INSS para Empresas enquadradas no Simples Nacional
Veja também os Itens:
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- Alteração Cadastral da Empresa para o eSocial
- Parametrizando a Empresa
- Realizando Operações por Grupo de Empresas
- Criando Empresas Modelo
- Direitos de Empresa por usuário
- Definindo Empresa
- Direitos de usuário por Empresa
- Realizando Operações por Grupo de Empresas
- Parametrizando a Empresa - Parâmetros 1
- Parametrizando a Empresa - Parâmetros 2
- Parametrizando a Empresa - Parâmetros 3
- Parametrizando a Empresa - CAGED e Simples Nacional
- Parametrizando a Empresa - Banco/Contribuição Sindical Patronal
- Parametrizando a Empresa - FGTS
- Parametrizando a Empresa - DIRF/Manad
- Parametrizando a Empresa - GPS
- Parametrizando a Empresa - RAIS
- Parametrizando a Empresa - Integrações
- Parametrizando a Empresa - eSocial
- Rotina de envio de eventos para o eSocial para Empresa que ainda não fez nenhum envio
- Rotina de envio de eventos para o eSocial para Empresa que já fez envio dos eventos Iniciais e Não Periódicos
- Portal do eSocial - Empresa com Alteração no Enquadramento Fiscal
- INSS para Empresas enquadradas no Simples Nacional
- Configurando Empresas de Construção Civil
- Empresas Matriz e Filial
- Erros e Inconsistência do evento eSocial - S1000
- Erros e Inconsistência do evento eSocial - S1005
Esta orientação trata dos procedimentos específicos em relação ao preenchimento da Guia de Recolhimento do INSS, observados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Será importante verificar que a DCTFWeb substituiu a GFIP/SEFIP, portanto é importante que a empresa observe sua obrigatoriedade em relação ao prazo de substituição.
Observação: O cálculo do INSS Patronal será realizado de acordo com a informação da classificação tributária da empresa do menu Manutenção/Empresas/Dados Cadastrais – aba Parâmetros Gerais.
1 – EMPRESAS PERTENCENTES AO ANEXO I, II, III E V
Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída
Será usada para empresas optantes pelo simples nacional que não tenha o recolhimento da cota patronal em sua GPS, ou seja empresas do anexo do anexo I, II, III, ou V.
Em seguida acesse o menu Manutenção/Tabelas/Impostos Taxas e Contribuições e informe as alíquotas de recolhimento de sua empresa
Em seguida acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba Caged/Simples Nacional e selecione a opção Anexo I, II, III e V.
Para fatos geradores de contribuições previdenciárias ocorridos a partir de 01/01/2009 as ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos I a III e V, simultanteamente.
a) Indicar “optante” no campo “SIMPLES” do SEFIP
b) na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado “2003” no campo “Código do Pagamento GPS e “0000” no campo “Outras Entidades”
Para essas informações acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba GPS
No cadastro do funcionário deverá estar definido a qual anexo o mesmo pertence
Ao gerar a GPS o Sistema irá realizar o cálculo baseado nas informações cadastradas anteriormente.
No caso das empresas dos anexos I, II, III e V não haverá desoneração da folha de pagamento, pois essas empresas não recolhem a alíquota definida para Empresa na taxa GPS.
2 – EMPRESAS PERTENCENTES EXCLUSIVAMENTE AO ANEXO IV
Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária não substituída;
Será usada para empresa optante pelo Simples Nacional com o recolhimento da cota patronal em GPS, ou seja, empresas do anexo IV.
Para fatos geradores de contribuições previdenciárias ocorridas a partir de 01/01/2009, as ME e as EPP Optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas tributadas EXCLUSIVAMENTE na forma do do Anexo IV da Lei complementar nº 123/2006 devem prestar no SEFIP as seguintes informações:
a) No campo “SIMPLES”, “NÃO OPTANTE”
B) No campo “Outras Entidades Entidades “0000”
c) Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado informado “2100” no campo Código de Pagamento da GPS
Para essas informações, acesse o Menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba GPS
No cadastro do funcionário deverá estar definido a qual anexo o mesmo pertence
Ao gerar a GPS o Sistema irá realizar o cálculo baseado nas informações cadastradas na Taxa GPS da empresa.
Caso a Empresa pertencente Exclusivamente ao Anexo IV tenha sua atividade desonerada, deverá ser acessado o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – Aba GPS e selecionada a opção
Em seguida será necessário acessar o menu Manutenção/Tabelas/Impostos Taxas e Contribuições/Desoneração/Atividades e cadastrar a Atividade Desonerada da empresa
Em seguida acesse o menu Manutenção/Tabelas/Impostos Taxas e Contribuições/Desoneração/Alíquotas e informe a Atividade e a alíquota de recolhimento do INSS sobre o faturamento da empresa para a atividade desonerada
No momento da geração da GPS, o Sistema irá solicitar que seja informado o faturamento de cada atividade desonerada da empresa.
3 – EMPRESAS PERTENCENTES AO SIMPLES NACIONAL CONCOMITANTES
Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída;
Para empresa optante pelo Simples Nacional com atividade concomitantemente do do anexo I, II, III, e ou ou V e ou com anexo IV.
Para fatos geradores de contribuições previdenciárias ocorridos a partir de 01/01/2009 as ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos I a III e V, simultanteamente com atividades tributadas na forma do anexo IV da Lei Complementar nº 123/2006, observadas, com relação ao anexo V, exclusivamente as tabelas cujos efeitos vigoram a partir de 01/01/2009, deverão:
a) Indicar “optante” no campo “SIMPLES” do SEFIP
b) na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado “2003” no campo “Código do Pagamento GPS e “0000” no campo “Outras Entidades”
Para essas informações acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa – aba GPS
No cadastro do funcionário deverá estar definido a qual anexo o mesmo pertence
O sistema irá ignorar as alíquotas informadas na Taxa GPS e calculará a GPS de acordo com o enquadramento fiscal da empresa no Simples Nacional
No caso das empresas empresas CONCOMITANTES não haverá desoneração da folha de pagamento, pois essas empresas não recolhem a alíquota definada para Empresa na taxa GPS.