Afastamento de Funcionários
Para cadastrarinformar um Afastamento no sistema acesse o afastamentomenu: de um funcionário é importante que, primeiramente seja acessado Movimentação menu> Manutenção/Tabelas/CódigoRotinas deMensais Rescisão/> Afastamentos > Funcionáriose
Na tela abaixo informe o código ado ser utilizado no afastamento está devidamente cadastrado e configurado.
Observe que,funcionário para o código em questão, haverá ou não recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opção.
Feito isso, acesseiniciar o menupreenchimento Movimentação/Rotinasdos Mensais/Afastamentos/Funcionários
Dados do AfastamentoAfastamento, Efetivoconforme o passo a passo a seguir:
- 1°
aPasso)dataInformaranteriorosaoMotivosafastamento,doaAfastamento:
♦ retorno (se houver),Selecione o motivo do afastamento para o eSocialeSocial:
♦ Selecione o código do motivo do afastamento que será enviado para oSefip Sefipreferente .aos 15 (quinze) primeiros dias, através do ícone abaixo, será apresentada a tela de pesquisa por código na tabela de Rescisão/Afastamentos.
Estes dados são utilizados para o cálculo dos devidos eventos dono hollerithHollerith do funcionário,rio esses dadose também sãserão exportados para a SEFIP,
caso possuaDados Sobdúvidas Responsabilidadeem do INSSEstes dados deverão ser informados apenas para afastamentos que possuem dias sobre responsabilidade do INSS, inclusive afastamento por motivo de maternidade. (será o dia, a partir do qual, o funcionário deixa de receber da empresa e passa a receber pela Previdência Social), que será preenchido automaticamente pelo sistema, e a data de retorno (se já houver definida). Pronto! A partir de então o sistema gerará o hollerith mensal de acordo com a Legislação para cadaqual código,digo ou seja, gerando os dias que devam ser pagos pela empresa e/ou gerando as bases de INSS e FGTS. Mesmo que não haja salário a ser pago pela empresa, e exista a necessidade de efetuar recolhimentos de INSS e/ou FGTS, o sistema gera as bases e os respectivos valores para recolhimentoselecionar de acordo com o cadastradoocorrido ou preenchimento de datas, será necessário tirar dúvidas através de consultoria legislativa.
- 2° Passo) Informar o Período de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias):
♦ Anterior ao afastamento, informar o dia anterior ao afastamento.
Exemplo: Atestado inicia dia 20, a data anterior será dia 19.
♦ Quantidade de dias afastados informe a quantidade de dias e tecle ENTER
♦ Data de Retorno ao trabalho ou Início da Responsabilidade do INSS será projetado automaticamente ao teclar enter no campo quantidade de dias afastados.
♦ Evento que será calculado os dias pago pelo empregador:
Ao gerar o holerith do funcionário, os dias em que o funcionário permaneceu afastado será gerado nos eventos abaixo separado do e001- Salário base conforme o tipo de afastamento.
- Sob Responsabilidade do INSS
Exemplo: Acidente/Doença, não relacionada ao trabalho, após seleciomar
Caso queira incluir atestado, pois não é obrigatório para o eSocial será na aba observação
O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas.
- Afastamentos por motivo de Licença Maternidade
para o eSocial, com código de movimentação “Q1” por 120 dias.
O sistema irá gerar o evento e021 (-Salário maternidade)Maternidade parano aholerith funcionáda Funcionária, entendendo que,que a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa.
Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família. As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos.
OBS: O evento e021- Licença maternidade precisaé verificarnecessário confirmar se as incidencias estão de acordo com a última cartilha revisada para totalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em Manutenção > Eventos > Manutenção e021 > Informações eSocial:
Em caso de Geração de Rescisão após a licença maternidade, é necessário lançar o e082 - 13º Ref. Salário Maternidade em lançamento por funcionário, antes de gerar a Rescisão.