Tributação Monofásica do PIS/COFINS para Simples Nacional

Tributação Monofásica do PIS/COFINS para as Empresas do Simples Nacional
De acordo com o Manual do simples Nacional a “Tributação monofásica do PIS e da COFINS – ocorre
quando a lei concentra a tributação do PIS e Cofins nas etapas de produção e importação, desonerando
as etapas subsequentes de comercialização.” Portanto é importante verificar “a possibilidade de
utilização de tributação monofásica de PIS e/ou COFINS por meio de legislação federal”.
Configurações necessárias para segregar as Receitas com Tributação Monofásica do PIS/COFINS.
Para segregar as Receitas do Simples Nacional com Tributação Monofásica do PIS/COFINS o sistema
verificará no cadastro da NCM a Situação dos tributos selecionado para o PIS/COFINS. Portanto para está
segregação é obrigatório a escrituração dos Itens das Notas Fiscais.
Primeiro passo acessar – Manutenção – Empresas – Parâmetros Adicionais da Empresa deverá criar um
Parâmetro (não alterar o Parâmetro já existente) selecionar a Tributação no Simples Nacional.

Após acessar – na – Aba – Impostos – Simples Nacional – Marcar check box – Classificação Fiscal
Em seguida acessar – Manutenção – Empresas – Parâmetros Adicionais da Empresa – Aba – Livros –
Escritura Itens das Notas Fiscais Entradas/Saídas – Marcar o check box – De todas as notas.

A Empresa que Escritura o Cupom Fiscal – documento eletrônico modelo 59, deverá informar nos
Parâmetros que Escritura Cupom Fiscal para que o Sistema na importação dos xml, realize a escrituração
do Detalhamento da Redução Z, que são os itens dos cupons Fiscais.
*Quando a Empresa optar pela segregação através da Classificação Fiscal a mesma deverá realizar a
escrituração de todos os itens das notas inclusive das notas de Serviços, por que o sistema fará a
segregação através da escrituração dos itens das notas.

Após realizar as configurações nos Parâmetros da Empresa o usuário deverá acessar o Cadastro das
Classificações Fiscais (NCM) para informar a Tributação Monofásica do PIS/COFINS.
Acessar – Manutenção – Produtos – Tabelas – Classificação Fiscal – Cadastrar ou alterar o cadastro da
NCM informando que a Situação dos Tributos para PIS/COFINS é Tributação Monofásica.

Escrituração dos Itens das Notas
Livros de Saídas
Acessar movimentação – Escrituração dos Livros Fiscais Escrituração dos Itens das Notas de saídas
*Na importação dos xml dos documentos eletrônicos modelo 55 e 65 o sistema escritura os itens, quando
parametrizado corretamente nos Parâmetros que a Empresa Escritura os itens.

Acessar movimentação – Escrituração dos Livros Fiscais – Detalhamento da Redução Z – Código do
Produto – NCM

Acessar movimentação – Escrituração dos Livros Fiscais – Escrituração dos Itens das Notas de Entradas.
Devolução de vendas.
Acessar movimentação – Escrituração dos Livros Fiscais – Escrituração dos Itens das Notas de Serviços

Movimentação – Segregação das Receitas para o Simples Nacional
Relatórios – Conferência para o Simples NacionNacional