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Redução na Base de Cálculo do ICMS

    Para

  • que

    1.o ParaSistema calcule corretamente a Redução dana Base de Cálculo do ICMS você deverá existiracessar os Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Impostos e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada.

    A empresa que irei utilizar como Exemplo não está definida que é optante pelo Simples Nacional.

    image.png

    O cadastro do cliente para o cadastradoqual emvocê irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da Inscrição Estadual informado

    image.png

    No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.

    image.png

    No menu Manutenção/Produtos/Informações por Estado/Cadastra

    image.png

    Você deverá definir:

    • Produto que terá redução> Produtos>na base de cálculo do ICMS
    • Estado
    • CFOP deverá ser calculada essa redução.

    Observação:

    1) Se a redução na base de cálculo do ICMS for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Estado.Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

    2)

    InformarSe sea redução cadastrona ébase de umcálculo produto individual, geral ou por NCM (será atribuído esseICMS cálculofor para todos os produtos que tiverempossuam um mesmo NCM, informe esse mesmo NCM no cadastro).campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

    Dados Obrigatórios:image.png

    No

    Campo
    %
      Red.
    • EstadoICMS (UF) da Operação em questão;
    • Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento adeverá ser utilizadocadastrado na emissão da NF-e ;
    • Percentualpercentual de redução na Base de Cálculo do ICMS;
      • ICMS.

    • image.png

      No campo Alíquota Interna no Estado você deverá informar a alíquota praticada para a venda do produto, no Estado informado

      image.png

      Informar Códdigo de Tributação de ICMS (20 ou 70).70

      • 20 - Com Redução na Base de Cálculo
      • 70 - Com Redução Base de Cálculo e cobrança ICMS ST

    image.png

    2.image.png

    Ao cadastrar uma nota fiscal para o produto selecionado, no estado e CFOP cadastrados o sistema irá reduzirreduzirá a base de calculocálculo do ICMS com a porcentagem cadastrada em Informações por Estado.

    image.png

    3. Exemplo do Calculo de Redução da base do ICMS:

    Preço total de aquisição (Produtos + Despesas Acessórias): R$ 1.000,00
    Base da Redução (Valor do ICMS – %Redução): 1000 – 51,111% = 488,89
    Valor do ICMS (Base da Redução X Alíquota ICMS): 488,89 X 12% = 58,668
    Valor da Redução de ICMS (Valos total de aquisição – Base da Redução) 1.000,00 – 488,89 = 511,11

    Obs. Caso seja necessário inserir o valor do IPI na base de calculo, entrar em Manutenção> Plano Fiscal> Manutenção, colocar o CFOP da operação e editar, na aba “Incidências” marcar a opção “ICMS sobre IPI”.

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