Adequações Versão 10.663 - Sistema Fiscal
1) Para atender ao EFD-Reinf, o sistema Fiscal está passando por adaptações.
Foi criado nos dados cadastrais da Empresa (MANUTENÇÃO>EMPRESAS) a aba ‘Parâmetros Gerais’, que deverá ser preenchida de acordo com a situação da Empresa.
Nos parâmetros da Empresa também foram feitas mudanças, agrupando as informações de forma mais coerente.
O sistema foi alterado migrando as informações para as abas: Mês e Ano de Efetivação dos Parâmetros, Identificação, Livros, Impostos, Integrações e Responsável.
Cada aba possui as informações correspondentes ao seu tipo, e em alguns casos é sub-dividida em sub-abas para melhor agrupar as informações:
2) O sistema passa a atender a importação de NF-e versão 4.0.
Foi feito alterações no layout dos Livros de Entradas e Saídas, agrupando as informações de forma mais coerente:
3) Incluído tratamento para classificar a escrituração como ‘Valor Contábil’ e ‘Outras ou Isentas’ de ICMS e IPI, quando não se deseja aproveitar créditos que estão destacados no XML.
Na tela de Configuração (MANUTENÇÃO>EMPRESAS>CONFIGURAÇÃO DE IMPORTAÇÃO NF-e/NFC-e, CT-e e CF-e), foi criado o campo ‘Valor Contábil Total’ que vem por padrão indicado como ‘Nenhum’.
Estando indicado como ‘Nenhum’, os campos de Diferenças de ICMS e IPI ficam habilitados para o preenchimento, e o tratamento do sistema se mantém como anteriormente, trazendo os valores contidos nas tags do XML, ou seja, com créditos de impostos caso existam no arquivo.
Quando indicado ‘Isentas ou Outras’ no campo de Valor Contábil Total, o sistema desconsidera os valores contidos nas tags de impostos do XML, e lança o Valor Contábil (Valor Total da Nota) em Outras ou Isentas de ICMS e IPI, conforme parametrização. Essa opção é muito utilizada para operações em que não se aproveita crédito de imposto.