Escriturando Livro de Prestação de Serviços

~~Veja também os Itens:~~

No Menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa deve estar selecionado a escrituração do Livro de Serviços Prestados. Selecionar também:

Modelo do Livro (caso não saiba o modelo verificar com prefeitura do município)
Código do Serviço
Número do Livro
Decreto (se houver)
Alíquota de ISSQN
Tipo de Serviço
Possui Retenção de INSS na fonte
Possui NFs Conjugada
Exporta dados para DMED
Escritura Itens das NFs de Serviços
Nota Fiscal Municipal
Caso o Livro seja impresso, quais são as informações que serão impressas

Para empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real o ISS deverá estar habilitado conforme a tela demonstrada abaixo:

Para empresas do Simples Nacional o ISS deverá estar habilitado conforme a tela demonstrada abaixo:

Para escriturar manualmente o Livro de Serviços você entrará no Menu Movimentação/Escrituração dos Livros Fiscais/Escrituração do Livro de Serviços.

1) Aba Informações da Nota Fiscal

Informe:

Lote
número inicial e número final do documento
série
Data de emissão
Situação do Documento

Dados do Tomador do Serviço
O tomador do serviço da nota, deverá ser cadastrado no sistema (ver item Cadastrando Clientes / Fontes Retentoras).
Caso o tomador não esteja cadastrado, você pode cadastrá-lo no momento do lançamento da Nota Fiscal.

O Campo Código da Obra deverá ser preenchido caso a empresa seja da Construção Civil e será utilizado para o envio do EFD Reinf.

A informação deste campo vale para que o Sistema Livros Fiscal possa ter acesso as informações que foram cadastradas para a Obra em questão, e utilizá-lo na impressão do relatório de demonstração Retenções do INSS.
Para o Sistema Folha de Pagamento esta informação será utilizada para buscar o valor do INSS Retido que foi informado para esta obra e considerar como outras deduções no calculo da GPS.

O campo Tipo de Serviço será de preenchimento obrigatório caso a empresa vá entregar o EFD Reinf. Caso tenha preenchido essa informação nos Parâmetros Adicionais da empresa o campo dentro da nota será preenchido automaticamente.

Lembre-se de que, nos parâmetros adicionais da empresa, você deverá ter informado o modelo do livro que vai escriturar: Modelo 1, 53 ou 51.

Se você não preencheu o campo Código do Serviço nos Parâmetros Adicionais da Empresa e executa serviços enquadrados em mais de um código deve lembrar-se de informá-lo no lançamento de cada nota fiscal.

PIS, COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RETIDOS NA FONTE
Estes campos somente ficarão disponíveis a partir de fevereiro de 2004 e serão utilizados no cálculo das contribuições para o PIS, COFINS e CSLL. É necessário, também, que esta nota fiscal seja escriturada no Livro Caixa para que o sistema possa calcular o valor dos impostos retidos de acordo com a data de recebimento dos serviços prestados.

Pis Não-Cumulativo
Se, nos parâmetros adicionais da empresa, você informou que a empresa se enquadra no recolhimento do PIS na forma não-cumulativa e que o código fiscal possui incidência de PIS, os campos referentes ao PIS estarão disponíveis para você informar a base de cálculo, a alíquota e o valor de isentas, se houver. Esses valores serão utilizados na apuração do imposto.

COFINS Não-Cumulativa
Se, nos parâmetros adicionais da empresa, você informou que a empresa se enquadra no recolhimento da COFINS na forma não-cumulativa, e que o código fiscal possui incidência da COFINS, os campos referentes à COFINS estarão disponíveis para você informar a base de cálculo, a alíquota e o valor de isentas, se houver. Estes valores serão utilizados na apuração do imposto.

% Base de Cálculo da CSLL
Informe a alíquota Base a ser aplicada para cálculo da Contribuição Social quando a operação se enquadra na IN SRF 390 de 2004 (Resumo: " Relativamente à atividade de construção civil, havendo emprego de materiais a serem incorporados, em qualquer quantidade, à obra, será aplicado o percentual de 12% (doze por cento) sobre a receita bruta, para determinação da base de cálculo estimada da CSLL e do resultado presumido, observadas, ainda, as normas consolidadas na IN SRF n° 390, de 2004. ")
Se for preenchida com zeros, o sistema irá obedecer a alíquota base que está informada na tabela de Tributos Federais.

2) Aba DES - Declaração Eletrônica de Serviços/Sinco
Se a sua empresa é do município de São Paulo, estará disponível a Aba Declaração Eletrônica de Serviços (DES) para informações complementares do livro de serviços referentes a essa declaração.
Ainda, para os livros de Serviços modelo 1 e 53, que possuem campos para informar valores de Materiais e Subempreitada, estarão disponíveis campos para informar:

os Dados da Dedução que são as notas fiscais de Entradas de Materiais (Registradas no Livro de Entradas)
Notas Fiscais de Entradas de Serviços, registradas no Livro de Serviços Tomados - modelo 56.

SINCO

Nesta aba estão disponíveis os campos para as informações do Sinco - Sistema Integrado de Coleta, que são o Tipo de Faturamento e a Descrição do Item de maior valor.

Quando você acessar o menu Movimentação/Escrituração dos Livros Fiscais/Livro de Serviços/Modelo1-51- 53/Manutenção verá, além dos botões comuns de todas as telas como Novo, Edita, Visualiza, Elimina, o botão Elimina por Faixa .A função desse botão é eliminar todos os dados referentes a um período ou lote especificado, facilitando, assim, a exclusão de lançamentos indevidos.