ECF - Escrituração Contábil Fiscal

ECF –– EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal

ORIENTAÇÕORIENTAÇÕES

1 –– Para Empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, devem preencher as informaçõinformações dos ParâParâmetros da EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal, no menu UtilitáUtilitários>ExportaçãExportação de Dados>EscrituraçãEscrituração>ContáContábil Fiscal

–– forma de apuraçãapuração deve estar preenchido ( 0000,0010,0020,0030,0930) –– sãsão os registros da aba dos parâparâmetros da ECF;

Obs. Para registro 0930 –– deve ser preenchido os campos de signatásignatários (responsáresponsável legal e pela escrituraçãescrituração), porque essas informaçõinformações ele nãnão traz dos parâparâmetros adicionais da empresa, mesmo que jájá marcado;

-SituaçãSituação Especial da empresa sempre deve estar sempre preenchida mesmo quando nãnão seja situaçãsituação especial deve estar marcando a opçãopção de NORMAL;

2 –– Registros Y vem diretamente da base do sistema Supersoft –– exemplos:

a ) InformaçãInformação de rendimentos de sósócios ira buscar do FP : para pro labore evento padrãpadrão e079 e para Lucros isentos e083 –– no SPED, sera o registro Y611;

b ) úúltima aba dos parâparâmetros para geraçãgeração do arquivo : campo Conta Referente: seráserá levada pelo contácontábil indicando a conta contácontábil ou informado manualmente dentro do sistema –– no Sped, seráserá o registro Y672;

3 –– Parte do ECD –– nãnão levarálevará nada de nossa contabilidade, somente a importaçãimportação pela tela de recuperaçãrecuperação direto pelo Sped ECF –– menus Recupera ECD e ou EscrituraçãEscrituração –– recuperar dados do ECD;

Registros C (exemplo C040) e E serãserão oriundos do ECD; alguns campos apóapós importaçãimportação do arquivo (este arquivo validado e assinado –– nãnão precisa ter sido transmitido) nãnão serãserão possípossíveis de modificaçãmodificação (seráserá fechados) como E155 e E355;

Registro 0000 quando sofrer alteraçãalteração, nãnão sobrescreve no SPED ECF, tendo que eliminar o conteúconteúdo no Validador e importar novamente;

REGIME LUCRO PRESUMIDO:

REGISTROS:

( 0000,0010,0020,0030,0930) –– registros cadastrais;

P100 –– P150: serãserão trazidas as informaçõinformações constantes na ECD (PRESUMIDO);

P200 –– P500: seráserá alimentado pelo sistema fiscal sendo:

P200 –– base do IRPJ –– informaçãinformação da nota fiscal –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

P300 –– valor do imposto IRPJ –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

P400 –– base da CSLL –– informaçãinformação da nota fiscal –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

P500 –– valor do imposto –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

Se o regime for pelo livro caixa nãnão ira gerar os registros P100 e P150. SóSó ira preencher se houver contabilidade;

LUCRO REAL

(0000, 0020,0030,0930) –– registros cadastrais;

NãNão traz os blocos “L”“L”, somente L100 e L300 pela ECD, os demais deverádeverá ser preenchido manual;

Registro-Bloco LACS –– nao leva pelo sistema;

Registros N500, N630 IRPJ nãnão leva pelo sistema

Registros N650, N670 CSLL.nãnão leva pelo sistema

Resumo do Tratamento dentro do Sistema Supersoft

ExportaçãExportação ECF :

No sistema iremos tratar o que a DIPJ tratava, empresas lucro presumido, as empresas lucro real iráirá gerar os dados cadastrais e as informaçõinformações gerais (Bloco Y –– identificaçãidentificação de sósócios ou titular e seus rendimento);

Teremos uma tela de parâparâmetros para o ECF, que estáestá disponídisponível em: UtilitáUtilitários > ExportaçãExportação de dados > EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal > ParâParâmetros;

ApóApós preencher os parâparâmetros da ECF iráirá habilitar o menu de geraçãgeração;

UtilitáUtilitários > exportaçãexportação de dados > EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal > ExportaçãExportação;

Obs.: Quando alguma informaçãinformação estiver faltando e for obrigatóobrigatório, ou atéaté a informaçãinformação estáestá em desacordo com uma outra situaçãsituação o sistema iráirá deixar os campos grifados e teráterá a letra E, que teráterá uma explicaçãexplicação do que o sistema espera;

ApóApós todas as informaçõinformações estiverem corretas e fazer a exportaçãexportação iráirá gerar o arquivo com o nome: ABREVIADO_PER.INICIAL-PER.FINAL_SpedECF;

ImportaçãImportação no Validador Sped ECF

Do lado esquerdo da tela estãestão todas as empresas que foram importadas para o ECF e seu períperíodo, selecionar a empresa e abriráabrirá o períperíodo;

Selecionando o períperíodo abriráabrirá a escrituraçãescrituração ao lado com seus detalhamentos para cada registro, onde o cliente iráirá verificar os dados;

Recuperando dados da ECD

Dentro do PVA, quando estiver importado os dados do sistema, a com a escrituraçãescrituração aberta, selecionar: EscrituraçãEscrituração > Recuperar Dados de ECD;

Os dados recuperados irãirão para os registros: C e E;

As informaçõinformações dos sósócios ou titular e dirigentes estãestão no registro Y600 e Y611;

ApóApós a importaçãimportação for realizada com sucesso, as informaçõinformações conferidas, o cliente iráirá validar ECF > Gerar arquivo para Entrega > Assinar escrituraçãescrituração e Transmitir a ECF

ExportaçãExportação ECF :

O Sistema trata o que a  DIPJ tratava, empresas lucro presumido, as empresas lucro real iráirá gerar os dados cadastrais e as informaçõinformações gerais (Bloco Y –– identificaçãidentificação de sósócios ou titular e seus rendimento);

Teremos uma tela de parâparâmetros para o ECF, que estáestá disponídisponível em: UtilitáUtilitários > ExportaçãExportação de dados > EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal > ParâParâmetros, nesse menu devem ser cadastradas as informaçõinformações dos ParâParâmetros da ECF.

PARÂPARÂMETROS ESCRITURAÇÃESCRITURAÇÃO CONTÁCONTÁBIL FISCAL

Na definiçãdefinição da empresa, se a mesma jájá tinha realizado os parâparâmetros para a DIPJ esses parâparâmetros serãserão aproveitados para o ECF.

REGIME LUCRO PRESUMIDO –– Quando a empresa estiver enquadrada no Lucro Presumido, a Forma de apuraçãapuração jájá ficaráficará definida como sendo Trimestral, a implementaçãimplementação no Sistema estáestá de acordo com o que a DIPJ jájá exigia anteriormente.

REGISTROS:

( 0000,0010,0020,0030,0930) –– registros cadastrais;

P100 –– P150: serãserão trazidas as informaçõinformações constantes na ECD (PRESUMIDO);

P200 –– P500: seráserá alimentado pelo sistema fiscal sendo:

P200 –– base do IRPJ –– informaçãinformação da nota fiscal –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

P300 –– valor do imposto IRPJ –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

P400 –– base da CSLL –– informaçãinformação da nota fiscal –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

P500 –– valor do imposto –– igual ao relatórelatório de apuraçãapuração de tributos federais do SSFiscal;Fiscal;

Se o regime for pelo livro caixa nãnão ira gerar os registros P100 e P150. SóSó ira preencher se houver contabilidade;

A forma de apuraçãapuração deve estar preenchido ( 0000,0010,0020,0030,0930) –– sãsão os registros da aba dos parâparâmetros da ECF:

LUCRO REAL –– Quando a empresa estiver enquadrada no Lucro Real a Forma de ApuraçãApuração deverádeverá ser definida manualmente. Para as empresas enquadradas o Lucro Real o Sistema iráirá gerar os dados cadastrais e as informaçõinformações gerais (Bloco Y), ou seja, identificaçãidentificação de sósócios ou titular e seus rendimentos.

REGISTROS

(0000, 0020,0030,0930) –– registros cadastrais;

NãNão traz os blocos “L”“L”, somente L100 e L300 pela ECD, os demais deverádeverá ser preenchido manual;

Registro-Bloco LACS –– nao leva pelo sistema;

Registros N500, N630 IRPJ nãnão leva pelo sistema

Registros N650, N670 CSLL.nãnão leva pelo sistema

Quando a Empresa estiver enquadrada no Lucro Presumido seráserá possípossível definir se a EscrituraçãEscrituração éé atravéatravés do Livro Caixa ou ContáContábil, caso a Empresa esteja enquadrada no Lucro Real a EscrituraçãEscrituração deverádeverá estar vazio.

As informaçõinformações dos ParâParâmetros 2 deverãdeverão ser preenchidas manualmente, de acordo com os dados da empresa.

Na aba Demais InformaçõInformações 1 deverádeverá ser selecionado SIM ou NÃNÃO para cada informaçãinformação pedida pelo sistema.

A aba Demais InformaçõInformações 2 éé continuaçãcontinuação de InformaçõInformações 1 e tambétambém deverádeverá ser preenchida com SIM e NÃNÃO.

A aba Demais InformaçõInformações 3 éé continuaçãcontinuação de InformaçõInformações 2 e tambétambém deverádeverá ser preenchida com SIM e NÃNÃO.

A aba Outras informaçõinformações sósó estaráestará habilitada para definiçãdefinição da Conta Referente se a empresa utilizar o Sistema ContáContábil da SuperSoft e deverádeverá ser informada manualmente  –– no Sped, seráserá o registro Y672

Nesse caso deverádeverá ser definida a Conta Referente e em seguida deve-se clicar no BotãBotão “NOVO”“NOVO” para buscar no plano de contas do Sistema ContáContábil da SuperSoft a conta que deverádeverá compor o valor da Conta Referente selecionada.

Obs. Para registro 0930 –– deve ser preenchido os campos de signatásignatários ( responsáresponsável legal e pela escrituraçãescrituração ), porque essas informaçõinformações ele nãnão traz dos parâparâmetros adicionais da empresa, mesmo que jájá marcado;

ApóApós preencher os parâparâmetros da ECF iráirá habilitar o menu de geraçãgeração, em UtilitáUtilitários/ExportaçãExportação de dados/EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal/ExportaçãExportação.

As informaçõinformações da aba Principal sãsão obrigatóobrigatórias mesmo para as empresas com entrega normal (sem nenhuma situaçãsituação especial)

SituaçãSituação Especial da empresa sempre deve estar preenchida, mesmo quando nãnão seja situaçãsituação especial deve estar marcando a opçãopção de NORMAL;

A informaçãinformação de rendimentos de sósócios ira buscar do FP : para pro labore evento padrãpadrão e079 e para Lucros isentos e083 –– no SPED, sera o registro Y611.

ObservaçãObservação:

Quando alguma informaçãinformação estiver faltando e for obrigatóobrigatória, ou atéaté a informaçãinformação estiver em desacordo com uma outra situaçãsituação o sistema iráirá deixar os campos grifados e teráterá a letra E, que teráterá uma explicaçãexplicação do que o sistema espera;

ApóApós todas as informaçõinformações estarem corretamente preenchidas e for realizada a exportaçãexportação seráserá gerado o arquivo com o nome: ABREVIADO_PER.INICIAL-PER.FINAL_SpedECF;

RealizaçãRealização da ImportaçãImportação para o Sped ECF

Dentro do Programa do Sped ECF clique no Segundo botãbotão.

Ou clique em Arquivo/Importar

Do lado esquerdo da tela estãestão todas as empresas que foram importadas para o ECF e seu períperíodo, selecionar a empresa e abriráabrirá o períperíodo;

Selecione a empresa que deseja abrir o períperíodo.

ApóApós selecionado o períperíodo seráserá aberta a escrituraçãescrituração com seus detalhamentos para cada registro, para verificaçãverificação das informaçõinformações.

Recuperando dados da ECD (EscrituraçãEscrituração ContáContábil Digital)

Nada seráserá levado da contabilidade do Sistema SuperSoft, somente a importaçãimportação pela tela de recuperaçãrecuperação direto pelo Sped ECF –– menu Recupera ECD e ou EscrituraçãEscrituração –– recuperar dados do ECD;

Registros C (exemplo C040) e E serãserão oriundos do ECD; alguns campos apóapós importaçãimportação do arquivo (este arquivo validado e assinado –– nãnão precisa ter sido transmitido) nãnão serãserão possípossíveis de modificaçãmodificação (seráserá fechados) como E155 e E355;

Registro 0000 quando sofrer alteraçãalteração, nãnão sobrescreve no SPED ECF, tendo que eliminar o conteúconteúdo no Validador e importar novamente;

Para que seja realizada a RecuperaçãRecuperação dos dados da ECD, dentro do PVA, quando estiver importado os dados do sistema, e com a escrituraçãescrituração aberta, vocêvocê deverádeverá selecionar:

EscrituraçãEscrituração/Recuperar Dados de ECD

Os dados recuperados irãirão para os registros: C e E;

As informaçõinformações dos sósócios ou titular e dirigentes estãestão no registro Y600 e Y611;

ApóApós a importaçãimportação realizada com sucesso, as informaçõinformações conferidas, o cliente iráirá validar ECF/Gerar arquivo para Entrega/Assinar escrituraçãescrituração e Transmitir a ECF

Os dados recuperados irãirão para os registros “C”“C”  e “E”“E”.

As apuraçõapurações de base de cácálculo para IRPJ e CSSL, que o nosso Sistema gera para as empresas Lucro presumido estãestão nos registros P200 / P300 (IRPJ) e P400 / P500 (CSLL)

As informaçõinformações dos sósócios ou titular e dirigentes estãestão no registro Y600 e Y611.

ApóApós a importaçãimportação realizada com sucesso e as informaçõinformações conferidas, a empresa iráirá realizar a validaçãvalidação da ECF, no menu Gerar arquivo para Entrega –– Assinar escrituraçãescrituração e Transmitir a ECF

INFORMAÇÕINFORMAÇÕES

Demonstrativo detalhado do quadro COMPARAÇÕCOMPARAÇÕES DIPJ X ECF

Fichas da DIPJ jájá exportadas pelo LF.

DIPJ:

Ficha 01: Dados Iniciais
PeríPeríodo da declaraçãdeclaração, Forma de tributaçãtributação, forma de escrituraçãescrituração, alguns questionamento se a empresa éé optante pelo simples nacional, ativos no exterior, PJ comercial exportadora.
ECF:
A ficha 01 da DIPJ estáestá desdobrada nos registros 0000, 0010 e 0020. Como por exemplo:
Registro 0000 –– CNPJ / PeríPeríodo / Se éé retificadora.
Registro 0010 –– Se éé optante pelo REFIS / PAES / Forma de TributaçãTributação.
Registro 0020 –– Alguns questionamentos como se a empresa recolhe sobre 15% CSLL , se
tem operaçõoperações com o exterior.

DIPJ
Ficha 02: Dados Cadastrais
Nome empresarial, CNAE da empresa, endereçendereço.
ECF
Registro 0000 (IdentificaçãIdentificação Pessoa Juridica): Nome Empresarial
Registro 0030: CNAE e endereçendereço

DIPJ
Ficha 03: Dados do representante e do responsáresponsável
Nome, CPF, telefone, do contador necessánecessário n°n° CRC, e_mail
ECF
Registro 0930: IdentificaçãIdentificação dos SignatáSignatários da ECF
Onde sãsão obrigadas duas assinaturas, uma do contador e outra pela pessoa juríjurídica, e as mesmas informaçõinformações geradas na ECF.

DIPJ
Ficha 14A –– ApuraçãApuração do imposto de renda sobre lucro presumido.
Informa o valor da receita bruta, valor das deduçõdeduções, e valor do imposto a recolher.
Ficha 18 A –– ApuraçãApuração da ContribuiçãContribuição Social sobre lucro liquido.
Informa o valor da receita bruta, valor das deduçõdeduções, e valor do imposto a recolher.
ECF
Registro P030 –– Informar a data do saldo e o períperíodo da apuraçãapuração (1°1° / 2°2° / 3°3° / 4°4°
trimestre)
Registro P100 –– Informar o saldo inicial com o saldo final.
Registro P130 –– Informar a receita Bruta que se refere a 1,6%, 8%, 16% e 32%.
Registro P200 –– ApuraçãApuração da Base de CáCálculo do lucro presumido (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
Registro P230 –– CáCálculo da IsençãIsenção e reduçãredução do lucro presumido (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor).
Registro P300 –– CáCálculo do IRPJ com base do lucro presumido (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor).
Registro P400 –– ApuraçãApuração da base de cácálculo da CSLL com base no lucro presumido (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor).
Registro P500 –– CáCálculo da CSLL com base do lucro presumido (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor).

DIPJ
Ficha 54 –– DiscriminaçãDiscriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econôeconômica.
ÉÉ informado o CNAE preponderante, CNPJ e a receita de venda de bens e serviçserviços.
ECF
Registro Y540 –– DiscriminaçãDiscriminação da Receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econôeconômica.
CNPJ, Receita de Vendas e CNAE

DIPJ
Ficha 57 –– Demonstrativo do IR, CSLL e ContribuiçõContribuições PrevidenciáPrevidenciária retidos na fonte.
CNPJ da fonte pagadora, cócódigo de receita (pelo que eu vi éé retirado do própróprio parâparâmetro da DIPJ), valor da receita e valores da retençãretenção.
ECF
Registro Y570 –– Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte (CNPJ da fonte pagadora, razãrazão social, cócódigo da retençãretenção, valor bruto que originou a
retençãretenção, valores das retençõretenções)

DIPJ
Ficha 60 –– IdentificaçãIdentificação de sósócios ou titular.
PaíPaís, qualificaçãqualificação (se éé PF ou PJ), o n°n° do CFP ou CNPJ, nome, qualificaçãqualificação (se éé titular, sósócio, ou acionista), percentual sobre capital total e capital volante e a qualificaçãqualificação do representante legal (outro, pai, mãmãe, procurador).
ECF
Registro Y600 –– IdentificaçãIdentificação de sósócios e titular. Data de inclusãinclusão ou exclusãexclusão do quadro societásocietário, PF / PJ, nome qualificaçãqualificação, percentual.

DIPJ
Ficha 61 A –– Rendimentos de dirigentes, conselheiros, sósócios ou titular. InformaçõInformações retiradas do SSFolha, valores sobre remuneraçãremuneração do trabalho , lucro, juros
sobre capital própróprio, IR retido na fonte éé ZERADO, sósó éé gerado dados cadastrais.
ECF
Registro Y611 –– : Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, SóSócios ou Titular. PaíPaís de residêresidência, CPF / CNPJ, qualificaçãqualificação, remuneraçãremuneração do trabalho, valor dos lucros
ou dividendos, valor do imposto retido na fonte.

DIPJ
Ficha 67B –– Outras InformaçõInformações
Capital, estoque, saldo caixas e banco, aplicaçõaplicações financeiras, contas a pagar a receber, compras de mercadorias.
ECF
Registro Y672: Outras InformaçõInformações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado) Valor Capital, estoque, caixa, aplicaçõaplicações, contas a pagar e receber.

DIPJ
Ficha 70 –– InformaçõInformações PrevidenciáPrevidenciárias . ÉÉ preenchido o campo: Custos e despesas com pessoal (ordenados, salásalários, comissões…comissões…).
ECF
NãNão requisita as InformaçõInformações PrevidenciáPrevidenciárias. SerãSerão requisitadas no eSocial (apenas noticias).

REGISTROS da ECF que nãnão possuem vívínculo com as FICHAS da DIPJ

Bloco C (InformaçõInformações Recuperadas da ECD) e Bloco E (InformaçõInformações Recuperadas da ECF Anterior e CáCálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD).

Bloco J –– Plano de Contas e Mapeamento (Apresenta o mapeamento do plano de contas contácontábil para o plano de contas referencial.)
Os registros do bloco J podem ser:
I –– Digitados;
II –– Importados;
III –– Replicados a partir do Bloco E; ou
IV –– Recuperados da ECF do períperíodo imediatamente anterior ao períperíodo da escrituraçãescrituração atual, transmitida via SPED.
Os registros deste bloco sãsão utilizados no preenchimento e validaçãvalidação de campos de outros blocos, como por exemplo:
COD_CTA (CóCódigo da Conta) do Registro Y665: Demonstrativo das DiferençDiferenças na AdoçãAdoção Inicial; Na validaçãvalidação do Registro E015: Contas Cont畸eis Mapeadas tem regra
REGRA_EXISTENCIA_MAPEAMENTO: Verifica, quando existir o registro E015, se existe registro J051 considerando: E015.COD_CTA = J050.COD_CTA.
J050 –– Plano de Contas do Contribuinte . Registro onde deve ser informado o plano de contas da empresa.
(data de atualizaçãatualização, cócódigo da natureza (contas do ativo/passivo/ resultado), tipo de conta (analíanalítica/sintésintética), nínível da conta, cócódigo da conta, cócódigo da conta superior e nome da conta)
J051 –– Plano de Contas Referencial. Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituiçãinstituição gestora, referenciando com as respectivas contas do plano de contas da pessoa juríjurídica.(CóCódigo do centro e custo e o cócódigo da conta referencial)
J053 –– Subcontas Correlatas (CóCódigo de IdentificaçãIdentificação do Grupo de Conta Subconta(s) , CóCódigo da Subconta Correlatas, Natureza da Subconta Correlata) Utilizadas nas regras tributrias referentes a revoga鈬o do Regime Tributrio de Transi鈬o (RTT) e final da vigncia do FCONT, conforme orienta鈬o da Instru鈬o Normativa nｺ 1.493/2014 a partir do artigo 3o., publicada em http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2014/in14932014.htmhttp://www.receita.fazenda
.gov.br/legislacao/ins/2014/in14932014.htm .
““Para natureza da subconta igual 01 a 16 => Pode existir mais de uma subconta (campo 3 = COD_CNT_CORR) => PoderáPoderá existir mais de um J053.
Para natureza da subconta igual a 90 => Apenas uma subconta (campo 3 = COD_CNT_CORR) => NãNão poderápoderá existir mais de um J053.
Campo 02: COD_IDT => éé chave e sósó poderápoderá aparecer uma vez no arquivo (nãnão pode ser utilizada para outro registro J050)””.
J100 –– Centro de Custos (data da inclusãinclusão/alteraçãalteração, cócódigo do centro de custo e o nome do centro de custo)

Bloco K –– Saldos das Contas ContáContábeis e Referenciais
K030 –– IdentificaçãIdentificação dos PeríPeríodos e Formas de ApuraçãApuração do IRPJ e da CSLL no Ano-CalendáCalendário.
K155 –– Detalhes dos Saldos ContáContábeis (Depois do Encerramento do Resultado do PeríPeríodo)
(Registro onde devem ser informados os saldos iniciais, os saldos finais, os totais de dédébitos e os totais de crécréditos de todas as contas patrimoniais da escrituraçãescrituração societásocietária da pessoa juríjurídica (Ativo, Passivo e PatrimôPatrimônio LíLíquido), no períperíodo de apuraçãapuração). Consta o cócódigo da conta analíanalítica, cócódigo entro de custo, valor e situaçãsituação do saldo inicial, valor total de dédébitos e crécréditos, valor e situaçãsituação do saldo final.
K156 –– Mapeamento Referencial do Saldo Final (Registro utilizado para mapeamento, por conta referencial, dos saldos finais de todas as contas patrimoniais da escrituraçãescrituração societásocietária da pessoa juríjurídica (Ativo, Passivo e PatrimôPatrimônio LíLíquido), nos respectivos períperíodo de apuraçãapuração. Registro obrigatóobrigatório apenas para as contas contácontábeis/centro de custos para as quais foram mapeadas mais de uma conta referencial no registro J051). Consta o cócódigo da conta referencial, valor e situaçãsituação do saldo final.
K355 –– Saldos Finais das Contas ContáContábeis de Resultado Antes do Encerramento (Registro onde devem ser informados os saldos finais de todas as contas de resultado da
escrituraçãescrituração societásocietária da pessoa juríjurídica antes do encerramento). Consta o cócódigo da conta analíanalítica de resultado, centro de custo, valor e situaçãsituação do saldo final.
K356 –– Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas ContáContábeis de Resultado Antes do Encerramento. (Registro onde devem ser mapeados, por conta referencial, os saldos finais de todas as contas de resultado da escrituraçãescrituração societásocietária da pessoa juríjurídica nos respectivos períperíodos de apuraçãapuração. Registro obrigatóobrigatório apenas para as contas contácontábeis/centro de custos para as quais foram mapeadas mais de uma conta referencial no registro J051). Consta o cócódigo da conta referencial, valor e situaçãsituação do saldo final.
Obs.: Os registros K155, K156, K355 e K356, poderãpoderão ser preenchidos das seguintes formas:
–– EdiçãEdição pelo programa da ECF;
–– Calculado pelo sistema atravéatravés da funcionalidade de recuperar ECD; e
–– Importado de arquivo digital.

Bloco L –– Lucro LíLíquido –– LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO
L100 –– BalançBalanço Patrimonial
(informaçõinformações da conta referencial: cócódigo, descriçãdescrição, tipo (sintésintético/analíanalítico) , nínível, saldo)
L200 –– MéMétodo de AvaliaçãAvaliação do Estoque Final
L210 –– Informativo da ComposiçãComposição de Custos
(Apresenta a composiçãcomposição dos custos dos produtos fabricaçãfabricação próprópria vendidos e custos dos serviçserviços prestados no períperíodo para as empresas que utilizam o inventáinventário permanente).
L300 –– DemonstraçãDemonstração do Resultado do ExercíExercício
(informaçõinformações da conta referencial: cócódigo, descriçãdescrição, tipo (sintésintético/analíanalítico) , nínível, natureza da conta, valor do saldo final da conta referencial, indicador do salvo final D/C).

Bloco M –– Livro EletrôEletrônico de ApuraçãApuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro EletrôEletrônico de ApuraçãApuração da Base de CáCálculo da CSLL (e-Lacs) –– LUCRO REAL
M010 –– IdentificaçãIdentificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (CóCódigo da Conta, descriçãdescrição, data final do períperíodo da apuraçãapuração, CóCódigo e descriçãdescrição na parte A do e_Lalur e e_Lacs, tributo (IRPJ / CSLL)
M030 –– IdentificaçãIdentificação dos PeríPeríodos e Formas de ApuraçãApuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real. (Data inicial e final do períperíodo, períperíodo de apuraçãapuração 1°1° / 2°2° / 3°3° ou 4°4° trimestre) InformaçõInformações para e_Lalur
M300 –– LançLançamentos da Parte A do e-Lalur
(CóCódigo e descriçãdescrição do lançlançamento, tipo de lançlançamento se éé adiçãadição, exclusãexclusão, lucro, compensaçãcompensação, tipo de relacionamento da parte A se éé com parte B, com conta contácontábil, com os dois ou sem relacionamento, valor e históhistórico do lançlançamento)
M305 –– Conta da Parte B do e-Lalur
(cócódigo da conta da parte B, valor total dos lançlançamentos, indicador do tipos de lançlançamento, D para prejuíprejuízos ou valores que reduzirãreduzirão o lucro real ou C para valores que
aumentam).
M310 –– Contas ContáContábeis Relacionadas ao LançLançamento da Parte A do e-Lalur (CóCódigo da conta ou subconta contácontábil onde estáestá registrado o valor a ser adicionado ou excluíexcluído, cócódigo do centro de custo, valor da conta utilizado no lançlançamento da parte A, indicador do valor da conta utilizado no relacionamento com o lançlançamento da parte A, indicador do tipo de saldo utilizado se éé saldo total, total de crécrédito / dédébito, saldo do períperíodo)
M312 –– NúNúmeros dos LançLançamentos Relacionados àà Conta ContáContábil (NúNúmero do lançlançamento descrito na ECD, no campo 2 (NUM_LCTO) registro ““I200 –– LançLançamento Contábil”Contábil”).
M315 –– IdentificaçãIdentificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao LançLançamento. (Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adiçõadições menores que as previstas na legislaçãlegislação ou falta de adiçãadição e exclusõexclusões maiores que as previstas na legislaçãlegislação na parte A do e-Lalur ) InformaçõInformações para e_Lacs
M350 –– LançLançamentos da Parte A do e-Lacs
M355 –– Conta da Parte B do e-Lacs
M360 –– Contas ContáContábeis Relacionadas ao LançLançamento da Parte A do e-Lacs
M362 –– NúNúmeros dos LançLançamentos Relacionados àà Conta ContáContábil (NúNúmero do lançlançamento descrito na ECD, campo 2 (NUM_LCTO) registro ““I200 –– LançLançamento Contábil”Contábil”.)
M365 –– IdentificaçãIdentificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao LançLançamento (Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adiçõadições menores que as previstas na legislaçãlegislação ou falta de adiçãadição e exclusõexclusões maiores que as previstas na legislaçãlegislação na parte A do e-Lalur) InformaçõInformações para e_Lalur e e_Lacs
M410 –– LançLançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A (cócódigo da conta do lançlançamento –– B, cócódigo do tributo (imposto de renda ou CSLL), valor do lançlançamento, indicador do lançlançamento, cócódigo da conta contrapartida, históhistórico)
M415 –– IdentificaçãIdentificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao LançLançamento (Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram o lançlançamento na parte B)
M500 –– Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (CóCódigo da conta no e_lalur ou e_lacs, cócódigo do tributo (I imposto de renda ou C contribuiçãcontribuição social), saldo, indicador do saldo inicial, LançLançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A, lançlançamentos da Parte B sem Reflexo na parte A (entre contas da parte B),
saldo final da conta no períperíodo da apuraçãapuração)
ObservaçõObservações: Os registros M300 a M315 sãsão especíespecíficos do e-LALUR. Os registros M350 a M365 sãsão especíespecíficos do e-LACS. Os Registros M410 e M415 sãsão comuns aos 2
(LALUR e LACS).

Bloco N –– CáCálculo do IRPJ e da CSLL –– LUCRO REAL
N030 –– IdentificaçãIdentificação dos PeríPeríodos e Formas de ApuraçãApuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
(data inicial e final e períperíodo de tributaçãtributação se anual, 1°1°/2°…2°… trimestre)
N500 –– Base de CáCálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real ApóApós as CompensaçõCompensações de PrejuíPrejuízos (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
N600 –– DemonstraçãDemonstração do Lucro da ExploraçãExploração (LUCRO REAL) (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor). Devem preencher este registro as pessoas juríjurídicas submetidas àà apuraçãapuração trimestral ou anual do imposto sobre a renda com base no lucro real que gozem de benefíbenefícios fiscais calculados com base no lucro da exploraçãexploração, tais como:
a) empresas instaladas nas ááreas de atuaçãatuação da Sudene e/ou Sudam
b) empresas que explorem empreendimentos hoteleiros e outros empreendimentos turíturísticos com projetos aprovados pelo extinto Conselho Nacional de Turismo atéaté 31 de dezembro de 1985;
c) empresas que instalaram, ampliaram ou modernizaram, atéaté 31 de dezembro de 1990, na áárea do Programa Grande CarajáCarajás;
f) empresas que tenham empreendimentos fabricantes de mámáquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos, baseados em tecnologia digital, voltados para o programa de inclusãinclusão digital, cujo projeto tenha sido aprovado nos termos do caput do art. 1º1º da MP nºnº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
N610 –– CáCálculo da IsençãIsenção e ReduçãRedução do Imposto Sobre o Lucro Real (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
N615 –– InformaçõInformações da Base de CáCálculo dos Incentivos Fiscais (percentual e valores lílíquidos dos incentivos: FINOR, FINAM, FUNRES)
N620 –– CáCálculo do IRPJ Mensal por Estimativa (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
N630 –– CáCálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
N650 –– Base de CáCálculo da CSLL ApóApós as CompensaçõCompensações da Base de CáCálculo Negativa (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
N660 –– CáCálculo da CSLL Mensal por Estimativa –– Lucro Real (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)
N670 –– CáCálculo da CSLL Com Base no Lucro Real (cócódigo e descriçãdescrição conforme tabela do SPED e valor)

Bloco X –– InformaçõInformações EconôEconômicas
X280 –– Atividades Incentivadas –– PJ em Geral
Este registro deve ser preenchido somente pelas pessoas juríjurídicas que, de acordo com a legislaçãlegislação vigente, tenham direito a isençãisenção ou reduçãredução do imposto de renda, reconhecido pelo órgãórgão competente, em virtude do exercíexercício de atividades incentivadas.
X291 / X292 / X300 / X320 –– OperaçõOperações com o Exterior –– Pessoa Vinculada/Interposta/PaíPaís com TributaçãTributação Favorecida. Este registro deve ser preenchido pela pessoa juríjurídica, inclusive instituiçãinstituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no §§ 1º1º do art. 22, da Lei nºnº 8.212, de 1991 e no inciso II do art. 14 da Lei nºnº 9.718, de 1998, tributada pelo lucro real, presumido ou arbitrado, que tenha realizado no ano-calendácalendário exportaçãexportação/importaçãimportação de bens, serviçserviços, direitos ou que tenha auferido receitas financeiras ou incorrido em despesas financeiras em operaçõoperações efetuadas com pessoa fífísica ou juríjurídica residente ou domiciliada no exterior.
X310 –– OperaçõOperações com o Exterior –– Contratantes das ExportaçõExportações . Este registro éé habilitado ao se incluir cada operaçãoperação no registro X300. Para cada operaçãoperação incluíincluída no registro X300, a pessoa juríjurídica deve informar, em ordem decrescente de valor, atéaté 30 (trinta) pessoas vinculadas, domiciliadas em paípaíses com tributaçãtributação favorecida ou cuja legislaçãlegislação interna oponha sigilo àà composiçãcomposição societásocietária, ou, ainda, a partir de 1º1º de janeiro de 2009, que gozem, nos termos da legislaçãlegislação, de regime fiscal privilegiado, ou interposta pessoa, que sejam contratantes de exportaçõexportações ou operaçõoperações financeiras.
X330 –– OperaçõOperações com o Exterior –– Contratantes das ImportaçõImportações . Este registro éé habilitado ao se incluir cada operaçãoperação no registro X320. Para cada operaçãoperação incluíincluída no registro, a pessoa juríjurídica deve informar, em ordem decrescente de valor, atéaté 30 (trinta) pessoas vinculadas, domiciliadas em paípaíses com tributaçãtributação favorecida ou cuja legislaçãlegislação oponha sigilo àà composiçãcomposição societásocietária, ou ainda, a partir de 1º1º de janeiro de 2009, que gozem, nos termos da legislaçãlegislação, de regime fiscal privilegiado, ainda que empreendidas por meio de interpostas pessoas, que sejam contratantes das importaçõimportações ou operaçõoperações financeiras.
X340 –– IdentificaçãIdentificação da ParticipaçãParticipação no Exterior Este registro deve ser preenchido pela pessoa juríjurídica, tributada pelo lucro real ou arbitrado, domiciliada no Brasil que tenha, no ano-calendácalendário, participado no capital de pessoa juríjurídica domiciliada no exterior. Este registro tambétambém deve ser preenchido pela pessoa juríjurídica optante pelo Refis que se submeteu ao regime de tributaçãtributação pelo lucro presumido.
X350 –– ParticipaçõParticipações no Exterior –– Resultado do PeríPeríodo de ApuraçãApuração . Este registro deve ser preenchido pela pessoa juríjurídica domiciliada no Brasil que tenha, no
ano-calendácalendário, obtido resultados no exterior decorrente de participaçãparticipação no capital de pessoa juríjurídica domiciliada no exterior. Este registro tambétambém deve ser preenchido pela pessoa juríjurídica optante pelo Refis que se submeteu ao regime de tributaçãtributação pelo lucro presumido.
X351 –– Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas para demonstrar os resultados
e de imposto pago no exterior.
X352 –– Demonstrativo de Resultados no Exterior de Coligadas em Regime de Caixa Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas para demonstrar os resultados no exterior de coligadas em regime de caixa.
(Resultado (positivo ou negativo) do períperíodo na moeda do paípaís de domicídomicílio, resultado (positivo ou negativo) do períperíodo em reais, lucro disponibilizado no períperíodo na moeda do paípaís de domicídomicílio e lucro disponibilizado no períperíodo em reais).
X353 –– Demonstrativo de ConsolidaçãConsolidação Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas para demonstrar os resultados consolidados no exterior.
(Resultado (positivo ou negativo) do períperíodo na moeda do paípaís de domicídomicílio, resultado (positivo ou negativo) do períperíodo em reais, lucro disponibilizado no períperíodo na moeda do paípaís de domicídomicílio e lucro disponibilizado no períperíodo em reais).
X354 –– Demonstrativo de PrejuíPrejuízos Acumulados Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas para demonstrar os prejuíprejuízos acumulados. (Resultado negativo de períperíodos anteriores a 2015 e a 2014 em moeda do paípaís de domicídomicílio, resultado negativo de períperíodos anteriores a 2015 e a 2014 em reais, saldo do resultado negativo
acumulado em moeda do paípaís de domicídomicílio).
X355 –– Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas para demonstrar as rendas ativas e passivas.
(renda passiva, total e ativa do paípaís de domicídomicílio).
X356 –– Demonstrativo de Estrutura SocietáSocietária . Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas para demonstrar a estrutura societásocietária. (Percentual de participaçãparticipação, ativo total e patrimôpatrimônio lílíquido de cada controlada, direta ou indireta, equiparada ou coligada em regime de competêcompetência).
X390 –– Origem e AplicaçãAplicação de Recursos –– Imunes e Isentas . Este registro deve ser preenchido pelas pessoas juríjurídicas imunes ou isentas do imposto de renda. Neste registro, a pessoa juríjurídica discrimina a origem (receitas e demais entradas) e a aplicaçãaplicação (despesas e demais saísaídas) dos recursos auferidos e despendidos durante o ano-calendácalendário. (cócódigo e descriçãdescrição de acordo com a tabela publicada no sped e valor)
X400 –– ComéComércio EletrôEletrônico e Tecnologia da InformaçãInformação . Este registro seráserá habilitado somente para as pessoas juríjurídicas que indicaram 0020.
IND_E-COM_TI igual a “S”“S” (Sim), ou seja, que efetuaram durante o ano-calendácalendário vendas de bens (tangítangíveis ou intangíintangíveis) ou prestado serviçserviços, por meio da Internet, para pessoas fífísicas e juríjurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior. As pessoas juríjurídicas que efetuaram vendas de bens tangítangíveis para órgãórgãos da AdministraçãAdministração PúPública Direta, por meio da Internet, tambétambém deverãdeverão preencher este registro.
X410 –– ComéComércio EletrôEletrônico . Este registro seráserá habilitado somente para as pessoas juríjurídicas com 0020. IND_E-COM_TI igual “S”“S” (Sim), ou seja, que efetuaram durante o ano-calendácalendário, por meio da Internet, vendas de bens tangítangíveis (corpócorpóreos), de bens intangíintangíveis (incorpóincorpóreos) ou prestado serviçserviços para pessoas fífísicas ou juríjurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior.

DeverãDeverão, ainda, preencher este registro as pessoas juríjurídicas que possuam servidor àà sua disposiçãdisposição, seja própróprio, alugado, arrendado ou cedido a títítulo oneroso ou gratuito, e a partir do qual realize transaçõtransações de comécomércio eletrôeletrônico.

NãNão deve preencher este registro a pessoa juríjurídica que tenha homepage utilizada apenas como meio de publicidade ou de divulgaçãdivulgação institucional da empresa e de sua marca.
TambéTambém nãnão deve preencher este registro a pessoa juríjurídica que nãnão forneçforneça, por meio desta homepage, endereçendereço eletrôeletrônico ou um ““Fale Conosco”Conosco”, por meio do qual os
potenciais clientes possam contatar a empresa.

NãNão seriam tratadas inicialmente:
Bloco T –– InformaçõInformações do Lucro Arbitrado
Bloco U –– InformaçõInformações Imune e Isentas

Nota TéTécnica da EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal (ECF) no 001, de 18 de setembro de 2015.

Assunto: DúDúvidas Frequentes em RelaçãRelação ao Preenchimento da ECF

I –– Assinatura

As informaçõinformações para a assinatura da ECF constam no registro 0930 da ECF. Importante ressaltar que os dados a serem preenchidos no registro devem ser os mesmos dos certificados digitais utilizados para a assinatura da ECF.

II –– ProcuraçãProcuração EletrôEletrônica

De acordo com as informaçõinformações do registro 0930 da ECF:

Assinatura como procurador: O contador pode assinar a ECF como contador e procurador. Para assinar como procurador, éé necessánecessária a procuraçãprocuração eletrôeletrônica cadastrada no e-CAC. ÉÉ importante ressaltar que o serviçserviço ECF –– EscrituraçãEscrituração ContáContábil Fiscal –– deve estar explicitamente habilitado na procuraçãprocuração eletrôeletrônica. Isso nãnão éé automáautomático, ou seja, se a empresa jájá possuípossuía a procuraçãprocuração eletrôeletrônica, éé necessánecessário solicitar a habilitaçãhabilitação do serviçserviço ECF. Para o preenchimento do registro 0930 as duas linhas conterãconterão os dados do contador (Nome e CPF, conforme e-CPF do contador); uma com a qualificaçãqualificação “Contabilista”“Contabilista” e a outra linha com a qualificaçãqualificação “Procurador”“Procurador”.

III –– TransformaçãTransformação

A transformaçãtransformação nãnão éé um evento que represente interrupçãinterrupção do períperíodo para cácálculo dos tributos; portanto, as opçõopções ““Resultante de Transformação”Transformação” (CóCódigo 3 do 0000.IND_SIT_INI_PER) e “Transformação”“Transformação” (CóCódigo 7 do 0000. SIT_ESPECIAL) foram excluíexcluídas do registro 0000. No caso de transformaçãtransformação no períperíodo (Exemplo: A empresa passa de LTDA. para S.A.), a ECF deve ser transmitida em arquivo úúnico para todo o períperíodo. Se nãnão houve situaçãsituação especial, nem abertura ou iníinício de obrigatoriedade no períperíodo, os campos 0000.IND_SIT_INI_PER e 0000.SIT_ESPECIAL serãserão preenchidos da seguinte forma: 0000.IND_SIT_INI_PER: 0 –– Regular (IníInício no primeiro dia do ano). 0000.SIT_ESPECIAL: 0 –– Normal (Sem ocorrêocorrência de situaçãsituação especial ou evento). A ECF deve recuperar os arquivos da ECD relativos àà transformaçãtransformação (para as empresas obrigadas a entregar a ECD), tendo em vista que, na ECD, no caso de transformaçãtransformação, sãsão transmitidos dois arquivos separados.

IV –– PrejuíPrejuízos Fiscais Acumulados de PeríPeríodos Anteriores

O registro de prejuíprejuízos fiscais acumulados de períperíodos anteriores deve ser feito da seguinte forma no registro M010:

1 –– CóCódigo da Conta: CóCódigo da conta de prejuíprejuízos fiscais acumulados de períperíodos anteriores, definido pela próprópria pessoa juríjurídica.

2 –– DescriçãDescrição: DescriçãDescrição da conta, definida pela próprópria pessoa juríjurídica.

3 –– Data da CriaçãCriação: Como a ECF inicia em 01/01/2014, pode ser utilizada 31/12/2013, como data da criaçãcriação de contas da parte B com saldos antes do ano-calendácalendário 2014.

4 –– CóCódigo de LançLançamento de Origem da Conta: NãNão háhá (deixar em branco).

5 –– Data Limite para Uso do Saldo da Conta: NãNão háhá (deixar em branco).

6 –– Tipo de Tributo: I (Imposto de Renda Pessoa JuríJurídica)

7 –– Saldo Inicial: Informar o saldo dos prejuíprejuízos acumulados de períperíodos anteriores.

8 –– Indicador do Saldo Inicial: D (Para prejuíprejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cácálculo da contribuiçãcontribuição social em períperíodos subsequentes).

9 –– CNPJ: Preencher somente no caso da conta PrejuíPrejuízos Fiscais Acumulados de PeríPeríodos Anteriores estarem relacionados a outra pessoa juríjurídica.

V –– Bases de CáCálculo Negativas Acumuladas de PeríPeríodos Anteriores

O registro de bases de cácálculos negativas acumuladas de períperíodos anteriores deve ser feito da seguinte forma no registro M010:

1 –– CóCódigo da Conta: CóCódigo da conta de bases de cácálculo negativas de períperíodos anteriores, definido pela próprópria pessoa juríjurídica.

2 –– DescriçãDescrição: DescriçãDescrição da conta, definida pela próprópria pessoa juríjurídica.

3 –– Data da CriaçãCriação: Como a ECF inicia em 01/01/2014, pode ser utilizada 31/12/2013, como data da criaçãcriação de contas da parte B com saldos antes do ano-calendácalendário 2014.

4 –– CóCódigo de LançLançamento de Origem da Conta: NãNão háhá (deixar em branco).

5 –– Data Limite para Uso do Saldo da Conta: NãNão háhá (deixar em branco).

6 –– Tipo de Tributo: C (ContribuiçãContribuição Social Sobre o Lucro LíLíquido)

7 –– Saldo Inicial: Informar o saldo de base de cácálculo negativa de períperíodos anteriores.

8 –– Indicado do Saldo Inicial: D (Para prejuíprejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cácálculo da contribuiçãcontribuição social em períperíodos subsequentes).

9 –– CNPJ: Preencher no caso da conta Base de CáCálculo Negativa Acumulada de PeríPeríodos Anteriores estar relacionada a outra pessoa juríjurídica.

VI –– Registro do PrejuíPrejuízo Fiscal do PeríPeríodo na Parte B do e-Lalur

Quando ocorrer um prejuíprejuízo fiscal no períperíodo (Registro M300), o procedimento a seguir seráserá:

1 –– Criar uma conta de PrejuíPrejuízos Fiscais de PeríPeríodos Anteriores no registro M010.

2 –– Registrar o saldo do PrejuíPrejuízo Fiscal do períperíodo no registro M410 (Colocar o indicador de lançlançamento como “PF”“PF” –– PrejuíPrejuízo do PeríPeríodo).

ObservaçãObservação: Se houver compensaçãcompensação de prejuíprejuízos fiscais em períperíodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parte B para compensaçãcompensação no registro M300 (Linhas de cócódigo 173 e 174 do M300), com tipo de relacionamento “1”“1” (com conta da parte B).

VII –– Registro da Base de CáCálculo Negativa da CSLL do PeríPeríodo na Parte B do e-Lacs

Quando ocorrer uma base de cácálculo negativa no períperíodo (Registro M350), o procedimento a seguir seráserá:

1 –– Criar uma conta de Base de CáCálculo Negativa de PeríPeríodos Anteriores no registro M010.

2 –– Registrar o saldo da Base de CáCálculo Negativa do períperíodo no registro M410 (Colocar o indicador de lançlançamento como “BC”“BC” –– Base de CáCálculo Negativa da CSLL).

ObservaçãObservação: Se houver compensaçãcompensação de base de cácálculo negativa da CSLL em períperíodos posteriores, deve ser utilizada essa conta criada na parte B para compensaçãcompensação no registro M350 (Linhas de cócódigo 173 e 174 do M350), com tipo de relacionamento “1”“1” (com conta da parte B).

VIII –– MudançMudança de Contador e MudançMudança de Plano de Contas no PeríPeríodo

NãNão éé possípossível transmitir duas ou mais ECF por motivo de mudançmudança de contador da empresa no períperíodo ou mesmo por motivo de mudançmudança de plano de contas no períperíodo. Nesses casos, a ECF deve ser transmitida em arquivo úúnico, a menos que ocorra alguma das situaçõsituações especiais previstas no Registro 0000.

Caso a pessoa juríjurídica tenha que recuperar os dados da ECD, devem ser recuperados os dois arquivos da ECD transmitidos (um para cada contador ou um para cada plano de contas). Contudo, para que a ECF recupere os dados corretamente éé necessánecessário que os saldos finais das contas que aparecem no primeiro arquivo (primeiro contador ou primeiro plano de contas) sejam iguais aos saldos iniciais dessas mesmas contas que aparecem no segundo arquivo (segundo contador ou segundo plano de contas). Se isso nãnão ocorrer, a ECF recuperarárecuperará somente os dados do segundo arquivo e os ajustes necessánecessários deverãdeverão ser realizados na próprópria ECF (ou na ECD, por meio de substituiçãsubstituição).

ObservaçãObservação: Na ECD, existe a opçãopção de transferêtransferência de saldos por mudançmudança de plano de contas por meio da utilizaçãutilização do registro I157. Contudo, essa funcionalidade do registro I157, que éé recuperado no registro C157 da ECF, nãnão estáestá implementada na atual versãversão do programa da ECF (2015). Portanto, para que a ECF recupere corretamente os saldos dos dois planos de contas, éé necessánecessário que existam lançlançamentos de transferêtransferência dos saldos das contas do plano de contas antigo para as contas do plano de contas novo, nos registros I200/I250 da ECD. A outra opçãopção éé fazer os ajustes necessánecessários na próprópria ECF.

IX –– Natureza da OperaçãOperação do Registro X320 O registro X320

–– OperaçõOperações com Exterior (ImportaçõImportações) –– nãnão possui informaçãinformação de data em seus campos. Portanto, os cócódigos utilizados no campo X320.COD_CNC devem ser os vigentes em 31/12/2014, para todas as operaçõoperações ocorridas durante o ano da escrituraçãescrituração.

X –– Natureza da OperaçãOperação do Registro Y520 O registro Y520

–– Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de NãNão Residentes –– nãnão possui informaçãinformação de data em seus campos. Portanto, os cócódigos utilizados no campo Y520.NAT_OPER devem ser os vigentes em 31/12/2014, para todas as operaçõoperações ocorridas durante o ano da escrituraçãescrituração.

XI –– TransmissãTransmissão do Arquivo da ECF em VersãVersão Anterior

Caso o arquivo da ECF jájá tenha sido enviado em uma versãversão anterior do programa da ECF, nãnão háhá necessidade de enviáenviá-lo novamente na versãversão mais atualizada do programa da ECF.

Fonte: Receita Federal