Skip to main content

Cadastro de Empréstimo eConsignado - Medida Provisória n° 1292, de 2025

A Empresa tomará conhecimento sobre o Crédito do Trabalhador através do recebimento de uma notificação no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista), informando que tem trabalhadores com empréstimos para descontos, e terá que acessar o portal Emprega Brasil para poder ter informações sobre os detalhes do empréstimo, como: valores, quantidades de parcelas e etc. 

Já que esse empréstimo será descontado em folha, as empresas precisarão enviar as informações para o eSocial, com a natureza da rubrica 9253, e esses valores serão apresentados no FGTS digital para emissão da guia. As empresas deverão pagar as guias no prazo, e a Caixa irá receber os valores e fazer o repasse para a instituição financeira, dando quitação na parcela do empréstimo.

Existem exceções para o Empréstimo eConsignado/Crédito do Trabalhador:

Para cadastro do Empréstimo eConsignado (Crédito do Trabalhador), deverá acessar Manutenção>Funcionários>Empréstimo eConsignado>Cadastra

image.png


Nesta tela deverá informar:

  • o código do funcionário,
  • instituição financeira,
  • numero do contrato,
  • período inicial e
  • período final do desconto em folha
  • Observação

Empréstimo3.png

Após informar o período e pressionar 'enter' ou 'tab', no grupo 'Parcelas', será criado automaticamente uma linha para cada mês/ano que abrange o período.

  • No grupo 'Desconto', campo 'Valor total', informe o valor montante  efetivamente emprestado, sobre o qual incidirão juros e demais encargos.
  • No campo evento, será por padrão o evento e358, qual possui tratamento interno para o desconto, e contém as características especificas para ser aceito no e-Social, e posteriormente informado no FGTS digital.

Após informar o valor, e pressionar 'enter' ou 'tab sistema irá questionar se deseja recalcular os valores das parcelas

image.png

Ao clicar em 'Sim', sistema irá dividir o valor total pela quantidade de parcelas, e preencher em cada período do grupo 'Parcelas'. Exemplo:
Período de 05/2025 a 05/2026 = total de 13 parcelas.
Valor: R$ 5.000,00
R$ 5.000,00 / 13 = R$ 384,62

Portanto para cada competência será informado o valor de R$ 384,62

image.png

Se optar em 'Não', será necessário informar em cada competência o valor que será descontado, porém a somatória de todos meses deve ser compatível com o valor total.

Para contribuinte individual será permitido apenas para sócios com a categoria 721, onde deverá ser cadastrado da mesma forma em Manutenção>Sócios/Autônomos>Empréstimo eConsignado>Cadastra.

Após o cadastro deverá ser informado o evento no hollerith do funcionário; que poderá ser através das seguintes opções:

  • Referências fixas: Manutenção>Funcionários>Referências Fixas>Cadastra
  • Hollerith Padrão: Manutenção>Tabelas>hollerith Padrão>Manutenção
  • Ou antes de gerar o hollerith (mês a mês): Movimentação>Rotinas Mensais>Holleriths Funcionários>Geração>Lançamento por funcionário.
    Em todas as opções não é necessário incluir valor, pois será calculado de acordo com o cadastro do empréstimo.

Ao Gerar o hollerith, será calculado automaticamente de acordo com o cadastro do empréstimo.

image.png

image.png

Ao enviar o S-1200, no grupo {itensRemun} será especificado no evento as informações do empréstimo.


Empréstimo8.png

Em caso de desligamento antecipado, deverá laçar o valor que será descontado na rescisão.

Back to top