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Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST) (Empresas Enquadradas e Não Enquadradas no Simples Nacional)

Veja tambétambém o Item:

        Para que o Sistema calcule corretamente a valor da substituiçãsubstituição tributátributária na emissãemissão da nota fiscal, vocêvocê deverádeverá acessar os ParâParâmetros Adicionais da Empresa, aba Impostos e verificar se a Empresa estáestá corretamente parametrizada.

        Para empresa que nãnão estáestá definida que éé optante pelo Simples Nacional.

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        O cadastro do cliente para o qual vocêvocê iráirá emitir a nota fiscal deverádeverá ter o núnúmero da InscriçãInscrição Estadual informado

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        No cadastro do produto vocêvocê deve informar a alíalíquota do ICMS e definir as informaçõinformações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada,

        • se as informaçõinformações definidas no no cadastro do produto forem diferentes das informaçõinformações por Estado, no momento da emissãemissão da nota serãserão consideradas as informaçõinformações por estado,
        • caso para o estado ou CFOP especíespecífico nãnão haja informaçãinformação o sistema iráirá considerar as informaçõinformações do cadastro do produto.

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        No menu ManutençãManutenção>Produtos>InformaçõInformações por Estado>Cadastra

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        Dados ObrigatóObrigatórios:

        • Produto

        ObservaçãObservação:

        1) Se a substituiçãsubstituição tributátributária for para todos os seus produtos, ao invéinvés de definir InformaçõInformações por Produto, defina Geral e o Sistema faráfará a reduçãredução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

        2) Se a substituiçãsubstituição tributátributária for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema faráfará a reduçãredução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

        • Estado (UF) da OperaçãOperação em questãquestão;
        • CóCódigo Fiscal da OperaçãOperação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissãemissão da NF-e ;
        • Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou ÍÍndice de Valor Adicional Setorial (IVA);

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        • CóCód de TributaçãTributação de ICMS (10  ou 70 / 201 ou 202)  

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        • AlíAlíquota Interna do estado do destinatádestinatário da NF-e. (alíalíquota que éé utilizada para a venda do produto no Estado definido)

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        • Informe SIM no campo Deduz ICMS calc. ICMSST

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        Ao cadastrar a Nota Fiscal EletrôEletrônica o valor calculado apareceráaparecerá na aba de “Fechamento”“Fechamento”.

        PreçPreço total de aquisiçãaquisição (Produtos+IPI+Despesas AcessóAcessórias): R$ 1000,00
        IVA-Ajustado (49,04%): R$ 490,04
        Base de CáCálculo da ST: R$ 1490,04
        AlíAlíquota (18%) x BC: 1490,04 x 18% = R$ 268,27
        ICMS remetente: 1000,00 x 18% = R$180,00
        Valor da DiferençDiferença de ICMS Retido na Fonte: R$ 268,27 –– R$ 180,00= R$ 88,27

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        Para empresas enquadradas no regime do Simples Nacional (CST 201 e 202)

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          a porcentagem do ICMS obrigatoriamente deverádeverá ser informada no cadastro do produto (ManutençãManutenção>Produtos) na aba de “Informaçõ“Informações Fiscais”Fiscais”.

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        Nas informaçõinformações por Estado vocêvocê deverádeverá informar corretamente o CóCódigo de TributaçãTributação

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        Na nota fiscal eletrôeletrônica aparece apenas o valor do ICMS ST:

        PreçPreço total de aquisiçãaquisição (Produtos+IPI+Despesas AcessóAcessórias): R$ 1000,00
        IVA-Ajustado (49,04%): R$ 490,04
        Base de CáCálculo da ST: R$ 1490,04
        AlíAlíquota (18%) x BC: 1490,04 x 18% = R$ 268,27
        ICMS remetente: 1000,00 x 18% = R$180,00
        Valor da DiferençDiferença de ICMS Retido na Fonte: R$ 268,27 –– R$ 180,00= R$ 88,27

        IMPORTANTE

        Para Empresas enquadradas no Simples Nacional nãnão haveráhaverá destaque do ICMS PróPróprio

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