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Manifestação do Destinatário - Nota Técnica 2012/02

  • Publicada a NT 2012/002 contendo as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos vinculados à Manifestação do Destinatário:

    Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação, Operação não Realizada.

    O objetivo da distribuição desta nota é possibilitar às empresas destinatárias de NF-e o desenvolvimento de suas aplicações, visando os testes que serão realizados, a partir de julho, na área de homologação do Ambiente Nacional da NF-e.

    Para que a empresa consiga fazer a Manifestação do Destinatário será necessário que acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros Adicionais da Empresa

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    e

     editeEdite a aba SERVIÇOS NFE, defina que deseja Ativar Manifesto do Destinatário, qual a data a partir da qual serão realizados os manifestos e qual o Ambiente.

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    Em seguida deverá ser acessado o menu Manutenção/Empresa/Parâmetros do Gerenciador do Manifesto

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    Aba Principal informe:

    • Endereço do Diretório de recibos:Entrada
    • Endereço do Diretório de Saída
    • Endereço do Diretório onde estão os Schemas
    • Endereço do Diretório de Recibos de Comunicação com a SEFAZ - Indicar o caminho que os XMLs de retorno dos serviços serão arquivados. Nesta pasta é onde fica o XML do Manifesto do Destinatário.
    • Endereço do Diretório da Carta de Correção Eletrônica

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    Aba Certificado Digital:Digital

    Os certificados instalados na maquina serão listados, com isso o usuário deverá escolher qual o sistema ira utilizar.

    Selecionando a opção “Avisar vencimento do certificado digital” , o usuário deve indicar a partir de quantos dias antes do vencimento deste certificado o sistema deve avisa – avisá-lo

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    Aba Dados da Conexão

    Caso o usuário use proxy na sua conexão web, nesta tela o usuário irá informar todos os dados para a conexão funcionar normalmente.

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    Aba Endereço Sefaz

    O usuário irá informar o(s) Web Service(s) que disponibiliza(m) o(s) serviço(s) que será(ão) utilizado(s) no sistema.

    Clicando no botão “P” o sistema atribuirá endereço(s) padrão(ões) ao(s) campo(s) correspondente(s).

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    Em seguida o usuário acessará o menu Movimentação/Notificação de Recebimento/Cadastra e clicará no botão Importa XML no padrão do Emissor NF-e e realizará a importação do XML

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    O XML será importado e no momento de Salvar a Notificação de Recebimento o Sistema questionará se “DESEJA ENVIAR O MANIFESTO”

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    Clicando em SIM será apresentada a tela de Gerenciamento de Transmissão de Manifesto do Destinatário, nesse momento deverá ser definido qual o Evento que será enviado para o Sefaz:

    Confirmação da Operação: Será após o Recebimento da Mercadoria

    Ciência da Operação: Poderá ocorrer antes mesmo da mercadoria entrar em trânsito

    Desconhecimento da Operação: Quando realizar a ciência da emissão unicamente através da consulta , mas não foi o responsável pela transmissão

    Operação não Realizada: Quando realizar a ciência da emissão e dentro do prazo máximo o recebimento da mercadoria não ocorrer

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    Ao clicar em OK e realizar a transmissão do Manifesto, se as informações estiverem corretas o sistema fará a transmissão e retornará com a mensagem “Notificação Manifestada com Sucesso”

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    Nesse momento se for editada a Notificação de Recebimento – aba Informações do Manifesto, todos os dados referente a transmissão do manifesto estarão salvas na própria Notificação de Recebimento.

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    Será aberta uma nova Pasta “MANIFESTOS” dentro da pasta “RECIBOS” da NFe, onde ficarão salvos todos os Manifestos feitos

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    TRANSMISSÃO DO MANIFESTO SEM GRAVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO

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    Exite também a possibilidade de Transmissão do Manifesto sem que haja a gravação da Notificação de Recebimento, para isso acesse o menu Movimentação/Notificação de Recebimento/Cadastrar e clique no botão “Importa apenas Manifesto sem cadastro de Notificação”

    Obs.: Essa situação ocorrerá quando houver a necessidade de Manifestar uma OPERAÇÃO NÃO REALIZADA, assim o sistema guarda apenas o manifesto, já que não deve ter a Notificação de Recebimento.

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    SITUAÇÃO EM QUE O MANIFESTO É FEITO ATRAVÉS DO EMISSOR GRATUITO DA SEFAZ

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    Caso ocorra da empresa realizar a transmissão do Manifesto através do Emissor Gratuito da Sefaz, deverá ser acessada a Notificação de Recebimento, aba Informações do Manifesto, e digitada as informações de Protocolo de Manifesto, Data de Manifesto e Hora do Manifesto.

    Obs: Essa situação pode ocorrer se não for possível a conexão entre o Sistema Supersoft e a Sefaz, impossibilitando a transmissão do Manifesto

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    Desta forma temos três botões na aba Cabeçalho da Notificação de Recebimento:

    1 – Importa apenas Manifesto sem cadastro da Notificação (Operações não Realizadas, Ciência da Operação e Desconhecimento da Operação)

    2 – Enviar Manifesto do Destinatário

    3 – Importa XML no padrão do Emissor NF-e

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