Código 0404 - O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado.
Código: 0404
Descrição: O certificado digital do signatário ou do solicitante da informação encontra-se revogado
Ação Sugerida: Aquisição de um novo Certificado Digital
Correção: Aquisição/emissão de um novo Certificado Digital
O Certificado deve ser revogado em casos de furto, modificação de determinadas informações, roubo, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da senha correspondente ou da sua mídia armazenadora.
A revogação é o processo de cancelamento do Certificado durante o período que de sua validade e é irreversível. Após revogado, é necessário fazer a emissão de um novo Certificado Digital.
O titular pode solicitar a revogação do Certificado Digital a qualquer momento, sendo obrigatória a solicitação imediata na suspeita de comprometimento de sua mídia ou senha, especialmente em casos de furto, perda, roubo ou acesso indevido.
Além disso, seu Certificado Digital será revogado sempre que houver a necessidade de alteração de determinadas informações, por exemplo:
- alteração do representante legal da empresa;
- alteração do CPF ou data de nascimento do representante legal;
- alteração de CNPJ da empresa.
A alteração das seguintes informações não invalida o uso do Certificado Digital:
- alteração de endereço;
- mudança de itens ou cláusulas do contrato social;
- alterações no cadastro nas Juntas Comerciais;
- mudança de quadro societário, com exceção do representante legal;
- alteração em filiais (abertura, mudança de endereço, exclusão, etc.).
Sempre que seu Certificado Digital for revogado, o ideal é procurar sua Autoridade Certificadora para se informar sobre o procedimento correto a ser seguido.