Código 0191 - “Não é permitido o desligamento do trabalhador”.
Código: 1910191
Descrição: "Não é permitido o desligamento do trabalhador".
Ação Sugerida: - Verificar se o trabalhador encontra-se ativo - Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador é compatível com o desligamento sem retorno do afastamento
Correção: Provavelmente o funcionário encontra-se afastado no portal eSocial nos dados de desligamento. nesse caso é necessário enviar o Evento de retorno do afastamento do funcionário.
Editar o cadastro do afastamento e verifique se os dados de Retorno informou estão corretas
Em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial, filtro por Eventos Periódicos Não, evento s2230 e clique na seta avança
Verifique se o Afastamento e o retorno do afastamento foram enviados para o Portal do eSocial e se as cargas estão Concluídas com Sucesso.
De acordo com essas informações verifique se a legislação permite o desligamento do funcionário.