Cadastrando Alíquotas para Atividades com Folha de Pagamento Desonerada - Lei 12.546/2011
Veja também os Itens:
- Contribuição Previdenciária - Geral
- Contribuição Previdenciária - Por Categoria
- Cadastrando os Códigos FPAS/Terceiros
- Código da Receita (Apenas para GPS)
- Código da Receita (Para Impostos Federais)
- Tabela do I.N.S.S.
- Tabela do I.R.R.F.
- Tabela do I.R.R.F. PLR
- Salário Família
- Taxa GPS
- Cadastro das Atividades Desoneradas
- Cadastro das Alíquotas das Atividades Desoneradas
- Índices para Saldo do FGTS
- Aposentadoria Especial
Quando a GPS de uma empresa for parametrizada para desonerar a folha de pagamento, você deverá cadastrar as alíquotas para cada atividade desonerada exercida pela empresa, para isso acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Desoneração > Alíquotas,
Nesta tela deverão ser cadastradas as alíquotas para cada atividade com Folha de Pagamento desonerada exercida pela empresa.empresa.
- O campo Código indica a qual atividade a alíquota pertence.
- Os campos Mês e Ano determinam o início da vigência da alíquota.
- O final da vigência será determinado apenas quando a alíquota for cadastrada novamente com outro período de vigência.
- Por fim, o campo Valor indica o valor da alíquota cadastrada.
- Para que uma atividade não seja usada na desoneração da folha de pagamento basta informar valor zero para sua alíquota.
- Para que nenhuma atividade seja considerada na desoneração da folha de pagamento pode-se informar alíquota zero para todas elas ou então mudar a parametrização da empresa para não mais desonerar a folha de pagamento.