Cadastro de Fatores de Risco

De acordo com o art. 266 da Instrução Normativa nº 77/15, as empresas são obrigadas a preencher e entregar o formulário PPP, de forma individualizada, aos trabalhadores que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ainda que não presentes os requisitos para fins de caracterização de atividades exercidas em condições especiais, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.

No formulário do PPP, campo 15 – Exposição a fatores de risco deve ser informada a exposição do trabalhador a fatores de riscos ambientais/Agentes Nocivos, por período, ainda que estejam neutralizados, atenuados ou exista proteção eficaz, mas em nenhum momento solicita a informação de trabalho permanente e/ou intermitente.

Contudo, para o trabalhador fazer jus ao benefício, será necessário comprovar o trabalho permanente com exposição aos agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

São 5 os gêneros de Fatores de Riscos:

Físico; frio, calor, umidade excessiva, radiação não ionizante, radiação ionizante, vibração, pressão atmosférica anormal e ruído;
Químico; manifestados por névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas presentes no ambiente de trabalho, absorvidos pela via respiratória, bem como aqueles que forem passíveis de absorção por meio de outras vias (art. 146, §2º, IN 95/2003);
Biológico; os microorganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e ricketesias, dentre outros (art. 146, §2º, IN 95/2003);
Ergonômico/Psicossocial;
Mecânico/de Acidente.

No ponto, os dois últimos (“4” e “5”) possuem indicação facultativa.

1° Passo) Cadastrar os Fatores de Risco/Agentes Nocivos

Para cadastrar os Agentes Nocivos acesse o menu Manutenção > Tabelas > Agentes Nocivos > Cadastra

Aba Detalhes do Agente Nocivo

a) Procure pelo Código para eSocial;

b) Defina Uma Descrição para o Agente Nocivo:

c) Defina se o Critério de Avaliação é Quantitativo ou Qualitativo;

d) Defina a Intensidade da Exposição (pode ser decimal);

Observação: Se em sua empresa o mesmo agente nocivo tem intensidades diferentes dependendo do departamento da empresa (por exemplo), será necessário cadastrar um agente nocivo para cada intensidade;

e) O campo Limite de Tolerância ficará habilitado dependendo do Código (eSocial) definido e se o critério de avaliação for quantitativo;

f) Em seguida defina se o Tipo de Agente Nocivo é Químico, Físico, Biológico, Ergonômico ou Mecânico;

g) Informe a Unidade de Medida;

h) Digite a Técnica utilizada para medição;

Aba EPC/EPI

a) Defina se a empresa utiliza EPC (Equipamento de Proteção Coletivo);

Se for definido 2-Implementa - indique se o EPC é Eficaz na neutralização dos riscos ao trabalhador;

b) Defina se a empresa utiliza EPI (Equipamento de Proteção Individual);

Se for definido 2-Utilizado, indique se o EPI é Eficaz na neutralização dos riscos ao trabalhador;

c) Em seguida, acesse o botão "Novo", para cadastrar os EPI utilizados pela empresa, com o objetivo de neutralizar aquele agente nocivo;

Observação: Deverão ser cadastrados todos os EPI utilizado pelos funcionários para neutralizar aquele agente nocivo

Salve o Cadastro:

2° Passo) Cadastrar as Condições Ambientais do Trabalhador
Para realizar o vínculo entre o funcionário e o agente nocivo que o mesmo está exposto, acesse o menu Movimentação> Funcionários > Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos > Cadastra

Aba Funcionário

Defina o código do Funcionário, a data a partir de quando o Funcionário trabalha exposto a este Agente Nocivo, a descrição será preenchida automaticamente se na função do Funcionário estiver com o campo cadastrado, Local ambiente de Trabalho, Setor.

Aba Agentes Nocivos

Clique no ícone 'Novo';

Defina qual é o agente nocivo, já cadastrado anteriormente, que o Funcionário está exposto;

Com essa informação cadastrada, internamente já sabemos se o funcionário utiliza EPC e EPI, em caso afirmativo, sabemos também qual o EPI utilizado por ele (esse cadastro foi feito anteriormente)

Observação: Deverão ser cadastrados todos os agentes nocivos a que o funcionário está exposto

Aba Responsável

Clique no Botão "Novo";

Observação: Se ao clicar no botão Novo, o Sistema não apresentar a relação de Responsáveis cadastrados é porque você não preencheu todas as informações do Responsáveis, acesse o menu Manutenção >Tabelas >Responsáveis > Manutenção e complete o cadastro, antes de informá-lo na aba Responsável - Não cadastre novamente o mesmo responsável para não ficar em duplicidade.

Em seguida, se houver, digite as Observações Complementares referentes aos registros ambientais:

Quando você acessar o menu Relatórios > Perfil Profissiográfico Previdenciário, as informações cadastradas serão impressas no campos 15 - Exposição a Fatores de Riscos;