Skip to main content

Rejeição 390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos

Código: 390

Descrição: Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos

Causa

Quando for emitida uma  NFC-e   e for informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol), será retornado a rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma  NFC-e   e foi informado o Grupo de Devolução de Tributos. Nessa situação, a  NFC-e   será rejeitada pelo motivo 390.

  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS40>
                <orig>0</orig>
                <CST>41</CST>
            </ICMS40>
        </ICMS>
    </imposto>
    <impostoDevol>
        <pDevol>100.00</pDevol>
        <IPI>
            <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        </IPI>
    </impostoDevol>
</det>
  • No TXT:

H|1||
I|7008||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5101|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
 UA||100.00||0.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Não é permitido que seja informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol) na emissão de uma  NFC-e   (modelo 65). Para autorizar a  NFC-e  , deve-se remover o Grupo de Devolução de Tributos.

O Grupo de Devolução de Tributos é permitido apenas em  NF-e    (modelo 55) com Finalidade de Devolução (finNFe = 4). Logo, se precisa realizar a devolução de tributos, opte pela emissão de uma   NF-e    (modelo 55).

Na emissão de uma  NFC-e  , a Finalidade de Devolução também não é permitida.

Ação Sugerida:

Na emissão de NFC-e a finalidade de devolução não é permitida

Correção:

Se realmente existe a obrigatoriedade da emissão de uma Nota Fiscal de Devolução, faça uma NF-e ao invés de uma NFC-e.