Afastamento de Funcionários
Para fazer o afastamento de um funcionário é importante que, primeiramente, acesse o menu Manutenção/Tabelas/Código de Rescisão/Afastamentos
Verifique se o código a ser utilizado no afastamento está devidamente cadastrado e configurado.
Observe que, para o código em questão, haverá ou não recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opção. Se este código for de rescisão, verifique também os locais que os eventos deverão ser impressos no formulário de rescisão.
Feito isso, acesse o menumenu: Movimentação/o > Rotinas Mensais/Afastamentos/Mensais > Afastamentos > Funcionários.
As informações na tela em que se abrem se dividem em três grupos distintos:
Aba
Na -tela Dadosabaixo do Afastamento EfetivoVocê deverá informarinforme o código do funcionário,rio para iniciar o preenchimento dos Dados do Afastamento, conforme o passo a passo a seguir:
- 1° Passo) Informar os Motivos do Afastamento:
♦ Selecione o motivo do afastamento para ao RAIS,eSocial:
♦ Selecione o código do motivo do afastamento que será enviado para SEFIP,Sefip referente aos 15 (quinze) primeiros dias, através do ícone abaixo, será apresentada a data anterior ao afastamento, a datatela de retornopesquisa (sepor houver).código na tabela de Rescisão/Afastamentos.
Estes dados não são utilizados para o cálculo dos devidos eventos dono hollerithHollerith do funcionário. Com exceção dos códigos O3rio e P3,também que referem-se a afastamentos com períodos iguais ou inferiores a 15 dias, esses dados não sãserão exportados para a SEFIP,SEFIP/eSocial, apenascaso alimentampossua odúvidas exportadorem para RAIS.
Dados Sob Responsabilidade do INSSEstes dados deverão ser informados apenas para afastamentos que possuem dias sobre responsabilidade do INSS, inclusive afastamento por motivo de maternidade. Você deverá informar a data de afastamento (será o dia, a partir do qual, o funcionário deixa de receber da empresa e passa a receber pela Previdência Social), a data de retorno (se já houver definida). Pronto! A partir de então o sistema gerará o hollerith mensal de acordo com a Legislação para cadaqual código,digo ou seja, gerando os dias que devam ser pagos pela empresa e/ou gerando as bases de INSS e FGTS. Mesmo que não haja salário a ser pago pela empresa, e exista a necessidade de efetuar recolhimentos de INSS e/ou FGTS, o sistema gera as bases e os respectivos valores para recolhimentoselecionar de acordo com o cadastradoocorrido ou preenchimento de datas, será necessário tirar dúvidas através de consultoria legislativa.
- 2° Passo) Informar o Período de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias):
♦ Anterior ao afastamento, informar o dia anterior ao afastamento.
Exemplo: Atestado inicia dia 20, a data anterior será dia 19.
♦ Quantidade de dias afastados informe a quantidade de dias e tecle ENTER
♦ Data de Retorno ao trabalho ou Início da Responsabilidade do INSS será projetado automaticamente ao teclar enter no campo quantidade de dias afastados.
♦ Evento que será calculado os dias pago pelo empregador:
Ao gerar o holerith do funcionário, os dias em que o funcionário permaneceu afastado será gerado nos eventos abaixo separado do e001- Salário base conforme o tipo de afastamento.
- Sob Responsabilidade do INSS
Exemplo: Acidente/Doença, não relacionada ao trabalho, após seleciomar
Caso queira incluir atestado, pois não é obrigatório para o eSocial será na aba observação
O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas.
- Afastamentos por motivo de Licença Maternidade
O
O sistema irá gerar o evento e021 (-Salário maternidade)Maternidade parano estaholerith funcionáda Funcionária, entendendo que,que a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa.
IMPORTANTE:Os
Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família. As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos.
No O evento e021- Licença maternidade é necessário confirmar se as incidencias estão de acordo com a última cartilha revisada para totalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em Manutenção > Eventos > Manutenção e021 > Informações eSocial:
Em caso dade funcionária que foi afastada por motivoGeração de Rescisão após a licença maternidadematernidade, é necessário lançar o e082 - 13º Ref. Salário Maternidade em lançamento por funcionário, antes de 01/09/2003 e não requereu o benefício ao INSS até 31/08/2003, ficandogerar a empresa responsável pelo pagamento do salário maternidade, foi criado e evento e087 (Salário Maternidade meses anteriores) para que possa ser informado no hollerith mensal de 09/2003 os dias de afastamento referentes ao período que não foi pago pela empresa. Desta forma, além do evento e021 que será gerado para ela nos meses de afastamento, você deverá inserir no hollerith mensal de 09/2003 o evento e087. Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família e, como remuneração do funcionário para calculo da contribuição patronal, este valor é desconsiderado, uma vez que já foi recolhido esta contribuição nos meses anteriores.Rescisão.
Para maiores informações sobre o cálculo do Salário Maternidade, veja Cálculo de Médias para 13 Salário, Férias, Salário Maternidade e Aviso Prévio.
Aba Informações Afastamento
Nesta aba você deverá informar as informaçõe4s complementares do afastamento, geralmente quando o funcionário já foi afastado anteriormente, afastamento para Mandato Sindical ou Retificação de Afastamento Temporário.
Aba Observação/Atestados
Informe nesta aba as observações que você considera importante e em seguida os dados do Atestado que originou o Afastamento,