Skip to main content

Mudança de Empresa Tipo OUTRAS para tipo LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

A mudança de uma empresa de "outras atividades" (serviços próprios) para "locação de mão de obra" (cessão de mão de obra/terceirização) no eSocial exige a atualização de dados cadastrais e de lotação tributária para refletir a nova natureza das atividades e o recolhimento correto de encargos (como por exemplo o INSS patronal)
Para a alteração no Portal do eSocial será necessário:

.
1)  Atualização do Cadastro do Empregador (Evento S-1000) - Carga de Alteração (verifique a data inicial dessa alteração)
a) Acesse o Portal do eSocial ou seu sistema de RH: Vá em "Dados do Empregador/Contribuinte" (Evento S-1000).

b) Altere a Classificação Tributária: Se a empresa muda sua atividade principal para cessão de mão de obra, é necessário alterar a Classificação Tributária na guia "Dados do Empregador" para o código correspondente (ex: empresas de serviços que se enquadram em cessão de mão de obra).

image.png

image.png

c) Vigência: Informe a data de início da alteração (1º dia do mês da mudança).

printar a tela do portal

2)  Cadastro de Lotação Tributária (Evento S-1020)
Empresas que cedem mão de obra devem criar lotações tributárias específicas para cada tomador de serviço (cliente).
a) Crie novas lotações (S-1020): Para cada cliente/tomador, crie uma lotação com o tipo correspondente à cessão de mão de obra (geralmente tipo 02 ou 03, dependendo do caso).
.

image.png

image.png

b) Informe o FPAS e Terceiros: A lotação deve conter o FPAS e o código de terceiros corretos para a atividade de cessão, garantindo a retenção previdenciária correta.

image.png

printar eSocial lotações s1020

3) Atualização dos Trabalhadores (Evento S-2206) - Alteração

Vincule os funcionários à nova lotação: Para os trabalhadores alocados, envie o evento S-2206 (Alteração Contratual).

a) Campos a atualizar: No S-2206, altere o campo "Lotação" para a nova lotação tributária criada (do tomador de serviço).

b) Prazo: O S-2206 deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte à alteração, ou antes do fechamento da folha.

image.png

printar eSocial do trabalhador com o contratante


4) Tomadores de Serviço (Evento S-1005 e S-1020)
a) Cadastre o Tomador: Certifique-se de que o CNPJ do cliente (tomador) está cadastrado no eSocial (S-1005 - Estabelecimentos) e vinculado à Lotação Tributária correta (S-1020).

image.png

image.png

printar s1010 do e001 no portal

Back to top