Manifestação do Destinatário - Nota Técnica 2012/02
Publicada a NT 2012/002 contendo as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos vinculados à Manifestação do Destinatário:
Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação, Operação não Realizada.
O objetivo da distribuição desta nota é possibilitar às empresas destinatárias de NF-e o desenvolvimento de suas aplicações, visando os testes que serão realizados, a partir de julho, na área de homologação do Ambiente Nacional da NF-e.
O que é o Manifesto do Destinatário?
Este conjunto de eventos, como o próprio nome sugere, permite que o destinatário da NF-e possa se manifestar sobre sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal. Este processo é composto pelos quatros eventos citados acima. Para maiores informações deve ser acessado o portal da NF-e em: http://www.nfe.fazenda.gov.br.
Para que a empresa consiga fazer a Manifestação do Destinatário será necessário que acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa
Edite a aba SERVIÇOS NFE, defina que deseja Ativar Manifesto do Destinatário, qual a data a partir da qual serão realizados os manifestos e qual o Ambiente.
Em seguida deverá ser acessado o menu Manutenção/Empresa/Parâmetros do Gerenciador do Manifesto
Aba Principal informe:
- Endereço do Diretório de Entrada
- Endereço do Diretório de Saída
- Endereço do Diretório onde estão os Schemas
- Endereço do Diretório de Recibos de Comunicação com a SEFAZ - Indicar o caminho que os XMLs de retorno dos serviços serão arquivados. Nesta pasta é onde fica o XML do Manifesto do Destinatário.
- Endereço do Diretório da Carta de Correção Eletrônica
Aba Certificado Digital
Os certificados instalados na maquina serão listados, com isso o usuário deverá escolher qual o sistema ira utilizar.
Selecionando a opção “Avisar vencimento do certificado digital” , o usuário deve indicar a partir de quantos dias antes do vencimento deste certificado o sistema deve avisá-lo
Aba Dados da Conexão
Caso o usuário use proxy na sua conexão web, nesta tela o usuário irá informar todos os dados para a conexão funcionar normalmente.
Aba Endereço Sefaz
O usuário irá informar o(s) Web Service(s) que disponibiliza(m) o(s) serviço(s) que será(ão) utilizado(s) no sistema.
Clicando no botão “P” o sistema atribuirá endereço(s) padrão(ões) ao(s) campo(s) correspondente(s).
Em seguida o usuário acessará o menu Movimentação/Notificação de Recebimento/Cadastra e clicará no botão ImportaImportar XML no padrão do Emissor NF-e e realizará a importação do XML
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O XML será importado e no momento de Salvar a Notificação de Recebimento o Sistema questionará se “DESEJA ENVIAR O MANIFESTO”
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Clicando em SIM será apresentada a tela de Gerenciamento de Transmissão de Manifesto do Destinatário, nesse momento deverá ser definido qual o Evento que será enviado para o Sefaz:
Confirmação da Operação:o: Será após o Recebimento da Mercadoria
Ciência da Operação: Poderá ocorrer antes mesmo da mercadoria entrar em trânsito
Desconhecimento da Operação:o: Quando realizar a ciência da emissão unicamente através da consulta , mas não foi o responsável pela transmissão
Operação não Realizada:Realizada: Quando realizar a ciência da emissão e dentro do prazo máximo o recebimento da mercadoria não ocorrer
FILTROS DE PESQUISA
Os filtros de pesquisas possibilitam localizar um manifesto específico ou um grupo, as possibilidades dos filtros são demonstrados na imagem abaixo:
- Número do Cliente ou Fornecedor: define o tipo de documento de identificação, o tipo de emitente (Cliente ou Fornecedor) e informe o número do mesmo ou simplesmente localizar o mesmo através do botão 
, (três pontos).
Data do Manifesto:
informe a data do manifesto ou para os manifesto que ainda não foram enviados informe a data de entrada das Notificações de Recebimento, sendo possível abrir um calendário pelo botão com os três pontos .- Número de identificação da notificação e Série: informe o número e série da notificação ou utilize o botão com os três pontos para buscar os mesmos.
- Status do Manifesto: o resultado da pesquisa irá respeitar o status do manifesto, Sem Manifesto, Confirmada a Operação, Ciência da Operação, Desconhecimento da Operação, Operação não Realizada e Todas.
- Botão com Lupa: inicia a pesquisa.
- Botão com Borracha: apaga os filtros de pesquisa voltando os mesmos no padrão da tela.
EVENTOS DE MANIFESTO DO DESTINATÁRIO
É possível se manifestar utilizando os eventos mostrados abaixo na imagem:
Descrições dos Eventos:
- Confirmação da Operação: evento utilizado ao receber a mercadoria, confirmando que a operação se concretizou com sucesso. Para utilizar este evento a Notificação de Recebimento deve estar cadastra no sistema.
- Ciência da Operação: evento utilizado quando se tem ciência da nota emitida para seu CNPJ, porém não possui objetos suficientes para confirmar a operação. Este evento não é conclusivo, ou seja, deve ser enviado um evento conclusivo (Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação ou Operação não Realizada).
- Desconhecimento da Operação: evento utilizado para afirmar que a nota fiscal foi emitida de modo indevido ao seu CNPJ.
- Operação não Realizada: evento utilizado quando por algum motivo (ex: mercadoria não entregue) a operação não tenha se concretizado. Este evento exige o preenchimento do campo justificativa com no mínimo 15 caractéres como mostra a figura abaixo:
Atenção: para utilizar um dos eventos Ciência da Operação, Desconhecimento da Operação e Operação não Realizada a Notificação de Recebimento não deve estar cadastrada no sistema, caso esteja, o sistema irá informar que a Notificação será Excluída automaticamente.
LEGENDA DE CORES DO STATUS DO MANIFESTO
Abaixo é possível verificar as cores que a tela do gerenciador de Manifesto utiliza para diferenciar os tipos de eventos que foram utilizados pelos manifestos:
Ao clicar em OK e realizar a transmissão do Manifesto, se as informações estiverem corretas o sistema fará a transmissão e retornará com a mensagem “Notificação Manifestada com Sucesso”
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Nesse momento se for editada a Notificação de Recebimento – aba Informações do Manifesto, todos os dados referente a transmissão do manifesto estarão salvas na própria Notificação de Recebimento.
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Será aberta uma nova Pasta “MANIFESTOS” dentro da pasta “RECIBOS” da NFe, onde ficarão salvos todos os Manifestos feitos
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TRANSMISSÃO DO MANIFESTO SEM GRAVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO
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Exite também a possibilidade de Transmissão do Manifesto sem que haja a gravação da Notificação de Recebimento, para isso acesse o menu Movimentação/Notificação de Recebimento/Cadastrar e clique no botão “Importa apenas Manifesto sem cadastro de Notificação”
Obs.: Essa situação ocorrerá quando houver a necessidade de Manifestar uma OPERAÇÃO NÃO REALIZADA, assim o sistema guarda apenas o manifesto, já que não deve ter a Notificação de Recebimento.
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SITUAÇÃO EM QUE O MANIFESTO É FEITO ATRAVÉS DO EMISSOR GRATUITO DA SEFAZ
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Caso ocorra da empresa realizar a transmissão do Manifesto através do Emissor Gratuito da Sefaz, deverá ser acessada a Notificação de Recebimento, aba Informações do Manifesto, e digitada as informações de Protocolo de Manifesto, Data de Manifesto e Hora do Manifesto.
Obs: Essa situação pode ocorrer se não for possível a conexão entre o Sistema Supersoft e a Sefaz, impossibilitando a transmissão do Manifesto
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Desta forma temos três botões na aba Cabeçalho da Notificação de Recebimento:
1 – Importa apenas Manifesto sem cadastro da Notificação (Operações não Realizadas, Ciência da Operação e Desconhecimento da Operação)
2 – Enviar Manifesto do Destinatário
3 – Importa XML no padrão do Emissor NF-e
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