Cadastro de Empréstimo eConsignado no Hollerith Mensal
eConsignado - Hollerith Mensal EVENTO e358
Para cadastro do Empréstimo eConsignado (Crédito do Trabalhador) e desconto no Hollerith Mensal do Funcionário, deverá acessar Manutenção>Funcionários>Empréstimo eConsignado>Cadastra
Nesta tela deverá informar:
Aba Dados do contrato informe:
- código da instituição financeira,
- descrição da instituição,
- numero do contrato,
- valor do empréstimo
Aba Informações do desconto
- período inicial e
- período final do desconto em folha
- quantidade de parcelas
- No campo evento, será por padrão o evento e358, qual possui tratamento interno para o desconto, e contém as características especificas para ser aceito no e-Social, e posteriormente informado no FGTS digital.
IMPORTANTE
SE O FUNCIONÁRIO TIVER MAIS DO QUE UM EMPRÉSTIMO eCONSIGNADO, SERÁ NECESSÁRIO CADASTRAR UM EVENTO PARA CADA UM DOS EMPRÉSTIMOS
- No grupo 'Parcelas' será preenchido automaticamente conforme as gerações forem sendo realizadas:
- Nº: Numero de parcela gerada.
- Valor da Parcela: Determinado para o mês/ano competência.
- Valor descontado: Valor efetivamente calculado no hollerith
- Valor restante: Quando o valor descontado for menor que o valor da parcela.
aba Informações de cálculo
- Com o campo box 'Limitar o valor do desconto fixado em 35% da remuneração' selecionado, ao gerar o hollerith , o valor descontado da parcela não ultrapassará o valor permitido em lei.
Sistema irá considerar no cálculo: Proventos que incidem em INSS , deduzindo os descontos que incidem em INSS, o INSS e o IRRF, ou outros eventos que podem alterar a base de remuneração disponível, como por exemplo a Pensão Alimentícia ou possuírem o código de rubrica: 1000, 1001, 1003, 1004, 1005, 1006, 1009, 1010, 1011, 1012, 1016, 1017, 1018, 1019, 1050, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1214, 1225, 1230, 1800, 4050, 6000, 6001, 6002, 6901, 6904, 9201, 9203, 9207, 9208, 9209, 9210, 9211, 9212, 9213, 9218, 9240 e 9620 . - ListBox 'Eventos Considerados no cálculo': Se por alguma decisão judicial determinar outro desconto da base de remuneração, poderá selecionar o determinado evento para o calculo.
Para contribuinte individual será permitido apenas para sócios com a categoria 721, onde deverá ser cadastrado da mesma forma em Manutenção>Sócios/Autônomos>Empréstimo eConsignado>Cadastra.
Também poderá ser realizado a importação do arquivo disponibilizado no portal do Emprega Brasil.
Em Utilitários>Importação de Dados>eConsignado, a importação poderá ser realizada nos arquivos com os formatos: JSON, XLS e CSV.
Após o cadastro deverá ser informado o evento no hollerith do funcionário; que poderá ser através das seguintes opções:
- Referências fixas: Manutenção>Funcionários>Referências Fixas>Cadastra
- Hollerith Padrão: Manutenção>Tabelas>hollerith Padrão>Manutenção
- Ou antes de gerar o hollerith (mês a mês): Movimentação>Rotinas Mensais>Holleriths Funcionários>Geração>Lançamento por funcionário.
Em todas as opções não é necessário incluir valor, pois será calculado de acordo com o cadastro do empréstimo.
Ao gerar o hollerith, será calculado automaticamente o valor do desconto, respeitando o limite da margem consignável.
Quando o valor de empréstimo descontado for inferior ao valor da parcela estipulado, ao visualizar o hollerith será apresentado um aviso.
Exemplo:
Valor da Parcela cadastrado no empréstimo : R$ 1.250,00
Salário 4.000,00 - IRRF 98,89 - INSS 373,40 * 35% = 1.234,70 -Valor máximo permitido descontar, restando 15,30 para a quitação da parcela.
Será apresentado no hollerith:
Valor descontado no Saldo insuficiente para o desconto total da parcela do empréstimo consignado. Procure sua instituição financeira para regularizar o valor de R$ 15,30.
Em relatórios> Empréstimo econsignado, também será possível visualizar as informações calculadas na folha.
Ao enviar o S-1200, no grupo {itensRemun} será especificado no evento as informações do empréstimo.
Em caso de desligamento antecipado, deverá ser lançado o valor que será descontado na rescisão.