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Rejeição 740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário

Código: 740

Descrição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário

Causa

Quando for emitido uma NFC-e e a tributação do(s) produto(s) ocorrer com Repasse do ICMS retido por Substituto Tributário, será retornado a rejeição "740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 41 e com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 740.

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<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSST>
                <orig>1</orig>
                <CST>41</CST>
                <vBCSTRet>100.00</vBCSTRet>
                <vICMSSTRet>4.80</vICMSSTRet>
                <vBCSTDest>100.00</vBCSTDest>
                <vICMSSTDest>7.20</vICMSSTDest>
            </ICMSST>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>
  • No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10b|1|41|100.00|4.80|100.00|7.20|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido que seja emitida uma NFC-e (modelo 65) com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário (ICMSST). Para corrigir a NFC-e deve-se informar CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55)  para manter os dados do Repasse de ICMS retido por Substituição Tributária (ICMSST).

Ação Sugerida:

Emissão de NF-e

Correção:

Se realmente for necessário informar o Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário deve ser emitida uma NF-e

Se não houver Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário, acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pela NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a nota e acesse a aba Itens.

Verifique o campo Código de Tributação, será aceita a nota com os códigos 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF)

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