Rejeição 386 - CFOP não permitido para o CSOSN informado
Código: 386
Descrição: CFOP não permitido para o CSOSN informado
Causa
Há duas validações para a Rejeição "386 - CFOP não permitido para o CSOSN informado". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação:
Quando for emitida uma NFC-e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) igual à:
- 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
- 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
- 300 - Imune;
- 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
- 900 - Outros (a critério da UF).
e o CFOP for diferente de:
- 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
será retornado a rejeição "386 - CFOP não permitido para o CSOSN informado".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com CSOSN igual a 900 e CFOP igual a 5.405. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 386, pois não é permitido o CFOP 5.405 para o CSOSN 900.
- No XML:
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<det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>100.00</vUnCom> <vProd>100.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>100.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMSSN900> <orig>0</orig> <CSOSN>900</CSOSN> <modBC>3</modBC> <vBC>100.00</vBC> <pICMS>18.00</pICMS> <vICMS>18.00</vICMS> </ICMSSN900> </ICMS> </imposto></det> |
- No TXT-SP:
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5405|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|100.00||18.00|18.00|||||||||
Segunda situação:
Quando for emitida uma NFC-e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) igual à:
- 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
e o CFOP for diferente de:
- 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
- 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com CSOSN igual a 500 e CFOP igual a 5.102. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 386, pois não é permitido o CFOP 5.102 para o CSOSN 500.
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<det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>100.00</vUnCom> <vProd>100.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>100.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMSSN500> <orig>0</orig> <CSOSN>500</CSOSN> </ICMSSN500> </ICMS> </imposto></det> |
- No TXT-SP:
H|1||
I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10g|0|500|||
Veja regra de validação da Sefaz:
Ação Sugerida:
Alteração do CFOP utilizado ou do Código de Tributação
Correção:
Acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção - pesquise pelo número da NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a Nota.
Acesse a aba itens e corrija ou o CFOP utilizado ou o código de tributação, em seguida salve novamente a NFC-e. Salve a Nota e o Sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML para Transmissão, clique em SIM.
Serão apresentadas as informações do XML, clique em OK.
Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas, a NFC-e será assinada e validada com Sucesso.
