Cálculo de PIS sobre Folha de Pagamento - DCTFweb - Layout 1.3 e-Social

Veja tambétambém os Itens: 

• Calculando PIS sobre Folha de Pagamento

O PIS sobre a Folha de Pagamento éé uma obrigaçãobrigação tributátributária principal devida por todas as entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, éé calculado sobre a folha de pagamento de salásalários, àà alíalíquota de 1%.

A contribuiçãcontribuição para o PIS seráserá determinada na base de 1% sobre a folha de salásalários do mêmês, pelas seguintes entidades:

• 1. Templos de qualquer culto
• 2. Partidos polípolíticos
• 3. InstituiçõInstituições de educaçãeducação e assistêassistência social imunes ao Imposto de Renda
• 4. InstituiçõInstituições de carácaráter filantrófilantrópico, recreativo, cultural, cientícientífico e associaçõassociações isentas do Imposto de Renda
• 5. Sindicatos, federaçõfederações e confederaçõconfederações
• 6. ServiçServiços sociais autôautônomos, criados ou autorizados por lei
• 7. Conselhos de fiscalizaçãfiscalização de profissõprofissões regulamentadas –– do tipo CRC, CREA, etc.
• 8. FundaçõFundações de direito privado e fundaçõfundações púpúblicas instituíinstituídas ou mantidas pelo poder púpúblico
• 9. CondomíCondomínios de proprietáproprietários de imóimóveis residenciais ou comerciais
• 10. A OrganizaçãOrganização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e OrganizaçõOrganizações Estaduais de Cooperativas –– previstas na Lei 5764/1971

OBSERVAÇÃO: Para empresas que já fazia o recolhimento do PIS pela DCTFWeb, não será necessário o reenvio do S1000, contudo será necessário reenviar os S1010 como inclusão ou como alteração, segue abaixo passo a passo detalhado.

Para o correto cácálculo do PIS sobre Folha de Pagamento no DCTF-WEB, deverádeverá ser acessado o menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros Adicionais da Empresa –– aba ParâParâmetros 2, e selecionado o campo ““Recolhe PIS sobre trabalho assalariado”assalariado”.

Ao enviar o evento "S-1000 - InformaçõInformações do empregador/Contribuinte/ÓrgãÓrgão PúPúblico"o campo <indTribFolhaPisPasep> será será enviado como 'Sim'.

Observação: Para as empresas que já enviaram o S-1000, com a opção "Recolhe PIS sobre trabalho assalariado” selecionado, não é necessário enviar alterações no evento S-1000.

TambéTambém, éé necessánecessário que os eventos "S-1010 - Tabela de Rubricas" sejam informadas com as incidêincidência de PIS sobre a folha.
Para os eventos padrãpadrão do sistema, as incidêincidências jájá possuem a incidêincidência de acordo com o tipo de evento, poréporém para os eventos criados pelo usuáusuário, deverãdeverão ser atualizados. Em ManutençãManutenção> Eventos> ManutençãManutenção, selecione o evento desejado e clique na opçãopção 'Altera (F6)' (ou duplo clique), selecione a aba 'InformaçõInformações e-Social' e no menu "IncidêIncidência sobre PIS/Pasep" selecione a incidêincidência correspondente para o evento.

ObservaçãObservação: Para as incidêincidências 91 ou 92 éé obrigatóobrigatório o preenchimento do processo que deverádeverá ser validado atravéatravés do envio "S-1070 - Processos".

SeráSerá necessánecessário informar essa IncidêIncidência para o e-Social como 'AlteraçãAlteração' ou ' InclusãInclusão' .

• AlteraçãAlteração: Modifica o registro jájá existe desde a data de inicio de validade, de acordo com os dados atuais do evento.
• InclusãInclusão: Cria um novo registro para o evento com novo inicio de validade.

ApóApós, ao clicar na opçãopção para 'gravar', se jájá existir carga S-1010 para o determinado evento com o status 'ConcluíConcluído', sistema exibiráexibirá a mensagem se deseja enviar as novas informaçõinformações para o e-Social como alteraçãalteração do evento. O modo 'alteraçãalteração', modifica o registro jájá existente.

Ao clicar em 'Sim', seráserá criado em MovimentaçãMovimentação> Gerenciamento de TransmissãTransmissão e-Social> Eventos Iniciais, uma carga de 'AlteraçãAlteração' para o determinado evento.

Ao clicar em 'NãNão', sistema iráirá fazer nova pergunta, se deseja enviar as novas informaçõinformações para o e-Social como 'InclusãInclusão' , e ao clicar em 'Sim' seráserá criado a nova carga de 'InclusãInclusão':

Em quaisquer das opçõopções, se em ManutençãManutenção> Empresas> ParâParâmetros Adicionais da Empresa> 'ParâParâmetros 2', estiver selecionado a opçãopção ““Recolhe PIS sobre trabalho assalariado”assalariado”, ao enviar o S-1010, seráserá criado a tag , com a incidêincidência de PIS sobre a folha:

Para os eventos padrãpadrão do sistema, deverádeverá acessar MovimentaçãMovimentação> Gerenciamento de TransmissãTransmissão e-Social, selecionar a opçãopção "Carga Manual dos Eventos"

Defina no campo 'Evento' a opçãopção "S-1010 - Tabela de Rubricas":

• Na opçãopção 'Modo LançLançamento' defina se seráserá InclusãInclusão ou alteraçãalteração'.
• No campo 'Grupo de Empresas" defina se seráserá somente para empresa definida, ou na opçãopção 'Todos' se seráserá para todas empresas do banco de dados.
• 'CóCódigo Evento' selecione o evento que seráserá criado a nova carga para o e-Social.

ApóApós clique na opçãopção "Gerar Carga", e envie o evento para o e-Social.

Se a folha do mêmês estiver fechada, seráserá necessánecessário reabrir a folha atravéatravés do envio do S-1298, retificar as folhas de pagamentos S-1200/S-2299, e realizar o fechamento novamente para que o valor seja calculado.