Portal do eSocial - Empresa com alteração no Enquadramento Fiscal

No mês em que a Empresa mudar de enquadramento fiscal, será necessário realizar as seguintes alterações no Portalsistema doconforme desenquadrou para envio pro eSocial:

1°)Passo) Reabertura da(s) Folha(s) de Pagamento a posterior a data de início de validade;

A folha de pagamento do mês da mudança do enquadramento fiscal deverá estar aberta, se estiver fechada faça a reabertura da mesma através do Gerenciamento de Transmissão do eSocial (S1298). Para geração desta,desta carga, defina o sistema no mês/ano de referência que deseja realizar a reabertura:reabertura, mês a mês:

Exemplo, se a empresa desenquadrou em 01/2023, todas as folhas a partir desta data precisam estar abertas para envio dos eventos iniciais em inclusão desta nova vigência de informações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2)2º Passo) Exclusão dos eventos da Folha de Pagamento no eSocial s1200 e s1210:

Se a empresa jáá enviou osas eventosremunerações S1200(s1200) e S1210Pagamentos do (s1210) dos mêsses em período posterior a data que ocorreu a mudança do enquadramento fiscal, gerepoderá excluir diretamente no eSocial. 

Caso preferir poderá gerar a carga S3000 de exclusão desses eventos através do menu Carga Manual dos Eventos, não esqueça de selecionar no Campo Número do Recibo da Carga. Caso pjrefira, poderá realizar a exclusão diretamente pelo eSocial dos s1210 e s1200.

Obs: A ordem de transmissão do evento de exclusão/retificação é o opostodiferente da transmissão evento inclusão.

Quando

Excluirenviamos os eventos originais é s1200 primeiro e s1210 - Pagamento depois.
Para exclusão e retificação é necessário primeiro S1210 - Pagamento e depois excluir o  s1200 - Remuneração.
Quando a empresa paga no 5° dia útil, poderá ser necessário excluir primeiro o .s1210 doi mês posterior ao s1200 enviado. 

Se3º preferir,Passo) poderáClassificação realizarTributária asnos exclusõesDados diretamente pelo portal, inclusive a reabertura.Cadastrais

3) Em seguida acesseAcesse no Sistema Folha de Pagamento, o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais>Manutenção – aba Parâmetros Gerais,Gerais, verifique qual éaltere a nova Classificação Fiscal da Empresa aem partirrelação doao mêsnovo definidocódigo e faça a alteração. Salve a informação.

NesseImportante: momentoEm caso de dúvidas no preenchimento dos campos como códigos relacionados ao enquadramento da empresa, deverão ser verificados com um consultor legislativo, pois o mesmo tem a função de auxiliar no planejamento e execução das diretrizes da legislação e fiscalização. Caso a dúvida se enquadre nessa questão, temos uma consultoria legislativa, podendo adquiri-la com o departamento comercial para que tenha as respostas de um especialista da área e com precisão, evitando gerar futuros transtornos, por isso existe um departamento específico para cada tipo de dúvida. 

Ao salvar o novo preenchimento o Sistema questionaráapresenta sea seráseguinte feitapergunta:

uma

• 1º Alteração: ou uma Inclusão do evento.

  Para o primeiro questionamento informe NÃO, pois a Alteração visaVisa corrigir a inclusão que já consta no portalportal, porcomo se fossem informações indevidas.

  indevidas com códigos indevidos, caso seja esse o objetivo clique em sim e será gerado o s1000 no modo alteração. Caso NÃO, será feita a  próxima pergunta para gerar o s1000 de inclusão em seguida:

Em

seguida
• 2ºInclusão: oO Sistema fará um novo questionamento para geração da carga de INCLUSÃO, visando enviar o s1000 informando a data de início de validade da nova vigência no momento do envio através do Gerenciador de Transmissão eSocial, se for o caso informe SIM.

Será4° enviadoPasso) oVerificar s1000se noocorreu modoalterações inclusãonas comTaxas oGPS Inicio de validade conforme o ínicio dae  novaEvento vigência.S1005

4) Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições >Taxa GPS > Cadastra considerando o mês/ano de referência que se deu o inicio da nova a vigência, preenchendo as novas alíquotas a partir da mudança do enquadramento fiscal da empresa (não altere a informações que já consta cadastradas que foram utilizadas até aquele momento).

Caso necessário poderá gerar a Carga Manual do evento S1005, acessando o Gerenciamento de Transmissão do eSocial >  Carga Manual dos Eventos > defina S1005 e gere uma carga de INCLUSÃO do evento, faça o envio para o eSocial com início da validade no mês da mudança do enquadramento fiscal da empresa.

5° Passo) Lotação Tributária s1020

Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa – aba GPS,GPS, verifique as alterações para as informações cadastradas (Opção da Empresa, Código de Recolhimento, Código de Terceiros), em seguida acesse a aba Simples Nacional e confira as informações, altere as informações de acordo com o novo Enquadramento Fiscal. Salve as informações.

Nesse momento o Sistema questionará se será feita uma Alteração ou uma Inclusão do evento.

Para o primeiro questionamento informe NÃO

Em seguida o Sistema fará um novo questionamento para geração da carga de INCLUSÃO, informe SIM.

5)6° AcessePasso) oEnvio menudos Manutenção>Tabelas>Impostoseventos Taxasnovamente epara Contribuições>Taxafechamento GPSdas efolhas cadastre uma NOVA COMPETÊNCIA, comconsiderando as novas alíquotas a partir da mudança do enquadramento fiscal da empresa (não altere a informações utilizada até aquele momento).vigências

6) Em seguida será necessário gerar a Carga Manual do evento S1005, acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e acione o botão Carga Manual dos Eventos, defina S1005 e gere uma carga de INCLUSÃO do evento, faça o envio para o eSocial com início da validade no mês da mudança do enquadramento fiscal da empresa.

7) Reenvie os eventos de remuneração S1200 e de pagamento S1210 do mêapós daa mudança do Enquadramento Fiscal da Empresa. Pode ser realizado de duas formas:

• Force o envio das carga já concluídas com sucesso,sucesso anteriormente, utilizando a senha do suporte 07789009 ou
• Gere manualmente uma nova carga de inclusão do S1200 e S1210 para transmissão

8)Para Faça o Fechamento do período e envie a carga do evento S1299, em seguida faça a conferência das informações no Portal do eSocial.eSocial/ eCAC.