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Definindo critérios para cálculo de impostos

Para os cálculos dos impostos nos documentos fiscais o sistemaSistema Controle de Compras considerará algumas informações cadastradas no sistema,Sistema, como:

1) As alíquotas informadas para cada produto,produto, no seu cadastrocadastro. (verno itemmenu CadastrandoManutenção>Produtos>Manutenção, Produtos).aba Informações Fiscais

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2) As alíquotas informadas na tabela de Alíquotas de ICMS por estado,estado, que é acessada através da opção Manutenção/Tabelas/Alíquotas de ICMS por EstadoEstado..

Veja o item Cadastro de Alíquotas de ICMS por Estado

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3) As taxastaxas de redução da base de cálculo de ICMS definidas para cada produto e estado,estado, acessada através da opção Manutenção/Informações de Produtos por Estado.

Veja o item Cadastro de Informações por Estado

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4) As definições do Plano Fiscal para cálculo de impostos

Veja o item Cadastrando Plano Fiscal).

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O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:

5)A) IPI

Quando for utilizado algum código fiscal que esteja assinalada a incidência de IPI

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Não será possível conceder desconto no valor total do documento.

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Estará disponível o desconto por item, sendo possível aplicar o mesmo percentual de desconto para todos os itens rapidamente (mais informações em Lançando Itens nos Documentos).

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A alíquota do imposto ou o valor estará cadastrada em cada produto, podendo ser alterada no momento da inclusão dos itens. A alíquota será aplicada ao valor total do item de cada documento, já o valor será multiplicado pela quantidade do item.

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Os valores totais do documento fiscal serão :

  • Base do IPI: Soma do valor total de cada item.

  • Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item.


  • Valor Total da Nota Fiscal: Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto apurado.


  • Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI.


O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:

Total do Item = Quantidade * (Preço Unitário – Desconto)
Se o código fiscal estiver definido para calcular IPI (no Plano Fiscal)
     Base de Cálculo do IPI = Total do Item
Senão
     Base de Cálculo do IPI = 0 

 

IPI = Base de Cálculo do IPI * (Aliq. IPI / 100)

(Aliq. IPI - que poderá ser a do cadastro do produto ou informada diretamente na Notificação de Recebimento)

 

6)B) ICMS

Parâmetros que interferem no cálculo dos impostos:
Se no plano fiscal foi definido que incidirá o imposto

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O ICMS será calculado de acordo com o Valor Total de cada item da nota fiscal.

Definindo a aliquota de ICMS: 

A alíquota do imposto irá variar de acordo com o estadoEstado do Fornecedor.Fornecedor.

Se o estadoEstado do Fornecedor for o mesmo da empresa a alíquota será a que está informada no cadastro de produtos. 

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Do contrário, nas operações interestaduais para destinatários que possuem inscrição estadual, a alíquota será a que está cadastrada na tabela ALÍQUOTAS POR ESTADO. Neste caso, todos os produtos terão a mesma alíquota.

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Cálculo do Valor Total do Item :

Se o código fiscal estiver definido para calcular ICMS (no Plano Fiscal)
     Se estiver definido para calcular ICMS sobre IPI (no Plano Fiscal)
          Base de Cálculo de ICMS = Total do Item + IPI
     Senão
          Base de Cálculo de ICMS = Total do Item
Senão
     Base de Cálculo de ICMS = 0

Se houver redução de Base de Cálculo de ICMS para este Produto/Estado (na tabela de Reduções de ICMS por Estado)
     Base de Cálculo de ICMS = Base de Cálculo de ICMS - (Base de Cálculo de ICMS * Percentual de Redução / 100)

Se a operação for dentro do estado
     Alíq. ICMS = Alíquota de ICMS do cadastro de produtos
Senão
     Alíq. ICMS = Alíquota de ICMS da tab. de Alíquotas por Estado

 

ICMS = Base de Cálculo de ICMS * (Aliq. ICMS / 100)
(Aliq. ICMS – poderá ser modificada na própria Notificação de Recebimento)

Nas Notificações de Recebimento,Recebimento, quando forem informados valores para as despesas acessórias:

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C) Se a opção Somar Desp. Acess. ao total da notificação estiver assinalada, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do ICMS apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do ICMS será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de ICMS dos itens, que podem ser diferentes.

7)D) VALOR DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

O valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS é calculada em cada item do documento. Se na tabela de PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e a porcentagem de Redução do Imposto,Imposto, o sistema irá proceder da seguinte forma:

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  • Valor da Redução = Base de Cálculo do Imposto Item * Porcentagem de Redução

  • Base do Imposto = Base de Cálculo do Imposto Item - Valor da Redução


  • Valor do ICMS = Base de Cálculo do Imposto do Item * Alíquota do ICMS Item



E) DESCONTO TOTAL DO DOCUMENTO:

  • Se não existir incidência de IPI, o desconto no total da nota estará disponível.
  • Se existir desconto, ele irá interferir na Base de Calculo do ICMS e no valor total.


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