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Cadastro para Informações para a Substituição Tributária - SS

Emissão

Para de NF-e com Substituição tributária

1. Paraque o CalculoSistema calcule corretamente a valor da Substituiçsubstituição tributária ,na emissão da nota fiscal, você deverá existiracessar os Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Impostos e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada.

A empresa que irei utilizar como Exemplo não está definida que é optante pelo Simples Nacional.

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O cadastro do cliente para o cadastradoqual emvocê irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da Inscrição Estadual informado

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No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.

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No menu Manutenção/Produtos/Informações por Estado/Cadastra

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Dados Obrigatórios:

  • Produto

Observação:

1) Se a redução> Produtos>no valor do ICMS for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Estado.Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2)

InformarSe sea redução cadastrono évalor de um produto individual, geral ou por NCM (será atribuído esseICMS cálculoICMS for para todos os produtos que tiverempossuam um mesmo NCM, informe esse mesmo NCM no cadastro).campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

Dados

Obrigatórios:

  • Estado (UF) da Operação em questão;
  • Código Fiscal da Operação (CFOP)  e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
  • Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA);

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  • Cód de Tributação de ICMS (10  ou 70 / 201 ou 202) e

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  • Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e.

Obs.image.png

Também
    é
  • Informe obrigatório queSIM no cadastrocampo doDeduz destinatárioICMS dacalc. NF-eICMSST
    • tenha
a

inscrição
    estadual
  • image.png
    • do
cliente/fornecedor.

2. Ao cadastrar a Nota Fiscal Eletrônica o valor calculado aparecerá na aba de “Fechamento”.

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  • Para empresas doenquadradas no regime Lucro Real ou Presumido (CST 10 ou 70) deverá estar destacado o valor do ICMS da Operação para que o calculo correto do ICMS ST. 

  • Para empresas do Regime Simples Nacional (CST 201 e 202)

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     a porcentagem do ICMS obrigatoriamente deverá ser informada no cadastro do produto (Manutenção > Produtos) na aba de “Informações Fiscais”.

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Nas informações por Estado você deverá informar corretamente o Código de Tributação

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Na nota fiscal eletrônica aparece apenas o valor do ICMS ST:

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3. Exemplo do Calculo do ICMS ST:

Preço total de aquisição (Produtos+IPI+Despesas Acessórias): R$ 1000,00
IVA-Ajustado (49,04%): R$ 490,04
Base de Cálculo da ST: R$ 1490,04
Alíquota (18%) x BC: 1490,04 x 18% = R$ 268,27
ICMS remetente: 1000,00 x 12%18% = R$120,180,00
Valor da Diferença de ICMS Retido na Fonte: R$ 268,27 – R$ 120,180,00= R$ 148,88,27

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