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Redução na Base de Cálculo do ICMS

Para que o Sistema calcule corretamente a Redução na Base de Cálculo do ICMS você deverá acessar os Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Impostos e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada.

A empresa que irei utilizar como Exemplo não está definida que é optante pelo Simples Nacional.

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O cadastro do cliente para o qual você irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da Inscrição Estadual informado

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No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.

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No menu Manutenção/Produtos/Informações por Estado/Cadastra

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Você deverá definir:

  • Produto que terá redução na base de cálculo do ICMS
  • Estado
  • CFOP deverá ser calculada essa redução.

Observação:

1) Se a redução na base de cálculo do ICMS for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2) Se a redução na base de cálculo do ICMS for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

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No Campo % Red. ICMS deverá ser cadastrado o percentual de redução na Base de Cálculo do ICMS.

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No campo Alíquota Interna no Estado você deverá informar a alíquota praticada para a venda do produto, no Estado informado

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Informar Código de Tributação 20 ou 70

  • 20 - Com Redução na Base de Cálculo
  • 70 - Com Redução Base de Cálculo e cobrança ICMS ST

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Ao cadastrar uma nota fiscal para o produto selecionado, no estado e CFOP cadastrados o sistema reduzirá a base de cálculo do ICMS com a porcentagem cadastrada em Informações por Estado.

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