Definindo critérios para cálculo de impostos

Para os cálculos dos impostos nos documentos fiscais o Sistema Controle de Compras considerará algumas informações cadastradas no Sistema, como:

1) As alíquotas informadas para cada produto, no seu cadastro. no menu Manutenção>Produtos>Manutenção, aba Informações Fiscais

2) As alíquotas informadas na tabela de Alíquotas de ICMS por estado, que é acessada através da opção Manutenção/Tabelas/Alíquotas de ICMS por Estado.

3) As taxas de redução da base de cálculo de ICMS definidas para cada produto e estado, acessada através da opção Manutenção/Informações de Produtos por Estado.

4) As definições do Plano Fiscal para cálculo de impostos

O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:

A) IPI

Quando for utilizado algum código fiscal que esteja assinalada a incidência de IPI

Não será possível conceder desconto no valor total do documento.

Estará disponível o desconto por item, sendo possível aplicar o mesmo percentual de desconto para todos os itens rapidamente (mais informações em Lançando Itens nos Documentos).

A alíquota do imposto ou o valor estará cadastrada em cada produto, podendo ser alterada no momento da inclusão dos itens. A alíquota será aplicada ao valor total do item de cada documento, já o valor será multiplicado pela quantidade do item.

Os valores totais do documento fiscal serão :

• Base do IPI: Soma do valor total de cada item.
• Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item.
  
• Valor Total da Nota Fiscal: Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto apurado.
  
• Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI.
  

O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:

Total do Item = Quantidade * (Preço Unitário – Desconto)
Se o código fiscal estiver definido para calcular IPI (no Plano Fiscal)
     Base de Cálculo do IPI = Total do Item
Senão
     Base de Cálculo do IPI = 0 

IPI = Base de Cálculo do IPI * (Aliq. IPI / 100)

(Aliq. IPI - que poderá ser a do cadastro do produto ou informada diretamente na Notificação de Recebimento)

B) ICMS

Parâmetros que interferem no cálculo dos impostos:
Se no plano fiscal foi definido que incidirá o imposto

O ICMS será calculado de acordo com o Valor Total de cada item da nota fiscal.

Definindo a aliquota de ICMS: 

A alíquota do imposto irá variar de acordo com o Estado do Fornecedor.

Se o Estado do Fornecedor for o mesmo da empresa a alíquota será a que está informada no cadastro de produtos. 

Do contrário, nas operações interestaduais para destinatários que possuem inscrição estadual, a alíquota será a que está cadastrada na tabela ALÍQUOTAS POR ESTADO. Neste caso, todos os produtos terão a mesma alíquota.

Cálculo do Valor Total do Item :

Se o código fiscal estiver definido para calcular ICMS (no Plano Fiscal)
     Se estiver definido para calcular ICMS sobre IPI (no Plano Fiscal)
          Base de Cálculo de ICMS = Total do Item + IPI
     Senão
          Base de Cálculo de ICMS = Total do Item
Senão
     Base de Cálculo de ICMS = 0

Se houver redução de Base de Cálculo de ICMS para este Produto/Estado (na tabela de Reduções de ICMS por Estado)
     Base de Cálculo de ICMS = Base de Cálculo de ICMS - (Base de Cálculo de ICMS * Percentual de Redução / 100)

Se a operação for dentro do estado
     Alíq. ICMS = Alíquota de ICMS do cadastro de produtos
Senão
     Alíq. ICMS = Alíquota de ICMS da tab. de Alíquotas por Estado

ICMS = Base de Cálculo de ICMS * (Aliq. ICMS / 100)
(Aliq. ICMS – poderá ser modificada na própria Notificação de Recebimento)

Nas Notificações de Recebimento, quando forem informados valores para as despesas acessórias:

C) Se a opção Somar Desp. Acess. ao total da notificação estiver assinalada, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do ICMS apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do ICMS será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de ICMS dos itens, que podem ser diferentes.

D) VALOR DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

O valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS é calculada em cada item do documento. Se na tabela de PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e a porcentagem de Redução do Imposto, o sistema irá proceder da seguinte forma:

• Valor da Redução = Base de Cálculo do Imposto Item * Porcentagem de Redução
• Base do Imposto = Base de Cálculo do Imposto Item - Valor da Redução
  
• Valor do ICMS = Base de Cálculo do Imposto do Item * Alíquota do ICMS Item
  

E) DESCONTO TOTAL DO DOCUMENTO:

• Se não existir incidência de IPI, o desconto no total da nota estará disponível.
• Se existir desconto, ele irá interferir na Base de Calculo do ICMS e no valor total.