Cadastro de Empréstimo eConsignado - Medida Provisória n° 1292, de 2025

A Empresa tomarátomará conhecimento sobre o CréCrédito do Trabalhador atravéatravés do recebimento de uma notificaçãnotificação no DET (DomicíDomicílio EletrôEletrônico Trabalhista), informando que tem trabalhadores com empréempréstimos para descontos, e teráterá que acessar o portal Emprega Brasil para poder ter informaçõinformações sobre os detalhes do empréempréstimo, como: valores, quantidades de parcelas e etc. 

JáJá que esse empréempréstimo seráserá descontado em folha, as empresas precisarãprecisarão enviar as informaçõinformações para o eSocial, com a natureza da rubrica 9253, e esses valores serãserão apresentados no FGTS digital para emissãemissão da guia. As empresas deverãdeverão pagar as guias no prazo, e a Caixa iráirá receber os valores e fazer o repasse para a instituiçãinstituição financeira, dando quitaçãquitação na parcela do empréempréstimo.

Existem exceçõexceções para o EmpréEmpréstimo eConsignado/CréCrédito do Trabalhador:

• Trabalhadores com EmpréEmpréstimo Consignado PréPré-Existente
• Trabalhadores Intermitentes
• Aprendizes
• TemporáTemporários
• Pessoas sem vívínculo trabalhista ativo

Para cadastro do EmpréEmpréstimo eConsignado (CréCrédito do Trabalhador), deverádeverá acessar ManutençãManutenção>FuncionáFuncionários>EmpréEmpréstimo eConsignado>Cadastra

Nesta tela deverádeverá informar:

• o cócódigo do funcionáfuncionário,
• instituiçãinstituição financeira,
• numero do contrato,
• períperíodo inicial e
• períperíodo final do desconto em folha
• ObservaçãObservação

ApóApós informar o períperíodo e pressionar 'enter' ou 'tab', no grupo 'Parcelas', seráserá criado automaticamente uma linha para cada mêmês/ano que abrange o períperíodo.

• No grupo 'Desconto', campo 'Valor total', informe o valor montante  efetivamente emprestado, sobre o qual incidirãincidirão juros e demais encargos.
• No campo evento, seráserá por padrãpadrão o evento e358, qual possui tratamento interno para o desconto, e contécontém as caracterícaracterísticas especificas para ser aceito no e-Social, e posteriormente informado no FGTS digital.

ApóApós informar o valor, e pressionar 'enter' ou 'tab sistema iráirá questionar se deseja recalcular os valores das parcelas

Ao clicar em 'Sim', sistema iráirá dividir o valor total pela quantidade de parcelas, e preencher em cada períperíodo do grupo 'Parcelas'. Exemplo:
PeríPeríodo de 05/2025 a 05/2026 = total de 13 parcelas.
Valor: R$ 5.000,00
R$ 5.000,00 / 13 = R$ 384,62

Portanto para cada competêcompetência seráserá informado o valor de R$ 384,62

Se optar em 'NãNão', seráserá necessánecessário informar em cada competêcompetência o valor que seráserá descontado, poréporém a somatósomatória de todos meses deve ser compatícompatível com o valor total.

Para contribuinte individual seráserá permitido apenas para sósócios com a categoria 721, onde deverádeverá ser cadastrado da mesma forma em ManutençãManutenção>SóSócios/AutôAutônomos>EmpréEmpréstimo eConsignado>Cadastra.

ApóApós o cadastro deverádeverá ser informado o evento no hollerith do funcionáfuncionário; que poderápoderá ser atravéatravés das seguintes opçõopções:

• ReferêReferências fixas: ManutençãManutenção>FuncionáFuncionários>ReferêReferências Fixas>Cadastra
• Hollerith PadrãPadrão: ManutençãManutenção>Tabelas>hollerith PadrãPadrão>ManutençãManutenção
• Ou antes de gerar o hollerith (mêmês a mêmês): MovimentaçãMovimentação>Rotinas Mensais>Holleriths FuncionáFuncionários>GeraçãGeração>LançLançamento por funcionáfuncionário.
  Em todas as opçõopções nãnão éé necessánecessário incluir valor, pois seráserá calculado de acordo com o cadastro do empréempréstimo.

Ao Gerar o hollerith, seráserá calculado automaticamente de acordo com o cadastro do empréempréstimo.

Ao enviar o S-1200, no grupo {itensRemun} seráserá especificado no evento as informaçõinformações do empréempréstimo.

Em caso de desligamento antecipado, deverádeverá laçlaçar o valor que seráserá descontado na rescisãrescisão.