é Não Contribuinte e não aproveita crédito. desta forma tem que utilizar o CST 102, para que você aproveite crédito deverá haver ICMS, se você não contribui com o ICMS, não pode realizar o aproveitamento de crédito de algo que você não paga.

Se for informado CST 900 e mesmo assim apresentar a mensagem, verificar no cadastro se tem a Inscrição Estadual, e se for Pessoa Física e uma remessa a Sefaz não vai aceita a CST 900, poderá ser informado 400.

Correção:

Acessar o menu Vendas>Pessoas

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Em seguida, pesquise pelo cliente e faça a edição do cadastro

image-1660315661233.png

Acesse a aba Cliente e verifique a definição quanto a Cliente Contribuinte ICMS.

image-1660315749824.png

Caso o cliente seja um Contribuinte de ICMS, acesse o menu Vendas>Nota Fiscal Eletrônica

image-1660315912860.png

 

Pesquise pela NFe e faça a edição da mesma

image-1660315965651.png

Acesse a aba Itens e confira a informação do campo Código de Tributação do ICMS

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Quando o emitente é empresa enquadrada no Simples Nacional e está emitindo uma NF-e para um cliente Não contribuintes do ICMS só podem ser utilizados os código 102, 103, 300, 400 e 500, quando informado um código diferente desses será apresentada a rejeição 600.

Faça a correção da Informação

a) ou alterando o cadastro do Cliente

b) ou alterando o Código de Tributação informado na NF-e

em seguida Salve a NF-e e faça a Transmissão para a Sefaz novamente.

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Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFe será autorizada com sucesso.

 

 

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