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Apuração do PIS/COFINS no Regime Misto
Foi incluído no Sistema a Apuração do PIS/COFINS no Regime Misto e adequações para Exportação do Arquivo EFD Contribuições para a Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.
Parametrização para as Empresas que Apuram no Regime Misto
Acessar Manutenção Empresas → Parâmetros Adicionais da Empresa → Incluir um novo Parâmetro informando o mês e ano para iniciar apuração no Regime Misto no Sistema.
Para Apuração no Regime Misto é necessário que a Empresa configure a Tributação para o Lucro Real
Na aba Impostos selecionar os check box Regime Misto para apuração do PIS e para Apuração do COFINS.
Obs.: Sempre que a Empresa alterar sua forma de Tributação um novo Parâmetro deverá ser Criado. Alterar a Forma de Tributação em um parâmetro poderá ocasionar erros.
O sistema trará a dlg de pesquisa dos Códigos cadastrados na tabela de Impostos Federais. Não deverá ser informado o mesmo código para tipos de Apuração diferentes. Indicar nos campos Código do Imposto para PIS Cumulativo e outro para PIS Não Cumulativo, indicar também para o COFINS Cumulativo e outro para o COFINS Não Cumulativo.
Informar o mês a ano para início da Apuração no Regime Misto.
Importante verificar em Manutenção → Tabelas → Impostos Federais/Estaduais se o cadastro do código do Imposto está completo com informação da alíquota e do código de recolhimento do Imposto.
PIS Cumulativo e PIS Não Cumulativo
Campo Código Receita sem preenchimento também gera erro no EFD Contribuições nos Registro M205 e M605.
Cadastro do Produto
Manutenção → Produtos → acessar o cadastro dos Produtos e informar o Tipo de Apuração a que o produto pertence. Cumulativo ou Não cumulativo.
Importante os campos Situação Tributária (CST) de PIS e COFINS estejam preenchidas.
CST PIS Saída e CST COFINS Saída será utilizada para a importação dos arquivos das notas de serviços prestados.
Para a Apuração o Sistema utilizará os valores de base, alíquotas e valor do imposto informado na Escrituração do documento fiscal. Porém utilizará o Tipo de Regime Misto selecionado no Cadastro do Produto.
Plano Fiscal
Para todas as Operações os tipos de indicador de incidência tributária para Apuração de débitos e créditos de PIS/COFINS são configuradas no Plano Fiscal.
Manutenção → Tabelas → Plano Fiscal → selecionar os check box quando ha incidência de PIS, COFINS para as Saídas que geram débitos e check box Crédito de PIS Não Cumulativo e Crédito de COFINS Não Cumulativo para as Entradas que geram créditos.
O Campo íntegra as vendas e íntegra as compras serão utilizados para parametrizar os CFOP que devem compor a totalização do Faturamento e Relatório de Compras.
Na mesma tela porém na Aba Classificação da Operação para DIPJ/DACON/SPED/DEFIS será informado o tipo de Operação, campo obrigatório para a Exportação do EFD Contribuições.
Para as Operações de Saídas que geram um débito então há incidência de Impostos deve ser selecionados os campos PIS/COFINS.
Para as Operações de Entradas que geram um crédito então deve ser selecionados os campos Crédito PIS Não – Cumulativo e COFINS Não – Cumulativo.
Operações de Entradas
Obs.: O preenchimento correto das configurações no Plano Fiscal evita erros na geração do Arquivo EFD Contribuições. Porque as informações destes campos serão exportados para os Registros M100 e M105 do EFD Contribuições.
Apuração do PIS/COFINS Retido na Fonte.
Para as Empresas que destacam impostos de PIS/COFINS Retido na Fonte na escrituração dos documentos o Sistema continuará considerando os valores lançados no Livro Caixa. Foi incluído um campo que será preenchido automaticamente utilizando dados do cadastro do produto referente ao Regime Apuração Cumulativo e Não Cumulativo.
Obs.: A Escrituração dos Campos Cumulativo e Não Cumulativo para o Livro Caixa será preenchida após a escrituração do Item de Serviço quando o usuário informar o código de produto com a configuração para o Regime Misto.
Obs.: Está informação será utilizada para o Controle de saldos do PIS/COFINS Retido na Fonte nas tabelas PIS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento e COFINS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento.
Manutenção → Acumulado Anteriores → PIS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento
Manutenção → Acumulado Anteriores → COFINS Retido na Fonte a Compensar – Detalhamento
Escrituração dos Livros de Saídas e dos itens das notas.
Escrituração dos Livros de Serviços
Escrituração dos Livros de entradas
Escrituração do Livro de Entrada – Escrituração das notas de compras e notas de devolução de vendas
Para as notas de devolução de vendas somente quando há escrituração de produtos que apuram o PIS/COFINS no Regime cumulativo o usuário deverá informar o código de ajuste na aba Validadores.
Para as notas de Compras que constar aquisição de produtos que apuram no regime cumulativo e não cumulativo o usuário fará a escrituração no Livro de Entradas indicando uma linha para cada alíquota e na escrituração do item será informado detalhado por produto, o sistema somente exportará para o EFD contribuições os produtos configurados no regime não cumulativo que geram direito a crédito.
Obs.: Se na nota de compra houver aquisição de produtos cumulativo e não cumulativo para o Registro M100 somente será exportado os itens cujo o produto indicado configurado como Não Cumulativo.
Apuração do PIS/COFINS Regime Misto
Relatórios → Relatórios Auxiliares Mensais → Apuração do PIS/COFINS Regime Misto
Realizar a conferência dos Relatórios de Apuração do PIS/COFINS
Para a Apuração do PIS/COFINS neste relatório o Sistema buscará todas as informações Escrituradas nos itens das Notas dos Livros de Entradas, Saídas, Serviços e dados das Retenções no Livro Caixa.
No Relatório será demonstrado Apuração do Regime Não cumulativo em seguida Apuração do Regime Cumulativo e para Finalizar trará os Totais para conferência do Registro M200 do EFD Contribuições.
Finalizando o Relatório consta um Espelho do Registro M200/M600 do EFD Contribuições que trará as Totalizações dos valores dos impostos Apurados a Recolher do período Informado.
Gerar as guias
Relatórios → Guia de Recolhimento → Demais Impostos Federais
Para a Apuração do Regime Misto o Recolhimento do Imposto deve ser realizada com guia separadas de acordo com o código de recolhimento uma para o PIS Cumulativo e outra para o PIS Não Cumulativo e assim também para o COFINS.
Deverá ser selecionado o Imposto Apurado conferir o Cód. Receita informar o vencimento e gerar a guia.
Obs.: O código da Receita o Sistema buscará em Manutenção → Tabelas → Impostos Federais/Estaduais conforme o código informado no Parâmetro da Empresa.
EFD Contribuições
Exportação do Arquivo EFD Contribuições para a Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.
O Sistema exportará os valores por registros conforme o apurado no Relatório Apuração do PIS/COFINS Regime Misto.
O Sistema deverá considerar as informações do cadastro do produto se Cumulativo ou Não Cumulativo e a configuração do CFOP no Plano Fiscal para gerar os valores para os registros do EFD.
A Escrituração do Livro de Entradas, Serviços Tomados, Saídas e Serviços deve constar a escrituração dos itens das notas e o código do produto informado será obrigatório para os valores apurados e exportados para o EFD Contribuições fiquem corretos.
Registro M100/500: Crédito de PIS/COFINS Relativo ao Período
Neste Registro o sistema exportará somente o crédito apurado no próprio período da Escrituração. Os valores da Tabela detalhamento de acumulados de PIS/COFINS será utilizado nos Registros M200 no campo 04 Valor do Crédito Descontado, Apurado em Período de Apuração Anterior. E recuperado do campo 13 do Registro 1100.
Registro M200/M600
Para este registro será exportado a totalização dos débitos e créditos do Período Apurados no Sistema e demonstrados no relatório de Apuração Total do Regime Misto.
Tabela de Acumulados Registro 1100 e 1500
Manutenção → Acumulado Anteriores → PIS a Compensar – Detalhamento
Manutenção → Acumulado Anteriores → COFINS a Compensar – Detalhamento
Tabela de Acumulados Registro 1300 e 1700
Manutenção → Acumulado Anteriores → PIS Retido na fonte a Compensar – Detalhamento
Manutenção → Acumulado Anteriores → COFINS Retido na fonte a Compensar – Detalhamento
Todos estes valores deveram ser conferidos utilizando o Relatório de Apuração do PIS/COFINS Regime Misto
Relatórios → Relatórios Auxiliares Mensais → Apuração do PIS/COFINS Regime Misto
obs.: Se houver diferença de valores poderá ser utilizado a ferramenta para recalculo das Apurações do PIS/COFINS.
