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Carga Tributária Média (Para Clientes do Mato Grosso)

Segundo o portal da Sefaz MT:

“O novo modelo de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) conhecido como Carga  média entrou em vigor no dia 1º de junho. A legislação que regulamenta os procedimentos está detalhada no Decreto n° 392/11, publicado  o Diário Oficial que circulou no dia 31 de maio. O novo sistema de arrecadação, mais simples e direto, vinha sendo debatido  com representantes do comércio há cerca de três meses, tanto do setor varejista como atacadista, para que não se reduza a arrecadação estadual.”

Portando para que o Sistema calcule corretamente Carga Tributária Média é necessário que a Emissão da NF-e seja para um Cliente do Estado do Mato Grosso.

No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.

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No menu Manutenção/Produtos/Informações por Estado/Cadastra

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Dados Obrigatórios:

  • Estado (UF) da Operação em questão (MT);
  • Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
  • Cód de Tributação de ICMS.
  • Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e.

Observação:

1) Se a Carga Tributária Média for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2) Se a Carga Tributária Média for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

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Clique no Botão “C” e preencha a CNPJ do cliente e a porcentagem da Carga Trib. Média.

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Ao cadastrar uma nota fiscal para o produto selecionado, no estado, CFOP e utilizando o cliente cadastrado com Carga Tributária Média, o sistema aplicará o percentual anteriormente cadastrado.

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Acessando a aba Fechamento da Nota Fiscal é possível verificar os cálculos efetuados.

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Exemplo do Calculo de Carga Média:

Preço total de aquisição (Produtos+IPI+Despesas Acessórias): R$ 1.000,00
Valor da Diferença ICMSRF (Total de Aquisição X Carga Média): 1.000,00 X 15% = R$ 150,00
Base de Cálculo ICMS Ret. Fonte: [(ICMS + Valor da Diferença do ICMS Retido na Fonte) / Alíq. Interna em decimal]: (70 + 150)/7 = R$ 3.142,86
Vl ICMS Ret. Fonte (Base de Cálculo ICMS Ret. Fonte X Aliq Interna ICMS): 3.142,86 X 7% = 220,00


Fonte: http://www5.sefaz.mt.gov.br/-/carga-media-novo-modelo-de-tributacao-do-icms-ja-esta-em-vigor


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