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Rejeição 385 - Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST

Código: 385

Descrição: Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com os dados do ICMS de Substituto Tributário preenchidos, será retornado a rejeição "385 - Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST".

image-1656433518081.png

image-1656433631689.png

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 385.

  • No XML:
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<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSSN900>
                <orig>0</orig>
                <CSOSN>900</CSOSN>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>20.31</vBC>
                <pICMS>18.0000</pICMS>
                <vICMS>3.66</vICMS>
                <modBCST>1</modBCST>
                <vBCST>20.47</vBCST>
                <pICMSST>18.0000</pICMSST>
                <vICMSST>0.02</vICMSST>
            </ICMSSN900>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>
  • No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|20.31||18.0000|3.66|1|||20.47|18.0000|0.02|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Ação sugerida:

A NFC-e não permite ICMS-ST, desta forma remoça essas informações

Correção:

Não é permitido que seja informado o ICMS-ST em Operações acobertadas por NFC-e (modelo 65). Opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS de Substituto Tributário ou remova essas informações na NFC-e para autorizá-la. Veja a seguir o exemplo corrigido:

Acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pela NFC-e e clique na seta Avança.

Edite a Nota e corrija o Código de Tributação ou exclua as informações do ICMS-ST, salve a nota e o sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML para Transmissão, clique em SIM.

image-1656433757567.png

Serão apresentadas as informações do XML, clique em OK.

image-1656433779174.png

Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.

image-1656433799274.png

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