Cadastro da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação)
A FCI (Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação) contécontém informaçõinformações que permitem determinar a a participaçãparticipação da parcela importada no total do bem ou mercadoria (ConteúConteúdo de ImportaçãImportação), aléalém de identificar o contribuinte e a mercadoria.
1) Para que o cácálculo do FCI seja realizado corretamente seráserá necessánecessário acessar o menu menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros Adicionais da Empresa –– aba InformaçõInformações Nota Fiscal e selecionar a opção opção ““Gera Ficha de ConteúConteúdo de Importação”Importação”.
CÁCÁLCULO DA FCI PARA EMPRESA QUE POSSUI POSSUI ENGENHARIA DE PRODUTO
Se a empresa possuir possuir Engenharia de Produto cadastrada para o o produto manufaturado, o cácálculo seráserá feito automaticamente, levando-se em conta:
- as compras dos componentes com
incidêincidência fiscal 1 (ImportaçãImportação Direta) registradasnono Sistema de Vendas, - as compras dos componentes com
incidêincidência fiscal 2 (Estrangeiro comprado no mercado interno) registradasnono Sistema de Controle deComprasCompras - as vendas do produto manufaturado registradas
nono Sistema de Vendas.
Para isso seráserá necessánecessário que haja um um produto Manufaturado com Engenharia de Produto cadastrada para o mesmo.
2) CADASTRO DO PRODUTO MANUFATURADO, acesse o menu Manutençã Manutenção>Produtos
3) CADASTRO DO COMPONENTE IMPORTADO/COMPRADO NO EXTERIOR , acesse o menu menu ManutençãManutenção>Produtos
4) CADASTRO DO COMPONENTE IMPORTADO/COMPRADO ADQUIRIDO NO MERCADO INTERNO (IMPORTADO), acesse o menu ManutençãManutenção>Produtos
5) CADASTRO DA ENGENHARIA DO PRODUTO MANUFATURADO
O cácálculo seráserá realizado levando-se em conta:
1 –– Nota Fiscal de compra da mercadoria (de produto pertencente a Engenharia do Produto) oriunda de importaçãimportação, utilizando fornecedor estado XX, CFOP 3.102, incidêincidência Fiscal Fiscal 1 (Estrangeira-ImportaçãImportação Direta)
2 –– Nota Fiscal de compra da mercadoria (de produto pertencente a Engenharia do Produto) oriunda de compra de produto estrangeiro no mercado interno com incidêincidência Fiscal 2 (Estrangeira Adquirida no mercado interno).
3 –– Nota Fiscal de Venda do Produto Manufaturado, com incidêincidência fiscal:
- 3
conteúconteúdo deImportaçãImportação Superior a 40% e inferior ou igual a 70%), - 5
conteúconteúdo deimportaçãimportação inferior ou igual a 40%)ouou - 8
conteúconteúdo deimportaçãimportação superior a 70%).
Ao Salvar a Nota Fiscal de Venda do Produto Manufaturado, o sistema questionaráquestionará se deseja gerar o XML, defina defina NÃNÃO.
O Sistema darádará mensagem:
A partir do momento em que for selecionado nos nos ParâParâmetros Adicionais da Empresa que que Gera Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação, o Sistema habilitaráhabilitará um novo menu em em MovimentaçãMovimentação>FCI-Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação, clique em ManutençãManutenção.
Defina o período período (mêmês anterior àà emissãemissão da Nota Fiscal de SaíSaída atéaté a data atual), em seguida clique na seta AvançAvança.
Em seguida Clique no botãbotão ““Gera os valores da Ficha de ConteúConteúdo de Importação”Importação”.
Defina o períperíodo (deverádeverá ser o mêmês anterior àà emissãemissão da nota fiscal de venda do produto manufaturado), defina tambétambém a OpçãOpção para geraçãgeração da FCI, em seguida clique no botãbotão ““Calcula FCI”FCI”.
Caso nãnão haja notas fiscais de entrada ou saísaída, para o produto, no períperíodo informado o sistema apresentaráapresentará mensagem informando que que serãserão consideradas as Fichas de ConteúConteúdos de ImportaçãImportação do úúltimo mêmês calculado (se existirem Fichas anteriores).
Caso nãnão haja notas fiscais de entrada ou saísaída para o produto, no períperíodo informado, e nãnão existam Fichas de ConteúConteúdos anteriores, o Sistema apresentaráapresentará mensagem informando que que nãnão foram encontrados dados para a geraçãgeração das Fichas de ConteúConteúdos de ImportaçãImportação.
O sistema mostrarámostrará tela contendo relaçãrelação dos Produtos que ainda nãnão possuem a numeraçãnumeração da FCI.
E em seguida darádará mensagem "Processo concluíconcluído com sucesso"
Clique em ok e, para visualizar o cácálculo realizado, edite a informaçãinformação.
Se na atualizaçãatualização/geraçãgeração de novo cácálculo da Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação, a a Faixa Atual do CI for alterada seráserá apagado o núnúmero FCI da Ficha de ConteúConteúdo e deverádeverá ser novamente exportada as informaçõinformações para o Validador, refazendo novamente o processo para obtençãobtenção de novo núnúmero FCI.
CÁCÁLCULO DA FCI PARA EMPRESA QUE NÃNÃO POSSUI ENGENHARIA DE PRODUTO
Se a empresa empresa nãnão possui Engenharia de Produto Cadastrada, o CáCálculo da FCI poderápoderá ser realizado acessando o menu menu MovimentaçãMovimentação>FCI Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação
Informe:
oo Produto Acabado,- Valor de
SaíSaída do Produto Acabado, - Valor de Compra do Componente.
ApóApós a realizaçãrealização dos cácálculos da Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação seráserá necessánecessário a exportaçãexportação das informaçõinformações para o Validador.
Para isso acesse o menu menu UtilitáUtilitários>ExportaçãExportação de Dados>FCI –– Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação.
Defina o Produto Manufaturado e clique em OK.
SeráSerá apresentada a tela para que seja definido o local onde o arquivo gerado seráserá salvo.
Salve o Arquivo e seráserá apresentada a mensagem ““Arquivo gerado com sucesso”sucesso”.
InstalaçãInstalação do Validador
Acesse a pápágina de referêreferência da da Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação, disponídisponível no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de SãSão Paulo.
ou
na pápágina principal da Sefaz-SP, escolha Produtos e ServiçServiços e, na letra “F”“F” clique sobre o item FCI.
.
Clique em em download Validador FCI FCI
Responda a pergunta do navegador para Salvar o arquivo de instalaçãinstalação do Validador FCI, escolhendo uma pasta em sua estaçãestação de trabalho. Aguarde todo o arquivo ser descarregado com sucesso (em torno de 1 minuto).
SeráSerá feito o Download Programa Validador/Transmissor para iniciar o processo de download do arquivo instalador do Validador em seu computador.
Instale o aplicativo, seguindo a sequêsequência de telas abaixo (pode ser necessánecessária a permissãpermissão de Administrador no sistema operacional).
Ao terminar o processo de instalaçãinstalação, um íícone estaráestará presente em sua ÁÁrea de Trabalho.
Procure pelo Arquivo Exportado do do Sistema de Vendas no botão botão “Abrir”“Abrir”. e em seguida seguida "Validar" serãserão apresentadas as informaçõinformações de validaçãvalidação do arquivo.
O Validador da FCI pedirápedirá a seleçãseleção do do Certificado Digital, clique em Ok.
Na aba aba Resumo do Validador da FCI serãserão apresentadas as informaçõinformações sobre a ValidaçãValidação do Arquivo.
ObservaçãObservação:
Erros de validaçãvalidação impedem a transmissãtransmissão do arquivo, éé necessánecessário corrigir os erros um a um para a continuidade do processamento. A aba aba “Críticas”“Críticas” mostra os erros de validaçãvalidação encontrados no arquivo.
Ao gerar, o Validador da FCI darádará mensagem questionando se Deseja Transmitir o arquivo, clique em SIM.
Para realizar a transmissãtransmissão do arquivo seráserá necessánecessária a instalaçãinstalação da da TED –– TransmissãTransmissão EletrôEletrônica de Documento. Para essa instalaçãinstalação, proceda da seguinte forma:
Download e InstalaçãInstalação do Aplicativo TED (TransferêTransferência EletrôEletrônica de Documentos)
Para que o processo de upload das informaçõinformações da FCI funcione como um todo éé imprescindíimprescindível que tambétambém o aplicativo aplicativo TED - TransmissãTransmissão EletrôEletrônica de Documentos esteja instalado na mesma estaçãestação de trabalho do aplicativo Validador/Transmissor.
Para obtêobtê-lo, façfaça download a partir do sitio da SEFAZ-RS,
execute o arquivo InstalaTED 4.3.1.exe, ou versãversão mais recente e siga a forma padrãpadrão de instalaçãinstalação que for sugerida.
Na instalaçãinstalação, o arquivo executáexecutável do TED (TED.exe) seráserá automaticamente copiado para uma pasta (caminho) padrãpadrão C:/SefaNet/TED.exe. Caso o usuáusuário, durante a instalaçãinstalação do TED, escolha outra pasta para o arquivo executáexecutável do TED, esse novo caminho deverádeverá ser informado na primeira tela do aplicativo Validador/Transmissor.
SeráSerá criado um atalho na ÁÁrea de Trabalho.
Para realizar a transferêtransferência do arquivo clique em em SIM, na mensagem do Validador Validador “Mí“Mídia Gerada com Sucesso, deseja Transmitir o arquivo”arquivo”,
O O Programa TED irá irá assumir o controle do processamento e efetuaráefetuará a a transmissãtransmissão do arquivo para a Sefaz.sp, basta seguir o fluxo indicado pelo TED.
a) Processo de TransmissãTransmissão do Arquivo.- b) Processo de
TransmissãTransmissão do Arquivo Clique em OK. - c) Processo de
TransmissãTransmissão do Arquivo, clique em fechar.
ApóApós a transmissãtransmissão seráserá apresentada a mensagem informando onde foi gravado o comprovante de transmissãtransmissão
Como o arquivo jájá foi transmitido com sucesso, éé possípossível sair do do TED. ApóApós clicar em Fechar, clique em Encerrar.
Para verificar o núnúmero do Protocolo, acesse o o Validador da Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação e clique no botão botão RECIBO.
ApareceráAparecerá uma janela com o o Recibo de TransmissãTransmissão do Arquivo Validador Ficha de ConteúConteúdo de ImportaçãImportação.
No campo em destaque destaque ““Protocolo Recepção”Recepção” (como por exemplo 0000009), corresponde ao ao cócódigo do Protocolo de RecepçãRecepção. Posteriormente esse esse CóCódigo de Protocolo de RecepçãRecepção deve ser informado no no ambiente WEB para a obtençãobtenção dos núnúmeros de controle FCI.
Os BotõBotões situados no canto superior esquerdo permitem na ordem da esquerda para a direita, Imprimir, Visualizar a impressãimpressão, Configurar a pápágina e exportar (para Excel, PDF e Word).
Depois da transmissãtransmissão realizada com sucesso, haveráhaverá um períperíodo de atéaté 2 horas para que seja realizado o download do Arquivo de Retorno.
CONSULTA DA FCI NA WEB
ApóApós a transmissãtransmissão do arquivo TXT com as informaçõinformações da FCI, éé necessánecessário consultar os núnúmeros de Controle da FCI.
ApareceráAparecerá a tela inicial de acesso a WEB FCI.- Consulta Restrita:
Acesso mediante certificado digital e CNPJ do contribuinte, deverádeverá acessáacessá-la para obter os núnúmeros de controle (cócódigos) da FCI, relacionados àà sua empresa mediante informaçãinformação do cócódigo do Protocolo de RecepçãRecepção do arquivo transmitido.
ApóApós o envio do arquivo digital atravéatravés do Validador, éé necessánecessário obter os núnúmeros de Controle da FCI atravéatravés da consulta restrita. Para obtençãobtenção dos núnúmeros de controle da FCI, éé necessánecessário informar o cócódigo do Protocolo de RecepçãRecepção obtido apóapós o envio do arquivo.
ATENÇÃATENÇÃO: apóapós o encaminhamento do arquivo, os cócódigos de FCI nãnão serãserão disponibilizados imediatamente. Deve-se aguardar aproximadamente 1 ou 2 horas para disponibilizaçãdisponibilização na WEB.
Conhecido o cócódigo do Protocolo de RecepçãRecepção, o contribuinte poderápoderá acessar a pápágina da FCI na Web (www.fazenda.sp.gov.br) para efetivar a consulta restrita e obter os NúNúmeros de Controle da FCI (disponídisponíveis entre 1 e 2 horas apóapós a transmissãtransmissão). Na pápágina inicial do acesso ao Sistema FCI clique no sísímbolo do Certificado Digital e digite a senha.
A consulta restrita permite visualizar os NúNúmeros de Controle da FCI na tela e tambétambém realizar o download de um arquivo texto compactado com todos os cócódigos de FCI das mercadorias constantes em um arquivo.
Posicione o cursor do mouse em CONSULTAR. SeráSerá apresentado um novo menu, selecione CóCódigo de FCI.
As opçõopções de pesquisas sãsão:
1 –– AtravéAtravés da digitaçãdigitação do cócódigo de recepçãrecepção do arquivo (cócódigo do protocolo de recepçãrecepção);
2 –– AtravéAtravés da digitaçãdigitação de um CNPJ que apresente a mesma base do CNPJ do Certificado Digital;
3 –– A quantidade dos úúltimos arquivos transmitidos.
4 –– PeríPeríodo de TransmissãTransmissão.
Em seguida clique em consultar.
SeráSerá apresentada uma tela com o resumo dos dados do arquivo FCI transmitido.
Para consulta aos NúNúmeros de Controle da FCI, clique no botão botão ““Consulta FCI’s”FCI’s”.
A tela de resultado seráserá expandida para mostrar as mercadorias presentes no arquivo e os respectivos NúNúmeros de Controle da FCI.
AléAlém da possibilidade devisualizaçãvisualização doscócódigos na tela,éépossípossível realizar o download de um arquivo texto compactado com oscócódigos de controle da FCI das mercadorias presentes em um arquivo. Clique nobotãbotão localizado no canto superior direito““Download Arquivo deRetorno”Retorno”.
ApareceráAparecerá uma janela de Download de Arquivos. Clique em Salvar e escolha a pasta onde o o arquivo compactado será será salvo e que deverádeverá ser importado no Sistema.
Para realizar a importaçã importação do Arquivo no Sistema, primeiramente seráserá necessário necessário descompactádescompactá-lo, em seguida deverádeverá ser acessado o menu menu UtilitáUtilitários>importaçãimportação de dados>FCI do Sistema para que a importaçãimportação seja realizada com sucesso.
Informe o local onde o arquivo estáestá salvo e clique em OK
Arquivo:
Caso o arquivo seja aberto para visualizaçãvisualização:
SeráSerá apresentada a Tela com o Resultado da ImportaçãImportação da FCI.
Em seguida seráserá apresentada a tela questionando se se ““Deseja importar um novo arquivo”arquivo”.
Ao visualizar/editar as notas fiscais emitidas no períperíodo, com com ValidaçãValidação e TransferêTransferência da FCI, na aba itens poderápoderá ser verificada a informaçãinformação importada pelo Sistema de Vendas.
A partir de agora poderápoderá ser realizada a a GeraçãGeração do arquivo XML, Assinatura e AutorizaçãAutorização da Nota Fiscal EletrôEletrônica.
Depois de autorizada a nota pela SEFAZ, ao visualizar o DANFe, poderápoderá ser verificada que a informaçãinformação da FCI estaráestará em cada item da nota.
Exemplo
Se vocêvocê visualizar o XML conseguiráconseguirá visualizar o FCI
No XML a informaçãinformação estaráestará salva no campo nFCI.
Exemplo
Veja tambétambém os Itens:
CáCálculo da Ficha deConteúConteúdo deImportaçãImportação (FCI)- Ficha de
ConteúConteúdo deImportaçãImportação (FCI) ExportaçãExportação da Ficha deConteúConteúdo deImportaçãImportação (FCI)ImportaçãImportação da Ficha deConteúConteúdo deImportaçãImportação (FCI)- Cadastro da FCI (Ficha de
ConteúConteúdo deImportaçãImportação) NúNúmero da FCI (Ficha deConteúConteúdo deImportaçãImportação) dos Produtos- FCI - Ficha de
ConteúConteúdo deImportaçãImportação
