Rejeição 972: Obrigatória às informações do responsável técnico <infRespTec>

Rejeição: 972

Descrição: Obrigatória às informações do responsável técnico <infRespTec>

A Rejeição (972):"Obrigatória as informações do responsável técnico", indica que ao emitir uma NF-e/NFC-e ficou faltando informar o grupo do responsável técnico do documento fiscal eletrônico, o grupo infRespTec.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções, para que o documento seja autorizado o CNPJ do responsável técnico informado deve ser igual ao cadastrado na Sefaz regional para o CNPJ do emitente.

Está é uma implementação futura, exceto as UF de AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO que manterão a data originariamente prevista (07/05/2019).

Exceções:

1 - Pernambuco

A Sefazpartir Pernambucode não exige01/05/2025 o credenciamentoEstado do softwareParaná emissor,e consequentementeoutros nãEstados poderão será necessário obter o CSRT - Código de Segurança do Responsável Técnico (item 2.1 da NT 2018.005).

Segue orientação éexigir a Sefaz PE, publicada em:

https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/nota-fiscal-eletronica/Paginas/Noticias.aspx

2 - Rio Grande do Norte

A Sefaz RN informou aos contribuintes que, neste momento, não adotará a implementações em relaçinformação ao Grupo de Informações do Responsável Técnico (Grupo ZD - NT 2018.005).

Segue orientação é a Sefaz RN, publicada em:

http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/noticias/enviados/aviso.asp?sTipoNoticia=&nCodigoNoticia=4212

o.

Regra de Validação da Sefaz

AçA Nota Técnica 2018.005, publicada no início de janeiro de 2019, trouxe muitas mudanças para NFe e NFCe. Dentre elas, a apresentação Sugerida:do novo conceito chamado Responsável Técnico.

De acordo com a Nota Técnica, a Sefaz considera Responsável Técnico as empresas que são:

• Desenvolvedora do sistema de emissão
• Empresa Responsável tecnicamente pelo Sistema de emissão da Nota Fiscal

A identificação do responsável foi incluída principalmente para responsabilizar o uso indevido do ambiente de autorização. Além disso, com a informação do documento é possível o eventual contato das Secretarias com os responsáveis técnicos (e futuras sanções)

Campo obrigatório 

AtualizarO e em: Manutenção> Empresas> Parâmetros do Gerenciador de NFe, marque a opção abaixo:campo Gerar tag Responsável Técnico no xml. Salvar(infRespTec e validarnomenclatura novamenteoficial GrupoZD) no XML ?, é um grupo de campos do XML da NFe e da NFCe que identifica a nfe.empresa que criou e/ou mantém o software emissor do documento fiscal.

CorreçSegundo o fisco, o objetivo das informações do responsável técnico é facilitar o contato entre a SEFAZ e a software house. Também torna mais fácil identificar os responsáveis por sistemas emissores que façam consumo indevido dos web services de autorização:o.

Para resolução, deve-se preencher os seguintesOs campos do grupo infRespTec:<infRespTec> CNPJ, xContato, email, fone, idC SRT, hashCSRT.são:

• <xContato>: nome do responsável
• <cnpj>: CNPJ da Software House
• <email>: e-mail do responsável
• <fone>: telefone da Software House

AcesseAlém desses 4 campos com informações de contato, o menugrupo Manutenção>Empresas>Parâmetros"infRespTec" Adicionaiscontém daum Empresasubgrupo -com aba2 NF-e,campos subreferentes abaao ContadorCódigo de Segurança do Responsável Técnico

• idCSRT>: identificador do CSRT (Código de Segurança do Responsável Técnico) - 

  A critério da UF, para os estados que exigem o credenciamento de software emissor de DFe, poderá ser exigido também um código de segurança para a empresa desenvolvedora do software, denominado de Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT.

  O CSRT será um código alfanumérico (de 16 a 36 bytes) de conhecimento apenas da Sefaz do emitente e digiteda empresa responsável pelo sistema emissor de DFe. O conceito é bastante similar ao código CSC da NFCe.

  Porém na NFe ou NFCe não deve ser preenchido o CSRT. A fim de garantir maior segurança no processo e autoria de emissão, foi incluído o campo Hash do CSRT (hashCSRT) que é gerado a partir da concatenação do CSRT da empresa com a chave de acesso do documento.

  O fornecimento do CSRT será feito em página específica ou WebService da Sefaz estadual. Neste portal/API, o responsável técnico poderá solicitar, consulta ou revogar um CSRT. Por enquanto não foi divulgado nenhum portal estadual para cadastro do Responsável Técnico.

  Poderão ser solicitados até 5 códigos CSRT válidos por estado. Para incluir outro, a empresa deverá revogar um anterior

• <hashCSRT>: hash do CSRT

Módulos: Parceiro da Plataforma
CNPJ: 68.243.096/0001-52
Contato: Alexandre Cesar de Mattos
e-mail: ivone@supersoft.com.br
Fone: (19) 3522-8300

O Sistema possui internamente cadastradas, todas as informações.es exigidas pela tag "infRespTec"

Ação Sugerida:

Em seguida acesseAcesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros do Gerenciador de NFe

Aba Principal e defina Gerar tag Responsável Técnico (infResptec) no XML

Salve novamente a NF-e, gere um novo XML e faça o envio para a SefazSefaz.