Inutilização de Numeração da NFe
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Segundo o Portal da Nota Fiscal Eletrônica:
“Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 a 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.
A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).
A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.”
Portanto para que a numeração de uma Nota Fiscal Eletrônica possa ser inutilizada é necessário que a emissão da mesma não tenha sido autorizada pela Sefaz.
1 Exclua a NFe do Sistema de Vendas, nesse exemplo é a numeração “2”.
2. Acessado o menu Movimentação > Nota Fiscal Eletrônica > Gerenciador > Inutilização de numeração da NFE > Cadastra. O Sistema apresentará a tela para que sejam cadastradas as informações da numeração que deverá ser cancelada, informe a Série da Nota e a numeração da nota anterior e posterior aquela que será inutilizada.
Obs. O número inicial e final deverá conter notas que estejam cadastradas no Sistema Supersoft)Em seguida clique no botão “Pesquisar intervalo de notas inexistentes a ser inutilizado” e o sistema apresentará uma relação de todas as notas fiscais eletrônicas que foram excluídas do sistema, dentro do intervalo de numeração fornecido.
3. No campo Justificativa cadaste o motivo do cancelamento da numeração da nota fiscal eletrônica (mínimo 15 caracteres).
4. Ao clicar no botão “OK” o sistema questionará se “Deseja realmente inutilizar a sequência informada?”
Clicando em Sim, o sistema apresentará mensagem informando que a “Inutilização concluída com sucesso e enviada comunicação à Sefaz”
Neste momento a Sefaz já possui conhecimento do cancelamento da numeração das notas.