Pensão Alimentícia - Evento var60 (vários beneficiários)
Atualmente, sistema trata pensão alimentícia apenas na situação de UM BENEFICIÁRIO (considerando campo do cadastro e var60 – Porcentagem Pensão Alimentícia)
-Quando há desligamento S-2299, é criada uma TAG no xml com a indicação feita no cadastro do funcionário. Segue layout eSocial:
Exemplo: Quando há apenas um beneficiário com desconto 30%
-Fórmula do e340 considerando var60 fica com cálculo de desconto correto.
Exemplo: Quando há mais que um beneficiário (ex desconto de 11% e 15%)
-Necessário somar os percentuais de todos os beneficiários e colocar o valor no cadastro do funcionário, conforme exemplo abaixo:
Com isso, temos duas situações:
* Se usar evento e340 ou qualquer outro evento de desconto criado, colocando a var60, resultado da fórmula ficará errado pois considerará a porcentagem total.
* Se alterar fórmula do evento e340 para 11%, influenciará para demais empresas da base de dados que contenham funcionários com desconto de pensão alimentícia com apenas um beneficiário.
Portanto, será necessário criar eventos de desconto para esse funcionário com dois beneficiários:
UM evento com 11% e outro com 15% -LEMBRANDO QUE DENTRO DO CADASTRO DO FUNCIONÁRIO, CONTINUARÁ A SOMA DAS PORCENTAGENS.
* Lembrando também que será necessário a criação de eventos de desconto para situação de mensal, férias e 13º para cada um dos beneficiários.
* As configurações do evento de pensão criados, devem seguir as configurações dos eventos próprios do sistema (e340, e342, e343).
PENSÃO ALIMENTÍCIA – DIRF
Para a geração da DIRF, o sistema considera as informações mencionadas no cadastro do beneficiário de pensão para compor a geração dos dados anuais, junto a geração de valor dos mesmos. Não leva a informação da porcentagem e sim do beneficiário (s), e valores dos eventos mencionados no cadastro do beneficiário.
Exemplo de quando há apenas um beneficiário:
* será informado o beneficiário LUCAS CAMPOS, e os valores gerados no ano dos eventos e340, e342, e343.
Exemplo de Quando há mais que um beneficiário:
* será informado o beneficiário LUCAS CAMPOS, e os valores gerados no ano dos eventos e400, e401, e402.
* e também beneficiário JOÃO CAMPOS, e os valores gerados no ano dos eventos e403, e404, e405.
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