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1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1. Informação de processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eS...

1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1. Caso em que todos os contratos estão declarados ao eSocial e o vínculo continua ativo Para informar ao eSocial processo trabalhista com unificação de contratos de trabalho do mesmo...

1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao eSocial e o vínculo unificado está encerrado As orientações constantes deste item se aplicam tanto às ...

1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial  1.1 Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao eSocial Na hipótese em que nenhum contrato de trabalho alcançado pela decisão de unicidade contratual no processo trabalhista esti...

1.  Reconhecimento de vínculo empregatício Neste conteúdo serão descritos os procedimentos a serem observados para declarar ao eSocial informações relativas a processos trabalhistas quando o vínculo não estiver formalizado no eSocial. Caso o trabalhador poss...

1.  Reconhecimento de vínculo empregatício Neste conteúdo serão descritos os procedimentos a serem observados para declarar ao eSocial informações relativas a processos trabalhistas quando o vínculo não estiver formalizado no eSocial.   Caso o t...

1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informados ao eSocial e o contrato esteja finalizado Na hipótese de reconhecimento...

1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informadas ao eSocial  Na hipótese de reconhecimento de vínculo...

1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...

1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE)...

1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...

1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...

1 Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigato...

1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigat...

O declarante deve informar o período abrangido pela decisão/acordo, indicando nos campos Competência inicial e Competência final, respectivamente, a primeira e a última competência do período abrangido pela decisão/acordo, independentemente da existência de ef...

As bases informadas neste evento são complementares às já prestadas ao eSocial ou GFIP. Caso seus valores sejam declarados também nos eventos remuneratórios do eSocial ou na GFIP irá gerar duplicidade. Para informação das bases mensais e cálculo das contribuiç...

Quando houver previsão no acordo ou sentença para recolhimento de FGTS, a prestação de informações de bases do seu cálculo é obrigatória neste evento. No entanto, enquanto o sistema FGTS Digital não for implantado, apesar de informar bases no evento S-2500, o ...

Empregado de empresa do Grupo 3 do eSocial, com salário mensal de R$ 2.000,00, ingressou com reclamatória trabalhista, cuja decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital, pleiteando as seguintes verbas: ✓ FGTS mensal em atraso...

Este evento deve ser utilizado para informar os valores devidos e as bases de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, constantes das decisões condenatórias e homologató...

Diferentemente do evento S-2500, o CPF do reclamante não compõe a chave do evento. Assim, as informações detalhadas dos reclamantes (CPF, bases tributáveis e valores dos tributos) são prestadas como ocorrências do grupo Identificação do Trabalhador [ideTrab]. ...