Rejeição 384 - CSOSN não permitido para a UF

Código: 384

Descrição: CSOSN não permitido para a UF

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) igual a 103 ou 400 e o uso desses Códigos não forem permitidos para o Estado de Origem, será retornado a rejeição "384 - CSOSN não permitido para a UF". Os CSOSN 103 e 400 podem ser aceitos a critério da UF.

Exceção a regra:

A regra de validação 384 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o CSOSN igual à "103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta", não aceito pela UF de origem. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 384.

No XML:

<det nItem="1">

<prod>

<cProd>7008</cProd>

<cEAN/>

<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<NCM>21069090</NCM>

<EXTIPI>000</EXTIPI>

<CFOP>5102</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1</qCom>

<vUnCom>100.00</vUnCom>

<vProd>100.00</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UN</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>100.00</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

</prod>

<imposto>

<ICMS>

<ICMSSN102>

<orig>0</orig>

<CSOSN>103</CSOSN>

</ICMSSN102>

</ICMS>

</imposto>

</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10d|0|103|

Veja regra de validação da Sefaz:

Ação Sugerida

Verificar de qual CSOSN deve ser utilizado para o Estado

Correção:

Os CSOSN 103 e 400 são permitidos em alguns Estados, nos que não os aceitarem, deve-se utilizar um dos que segue abaixo, também aceitos para operações em NFC-e:

102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;

300 - Imune;

500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;

900 - Outros (a critério da UF);

Para corrigir a NFC-e, deve-se modificar a tributação do ICMS, e utilizar um dos CSOSN acima, permitidos pelo seu Estado ou opte pela emissão de uma NF-e para manter os dados do CSOSN que foram informados e que não são permitidos na emissão de NFC-e no seu Estado. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde está sendo considerado a alteração do CSOSN para 102:

Acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pelo número da NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a Nota.

Acesse a aba Itens e altere a informação cadastrada no Campo Código de Tributação, verifique qual o código a ser utilizado para o seu Estado.

Salve a NFC-e e o Sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML, clique em SIM.

Serão apresentadas as informações do XML gerado, clique em OK

Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.