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Calculando PIS sobre Folha de Pagamento

O PIS sobre a Folha de Pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1%.

A contribuição para o PIS será determinada na base de 1% sobre a folha de salários do mês, pelas seguintes entidades:

  • 1. Templos de qualquer culto
  • 2. Partidos políticos
  • 3. Instituições de educação e assistência social imunes ao Imposto de Renda
  • 4. Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações isentas do Imposto de Renda
  • 5. Sindicatos, federações e confederações
  • 6. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei
  • 7. Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas – do tipo CRC, CREA, etc.
  • 8. Fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo poder público
  • 9. Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais
  • 10. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Organizações Estaduais de Cooperativas – previstas na Lei 5764/1971

Para o correto cálculo do PIS sobre Folha de Pagamento, deverá ser acessado o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa – aba Parâmetros 2, e selecionado o campo “Recolhe PIS sobre trabalho assalariado”.

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Deverá também verificar o código no menu Utilitários > Configurações do Sistema > Código de Recolhimento > Outros Códigos > PIS.

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Depois de realizar a Geração dos holerites mensais dos funcionários, para a impressão da Guia de Recolhimento do PIS (DARF), deverá ser acessado o menu Relatórios >Guias de Recolhimento >DARF/PIS

– Defina o mês de Referência, a data de apuração, o código da receita, a data de vencimento e clique em visualizar.

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Para conferência do valor cálculo para o Imposto poderá ser utilizado o Resumo da Folha de Pagamento do mês.

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Se preferir, poderá gerar a GPS que alimenta a emissão do Resumo dos Impostos e Contribuições no momento da impressão da Folha de Pagamento:

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Caso não tenha sido gerada no menu Movimentação > Rotinas Mensais > Geração de Dados GPS o sistema apresentará a mensagem abaixo, para saber mais sobre a geração da GPS clique aqui.

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LEMBRETE: No fechamento da folha de pagamento no eSocial será calculado considerando o parâmetro no menu Empregador/Contribuinte > Recolhe Pis  Sim ou Não. Ao alterar a opção basta reabrir a folha e fechar novamente e o imposto será calculado ao fechar novamente.