Definindo critérios para cálculo de impostos
Para os cálculos dos impostos nos documentos fiscais o sistema considerará algumas informações cadastradas no sistema, como:
As alíquotas informadas para cada produto, no seu cadastro (ver item Cadastrando Produtos).
As alíquotas informadas na tabela de Alíquotas de ICMS por estado, que é acessada através da opção Manutenção/Tabelas/Alíquotas de ICMS por Estado.
As taxas de redução da base de cálculo de ICMS definidas para cada produto e estado, acessada através da opção Manutenção/Informações de Produtos por Estado.
As definições do Plano Fiscal para cálculo de impostos (ver item Cadastrando Plano Fiscal).
O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:
IPI
Quando for utilizado algum código fiscal que esteja assinalada a incidência de IPI, não será possível conceder desconto no valor total do documento. Estará disponível o desconto por item, sendo possível aplicar o mesmo percentual de desconto para todos os itens rapidamente (mais informações em Lançando Itens nos Documentos).
A alíquota do imposto ou o valor estará cadastrada em cada produto, podendo ser alterada no momento da inclusão dos itens. A alíquota será aplicada ao valor total do item de cada documento, já o valor será multiplicado pela quantidade do item.
Os valores totais do documento fiscal serão :
Base do IPI: Soma do valor total de cada item.
Valor do Imposto: Soma do valor do Imposto de cada item.
Valor Total da Nota Fiscal: Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto apurado.
Valor dos Produtos: Soma do valor total de cada item sem o IPI.
O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:
Total do Item = Quantidade * (Preço Unitário – Desconto)
Se o código fiscal estiver definido para calcular IPI (no Plano Fiscal)
Base de Cálculo do IPI = Total do Item
Senão
Base de Cálculo do IPI = 0
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IPI = Base de Cálculo do IPI * (Aliq. IPI / 100)
(Aliq. IPI - que poderá ser a do cadastro do produto ou informada diretamente na Notificação de Recebimento)
ICMS
Parâmetros que interferem no cálculo dos impostos:
Se no plano fiscal foi definido que incidirá o imposto, o ICMS será calculado de acordo com o Valor Total de cada item da nota fiscal.
Definindo a aliquota de ICMS: A alíquota do imposto irá variar de acordo com o estado do Fornecedor. Se o estado do Fornecedor for o mesmo da empresa a alíquota será a que está informada no cadastro de produtos. Do contrário, nas operações interestaduais para destinatários que possuem inscrição estadual, a alíquota será a que está cadastrada na tabela ALÍQUOTAS POR ESTADO. Neste caso, todos os produtos terão a mesma alíquota.
Cálculo do Valor Total do Item :
Se o código fiscal estiver definido para calcular ICMS (no Plano Fiscal)
Se estiver definido para calcular ICMS sobre IPI (no Plano Fiscal)
Base de Cálculo de ICMS = Total do Item + IPI
Senão
Base de Cálculo de ICMS = Total do Item
Senão
Base de Cálculo de ICMS = 0
Se houver redução de Base de Cálculo de ICMS para este Produto/Estado (na tabela de Reduções de ICMS por Estado)
Base de Cálculo de ICMS = Base de Cálculo de ICMS - (Base de Cálculo de ICMS * Percentual de Redução / 100)
Se a operação for dentro do estado
Alíq. ICMS = Alíquota de ICMS do cadastro de produtos
Senão
Alíq. ICMS = Alíquota de ICMS da tab. de Alíquotas por Estado
ICMS = Base de Cálculo de ICMS * (Aliq. ICMS / 100)
(Aliq. ICMS – poderá ser modificada na própria Notificação de Recebimento)
Nas Notificações de Recebimento, quando forem informados valores para as despesas acessórias:
Se a opção Somar Desp. Acess. ao total da notificação estiver assinalada, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do ICMS apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do ICMS será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de ICMS dos itens, que podem ser diferentes.
VALOR DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS é calculada em cada item do documento. Se na tabela de PRODUTOS POR ESTADO for cadastrado o produto e a porcentagem de Redução do Imposto, o sistema irá proceder da seguinte forma:
Valor da Redução = Base de Cálculo do Imposto Item * Porcentagem de Redução
Base do Imposto = Base de Cálculo do Imposto Item - Valor da Redução
Valor do ICMS = Base de Cálculo do Imposto do Item * Aliquota do ICMS Item
DESCONTO TOTAL DO DOCUMENTO: Se não existir incidência de IPI, o desconto no total da nota estará disponível. Se existir desconto, ele irá interferir na Base de Calculo do ICMSe no valor total.