Gerando pagamento dos funcionários - Locação de Mão de Obra e Construção Civil
1° Passo) Informar o Tipo de Empresa
Acesse os Parâmetros em Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa:
Na aba “Parâmetros 1” informe o Tipo da Empresa "Locação de Mão Obra” ou "Construção Civil";
2° Passo) Cadastro do Tomador
Se a empresa estiver parametrizada como Tipo da Empresa "Locação de Mão Obra” será habilitado o cadastro de "Contratantes" através do tipo de Inscrição CNPJ. Se for "Construção Civil" será habilitados "Obras" através do tipo de Inscrição CNO(Cadastro Nacional de Obras).
Para cadastrar tomadores ou em Manutenção > Contratantes ou Obra > Cadastra:
Preencher a aba 'Informações Gerais'
Para empresas "Locação de Mão de Obra", o cadastro do Contratante será o tipo de Lotação 04 - "Pessoa Juridica Tomadora de Serviços.." para informar o CNPJ.
Para empresas "Construção Civil", o cadastro da Obra será o tipo de Lotação 02 - "Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada" para informar o CNO.
OBS: Será enviado ao eSocial pelo envio do evento s1020 em ambos os códigos. Porém caso a lotação seja 01, será gerado evento s1005. Dúvidas em preenchimento de códigos será necessário verificar com Consultoria Tributária.
Na aba "Informações Contratantes" selecione se é Empreitada parcial, se for total deixar desmarcado e preencher o restante dos campos conforme seus critérios e salvar.
3° Passo) Informar o código do tomador
No cadastro dos Funcionários informar se ele prestará o serviço, será habilitado também a descrição do campo como Contratante ou Obra para seleção do tomador. Acesse Manutenção >Funcionários > Manutenção de Funcionários >Manutenção > Aba Informações para Cálculo
Para os Funcionários Administrativos, é só deixar esses itens "Presta serviço em Contratante" em branco/desmarcado.
Se ele "Presta serviço em Contratante" marcar o campo e informar o código da Tomador/Contratante se for fixo, caso possua quantidade de dias trabalhados em mais que 1 tomador/Contratante, será realizado o rateio no menu gerador.
4° Passo) Geração do Holerith
Para a geração do Holerith, se durante o mês o funcionário trabalhou somente neste Contratante informado no cadastro basta realizar a geração.
Caso ele tenha trabalhado em mais de um Tomador/Contratante, mantém em branco o código no cadastro e faça o Rateio antes de gerar o Holerith, no menu gerador através do ícone Rateio.
Informe o código do Funcionário e a quantidade de dias trabalhados em cada tomador:
- Tomador: informe o Código do Contratante
- Referência: a quantidade de dias trabalhados
Ao finalizar o lançamento de referencias nos respectivos tomadores, clique em Salvar e realize a geração normalmente.
OBS: Para gerações de Adiantamento Salarial, Férias e o 13° Salário na Obra, acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros 2 e marque as "Opções de Rateio"
No momento da geração do hollerith mensal você pode informar quanto tempo ele trabalhou em cada obra; e, ainda gerar uma folha de pagamento para cada obra ou contratante, conforme determina a legislação. Gerando as folhas de pagamento separadamente, você poderá emitir a GPS e a GFIP, individualmente. Para maiores informações sobre o rateio dos funcionário veja o item Rateando eventos para diversos Tomadores.
Impressão da Folha de Pagamento
Observação: Pode ocorrer dentro do período alguns dias de férias para o funcionário, o sistema irá gerar o mensal se baseando nos dias trabalhados restantes somente. Abaixo segue um exemplo referente a um funcionário com rateio entre três tomadores, com férias geradas com inicio do dia 15 do mês, demonstrando o evento e301 - Inss:
Férias: 10/09/2008 à 10/10/2008 rateado para tomador 1 -> 30 dias
Salário: R$ 5000,00
Base Inss Teto: até R$ 3038,99 -> 11% -> R$ 334,28
No caso do funcionário com salário R$ 5000,00, o valor atinge o teto, então será assumido para o evento e301 o valor de R$ 334,28.
Ao gerar o hollerith mensal, o sistema demonstra no rateio: Tomador 1 -> 20 dias.
Será informado os tomadores referentes aos 15 dias restante, vamos supor, que é informado Tomador 2 -> 4 dias e Tomador 3 -> 6.
Inss Total: R$ 334,28
O Inss para as Férias será calculado seguindo a fórmula: (Inss Total das férias / dias totais das férias) * Dias do tomador para mês/ano.
No exemplo acima: (R$ 334,28 / 30) * 20 = R$ 222,85
Os demais tomadores, referente aos dias trabalhados, considera a fórmula: (INSS Total / Base Total INSS) * Valor Base Tomador.
A Base Total INSS, por exemplo, seriam os valores proporcionais do e001e férias, que somariam R$ 6111,11. Aplicando-se a fórmula:
Tomador 2 -> (R$ 334,28 / R$ 6111,11) * R$ 666,67 = R$ 36,47
Tomador 3 -> (R$ 334,28 / R$ 6111,11) * R$ 1000,00 = R$ 54,70
Somando-se as 3 bases: R$ 222,85 + R$ 36,47 + R$ 54,70 chegamos ao valor de R$ 314,02, o que para o valor total do evento e301 faltam $ 20,26. Essa diferença somente ocorre com o INSS Teto, para acertar o problema essa diferença será rateada proporcionalmente entre os tomadores do mensal referentes aos dias trabalhados, aplicando a seguinte fórmula: (Valor Total da Diferença / Total Dias Trabalhados) * Dias Tomador
Tomador 2 -> (R$ 20,26 / 10) * 4 = R$ 8,11
Tomador 3 -> (R$ 20,26 / 10) * 6 = R$ 12,16
Então, as bases de Inss rateadas ficam:
Tomador 1 -> R$ 222,85
Tomador 2 -> R$ 36,47 + R$ 8,11 = R$ 44,58
Tomador 3 -> R$ 54,70 + R$ 12,16 = R$ 66,86
No total de: R$ 334,28
Veja o mesmo caso acima mas com o salário não atingindo o teto:
Férias: 10/09/2008 à 10/10/2008 rateado para tomador 1 -> 30 dias
Salário: R$ 2000,00
Base Inss Teto: até R$ 3038,99 -> 11% -> R$ 334,28
No caso do funcionário com salário R$ 2000,00, o valor não atinge o teto, então será assumido para o evento e301, conforme a faixa da tabela de Inss o valor de R$ 268,88.
Ao gerar o hollerith mensal, o sistema demonstra no rateio: Tomador 1 -> 20 dias
Será informado os tomadores referentes aos 15 dias restante, vamos supor, que é informado Tomador 2 -> 4 dias e Tomador 3 ->
Inss Total: R$ 268,88
O Inss para as Férias será calculado seguindo a fórmula: (Inss Total das férias / dias totais das férias) * Dias do tomador para mês/ano.
No exemplo acima: (R$ 268,88 / 30) * 20 = R$ 195,55
Os demais tomadores, referente aos dias trabalhados, considera a fórmula: (INSS Total / Base Total INSS) * Valor Base Tomador.
A Base Total INSS, por exemplo, seriam os valores proporcionais do e001e férias, que somariam R$ 2444,45. Aplicando-se a fórmula:
Tomador 2 -> (R$ 268,88 / R$ 2444,45) * R$ 266,67 = R$ 29,33
Tomador 3 -> (R$ 268,88 / R$ 2444,45) * R$ 400,00 = R$ 44,00
Então, as bases de Inss rateadas ficam:
Tomador 1 -> R$ 195,55
Tomador 2 -> R$ 29,33
Tomador 3 -> R$ 44,00
No total de: R$ 268,88
Defina se a geração será individual ou em Grupo e clique em OK
Caso você faça a opção por geral os holleriths por grupo de empresas, o Sistema irá habilitar o campo para que você defina qual é o grupo de geração dos holleriths
Selecione o Modo de Geração Mensal e clique no botão Lançamento por funcionário ou Lançamento por evento e efetue os lançamentos de todos os eventos “extras”, ou seja, aqueles eventos que não fazem parte do hollerith padrão mensal do funcionário e que deverão entrar na folha de pagamento, como por exemplo: horas extras, algum prêmio que o funcionário tenha ganho no mês, desconto de farmácia, etc... Não há a necessidade de lançar os eventos já cadastrados através do módulo de referencias fixas, pois estes o sistema trará automaticamente. Após realizar os Lançamento clique para Salvar a informação e saia da tela de lançamentos.
b) Em seguida clique no botão Geração e no botão “OK” e sua folha de pagamento será gerada.
A geração sendo individual, informe o código inicial (código do funcionário que iniciará a geração) e o código final (código do último funcionário que terá seu adiantamento gerado); se a geração for para todos os funcionários, simplesmente deixe esses campos em branco e clique em OK.
Você poderá também definir o tipo de salário: todos, mensal, quinzenal, semanal, diarista, horista, tarefa (se não quiser separar a geração fica mais prático optar por “todos”).