Registro 1400 - Informação sobre valores agregados
Bloco/ Registro: 1400
O que é o Registro 1400:
Informação sobre valores agregados
O Registro 1400 do SPED ICMS tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir. Este registro deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes:
- Empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
- Empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris.
- Extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
- Empresas de transporte intermunicipal e interestadual.
- Empresas de telecomunicação e comunicação.
- Distribuidoras de energia.
- Serviço de utilidade pública de distribuição de água.
- Inscrição centralizada.
- Demais casos que influenciem no valor agregado.
Ação Sugerida: Conferência da Informação do Município para o DIPAM e o código DIPA
Correção: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais
Na Escrituração do Livro de Entrada, edite as notas e verifique se na aba Informações Adicionais, os campos "Município de Origem" e "Município de Destino" estão corretamente preenchidos para o Sped ICMS/IPI.
Na Escrituração do Livro de Saídas edite as notas e verifique se na aba Informações Adicionais, o campo "Município de Origem" está corretamente preenchido.
Após realizar as correções necessárias acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - Sped> Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI flegar "Gera Registro 1400 - valores agregados DIPAM - códigos DECLAN IMP RJ" e gere novamente o arquivo e importe no PVA.