Adicional de Periculosidade

A periculosidade é um conceito usado no direito trabalhista e na segurança do trabalho para identificar e compensar trabalhadores que estão expostos a condições perigosas. Os trabalhadores que atuam em condições perigosas têm direito a receber um adicional de periculosidade, que é um valor extra pago sobre o salário base. Esse adicional é de 30% do salário base do trabalhador. A base para cálculo não inclui outros adicionais, prêmios ou gratificações. Exemplos comuns incluem:

• Trabalho com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
• Atividades de segurança pessoal ou patrimonial, como vigilantes e seguranças.
• Trabalhos em motocicletas.

Os trabalhadores que atuam em condições perigosas têm direito a receber um adicional de periculosidade, que é um valor extra pago sobre o salário base. Esse adicional é de 30% do salário base do trabalhador. A base para cálculo não inclui outros adicionais, prêmios ou gratificações.

Para determinar se um trabalhador está exposto a condições de periculosidade, é necessário um laudo técnico elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. Esse laudo deve seguir os critérios estabelecidos pelas NRs e pela CLT.

Diferença entre Periculosidade e Insalubridade:

• e043 - Adicional de Periculosidade: Risco de acidentes graves, adicional de 30%.
• e042 - Adicional de Insalubridade: Exposição a agentes nocivos à saúde, adicional de 10%, 20%, ou 40%. 

Considerações Adicionais:

• Proporcionalidade: Caso o trabalhador não tenha trabalhado o mês completo, o adicional de periculosidade deve ser  calculado proporcionalmente aos dias trabalhados.
• Outros Benefícios: O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário base, sem incluir outros adicionais, prêmios, ou gratificações.
  

Esse método garante que o cálculo do adicional de periculosidade seja feito corretamente e que o trabalhador receba o valor justo conforme a legislação vigente.

O sistema Folha de Pagamento possui o evento e043 para geração do Adicional de Periculosidade no Holerith do Funcionário, sendo necessária a seguinte configuração:

1°) No menu Manutenção > Eventos > Manutenção verifique oa parametrização do evento:

Aba Evento;

OBS: Para considera-lo nos calculos de Férias, 13° e Salário maternidade é necessário marcar os parâmetros "Acumula" e  "incorpora"

Aba Fórmula;

Aba Informações eSocial;

2°) É necessário cadastrar o e043 nas Referências Fixas dos Funcionários que o possuem; 

Informe o código do funcionário, o Mês/Ano da competência que iniciará o calculoe o evento e043.

Não precisa informar referência e valor, pois o mesmo já possui a fórmula necessária para calculo automatico do valor no holerith.