Configurações Para As Informações Do Registro 0500 Do EFD Contribuições
As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”
1º
EmpresaEmpresa NÃOManutenção>
– Empresas –Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa–na Aba “Identificação–” no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixar campo vazio.Manutenção>
–Integrações>–Conta contábil–> Códigos Fiscais e vinculo com o LivrocaixaCaixa no campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.
2º Configurações no Sistema Fiscal para as
EmpresasEmpresas OBRIGADASManutenção>
– Empresas –Empresas> Parâmetrosadicionaisadicionais da Empresa–na Aba “Identificação”–selecionarSelecionarEmpresa Obrigada a Fazer a ECD.Manutenção>
–Empresas>Empresas –Parâmetros adicionais da Empresa–na Aba “ Integrações”–e “Contabilidade”Selecionarselecionar Integra a Contabilidade.Manutenção
–> Integrações–> Conta contábil–> Códigos Fiscais e vinculo com o LivrocaixaCaixa e indicar a conta contábil para o EFD.Conta contábil para o registro M400/M800
Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.
Acessar Manutenção
–>Tabelas–> Conta contábil Registros M400/M800>–Cadastra:cadastra:
Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.
A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita.
Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.Observação:
constanteconstante nasTabelasTabelas de detalhamentodada natureza da receitaporpor situação do EFD Contribuições;